TJSP 09/09/2016 -Pág. 2169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2169
de óbito.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB
328894/SP), MICHAEL BERNARDES MANOEL (OAB 363730/SP)
Processo 1004148-38.2016.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Jesus Araujo - Vistos.Aguarde-se
manifestação da Fazenda Estadual com relação à Declaração de Inventário ITCMD nº46713443.Ao contador para conferência.
Após, ao M.P.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA
(OAB 242162/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1004614-32.2016.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adenilde Rodrigues de Lima - - Adelaide
Rodrigues de Lima - Lucimara Rodrigues de Lima - - Adenilton Rodrigues de Lima - Vistos.Nomeio a requerente inventariante,
independente de compromisso.Providencie a inventariante:a) documentos relativos aos bens deixados pelo “de cujus”;b) certidão
negativas municipal;d) o recolhimento do imposto “causa mortis” ou o reconhecimento de sua isenção pela Fazenda Estadual.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), BRUNA SOARES CARDOSO (OAB 314963/SP), RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1004784-04.2016.8.26.0176 - Separação Litigiosa - Família - L.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita..Designo sessão de conciliação,a ser realizada no CEJUSC , para o próximo dia 06/10/2016, às 15:00horas.
Cite-se o réu , com as advertências legais, advertindo-o de que o prazo para contestação, de 15 dias, fluirá à partir da audiência,
caso não haja acordo.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Int. - ADV: ROSE MARY SONCIN (OAB 112881/SP)
Processo 1004801-40.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.F.L.C. - No prazo de 05(cinco)
dias, promova a autora a correção do documento juntado a fls.XXX que deverá vir acompanhado de petição e nomeado de
acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, tudo de conformidade com o disposto na resolução nº551/2011.
- ADV: ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES (OAB 354088/SP)
Processo 1004805-77.2016.8.26.0176 - Inventário - Sucessões - Aparecido Joaquim dos Anjos - Maria Cristina dos Anjos - Cristiano Pereira dos Anjos - Nomeio o requerente inventariante, independente de compromisso.Providencie a inventariante:a)
certidões negativas federal e municipal;c) plano de partilha;d) o recolhimento do imposto “causa mortis” ou o reconhecimento
de sua isenção pela Fazenda Estadual.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ANA PAULA
VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VANESSA ADERALDO DE SOUZA (OAB 366653/SP)
Processo 1004809-17.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.B.G.J. - Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita.Embora por força no disposto na lei 5478/68, as ações de alimentos serão tratadas através de
rito especial, entendo conveniente a conversão para o procedimento comum, posto que a audiência neste juízo será designada
em data não inferior que seis meses, ante a necessidade de tempo hábil para cumprimento da carta precatória.Com a adoção
do procedimento comum, não trará prejuízos às partes, pois estas podem a qualquer momento noticiar a celebração de acordo
e o Juízo tem a prerrogativa , se e quando o caso, de convocá-las para conciliação.Diante do exposto, visando a celeridade
processual, processe-se pelo procedimento comum.Fixo os alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos, que são
devidos à partir da citação.Cite-se o réu pelo procedimento comum.Façam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive
no Distribuidor.Intime-se. - ADV: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP)
Processo 1004812-69.2016.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.R.S.B. - Vistos.
Não aceito a distribuição por dependência. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para distribuição livre.Intime-se. - ADV:
LUCIANA CAMPANELLI ROMEU (OAB 262693/SP)
Processo 1004818-76.2016.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.S.G. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita.Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de
fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo
como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Servirá o presente, assinado digitalmente e devidamente instruída, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: NOEMI FEIGENSON COHEN (OAB 200261/SP)
Processo 1004824-83.2016.8.26.0176 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - D.R.C.M. - - V.L.P.P.M. - Vistos.Para
apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita os requerentes deverão fazer prova de sua hipossuficiência
financeira.Intime-se. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2016
Processo 0000290-50.2015.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Costa - Fls. 191/192: Manifeste-se o
inventariante. - ADV: HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP)
Processo 0000309-56.2015.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Recebo a petição de fls. 63 como aditamento à inicial. Anote-se.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direitoAguarde-se por 30 dias.
Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
(CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274,
parágrafo único, do CPC.Int. - ADV: EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0000394-23.2007.8.26.0176 (176.01.2007.000394) - Usucapião - Propriedade - Antonio Mellone Neto - Manifestese o autor sobre a certidão de fls. 318 (deixo de expedir as cartas de citação, visto que o endereço não consta no site dos
correios, devendo, portanto o autor providenciar o endereço atualizado dos confrontantes) - ADV: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 72320/SP), ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB 321040/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB
313306/SP)
Processo 0000894-11.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DA CRUZ DE
SOUSA - Cia Textil Niazi Chohfi - VISTOS.MARIA DA CRUZ DE SOUSA ajuizou ação de conhecimento com pedido de obrigação
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