Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2444
São Paulo, 17 de agosto de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP)
Processo 1015218-17.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - R.M.B. - E.S.P. e outro - Fls.
143: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos SantosVistos.Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se.São Paulo, 18 de agosto
de 2016. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP)
Processo 1018313-55.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - J.B.M. e outros - M.S.P. - Fls. 382: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos SantosVistos.Intime-se
novamente a municipalidade para cumprimento integral da decisão de fls 172, comprovando-se a matrícula das partes autoras
faltantes descritas às fls 381, observando-se o limite de 2 Km distante de suas residências, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência de multa. Int.São Paulo, 18 de agosto de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1019041-33.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - L.S.R.R. e outros - M.S.P. - Fls. 351: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos SantosVistos.Intimese novamente a municipalidade para cumprimento integral da decisão de fls 140, comprovando-se a matrícula da parte autora
faltante E.S., observando-se o limite de 2 Km distante de sua residência, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa.
Int.São Paulo, 18 de agosto de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1019870-77.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.V.N.M.
- F.E.S.P. e outros - Fls. 200: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos SantosVistos.Ao MP. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2016. ADV: HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP), LIDIA TOYAMA (OAB 90998/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
DE GIDEVALDO FERREIRA DE SOUZA e de AMANDA SOARES ROSA
PROCESSO Nº 1010402-55.2016.8.26.0005
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São
Paulo, Dr(a). Regiane dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Sra. Amanda Soares Rosa e Sr. Gidevaldo Ferreira de Souza, que lhes foi proposta ação de Adoção C/c
Destituição do Poder Familiar por parte de Izis Juciara Silva dos Santos e Benjamim Antunes Domingues, referente ao seu filho
A.S.S.R., nascido aos 01/09/2006 . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10(dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 11 de agosto de 2016. Regiane dos Santos Juíza de Direito
VI - Penha
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM
05/08/2016
PROCESSO :1009374-49.2016.8.26.0006
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Anunciada de Souza
ADVOGADO : 336239/SP - Danuta de Assis Silva
REQDO
: Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009375-34.2016.8.26.0006
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Alexsandro Falcão Cesário
ADVOGADO : 257982/SP - Salomão Ribeiro
REQDA
: Amil Assistência Médica Internacional S.A.
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1009376-19.2016.8.26.0006
CLASSE
:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE
: Marco Antonio Maragno
ADVOGADO : 24954/CE - JOSE JADACIR DE SOUSA JUNIOR
REQDO
: Rodrigo Alves Santana
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1009377-04.2016.8.26.0006
:PROCEDIMENTO COMUM
: Maria Bispo dos Santos Pimentel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º