TJSP 13/09/2016 -Pág. 2216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2216
PROCESSO :0016500-77.2015.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.M.P.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2016
Processo 0000631-44.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Antonio Marcos de Oliveira - Vistos.
Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal,
pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo
a acusação.Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 04/10/2016 às 14:15h.
Providencie-se o necessário.Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP)
Processo 0002992-66.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Vistos.Não
verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal,
pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo
a acusação.Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 19/10/2016 às 13:30h.
Providencie-se o necessário.Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP)
Processo 0052798-26.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000645-20.2015.8.26.0545
- 2ª Vara Criminal de Bragança Paulista/SP) - FABIANO CORDEIRO DA SILVA - Aguarde-se o comparecimento em cartório do
sentenciado, marcado para o dia 16/11/2016, para cumprimento do período de prova do sursis processual, conforme termo de
audiência de fls.26 destes autos.Comunique-se ao Juízo deprecante sobre a presente decisão, prosseguindo-se com o controle
e fiscalização do benefício.SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.Int. dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: LUCAS SILVA SANTOS (OAB 349060/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL FAPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2016
Processo 0000071-37.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ricardo de Sousa Araujo - Vistos.Acolho a preliminar arguida pela douta Defesa e defiro a expedição de oficio, conforme
requerido (fls.246). Com a resposta, dê-se ciência ao MP e venham cls. Intime-se. - ADV: LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR
(OAB 102783/SP), FABIO RODRIGUES BARREIRA (OAB 282091/SP)
Processo 0000630-59.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Weliton Trajano dos Santos - Vistos.
Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo
Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu, admitindo
a acusação. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA para o dia 25/10/2016, às 15:00
horas. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: VERA LUCIA ROMERO
ROMERA (OAB 91850/SP)
Processo 0000655-72.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.S.M. - Vistos. Não verifico, após a
defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO
o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu, admitindo a acusação. Nos termos do
artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA para o dia 17/11/2016, às 15:30 horas. As testemunhas de fora
da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP)
Processo 0000932-25.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.S. - Vistos. Não verifico, após a
defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO
o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu, admitindo a acusação. Nos termos
do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA para o dia 27/10/2016, às 14:30 horas. As testemunhas de
fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: MARCIA REGIANE DA SILVA (OAB 280806/SP),
SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP)
Processo 0001148-47.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.T.
- Vistos. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de
Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu,
admitindo a acusação. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA para o dia 17/11/2016,
às 14:30 horas. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º