TJSP 16/09/2016 -Pág. 1805 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1805
2 - 0003948-25.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Pedro Romero de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucila Nogueira
de Paula Calegare (OAB: 186643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
3 - 0004516-20.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Gregório Candido dos Santos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luciane Eleuterio Goncalves (OAB: 114220/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
4 - 0009479-18.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto
Ferreira da Cruz - Apelante: Alex Nene de Souza - Apelante: Wilton Carlos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Rodrigo Vieira Michelin (OAB: 280577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) - Advogada:
Roberta Bedran Couto (OAB: 209678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
5 - 0000049-23.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Apelante: Paulo Ricardo Lopes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Gustavo da
Silva Ferro (OAB: 288805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
6 - 0002559-33.2014.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Juliano de Lima Floriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel
Duarte Brasil (OAB: 272054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
7 - 0000501-52.2015.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Jeferson Brunaikovics - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Gabriel de
Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
8 - 0006730-14.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Bandeira Lins - Revisor
Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Geoval Cicero da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Alberto Abdo (OAB: 122133/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
9 - 0005945-79.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Eliana Felix da Silva - Apelante: Wilson da Silva Arjona Anna - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) - Advogado: Paulo
José Nogueira de Castro (OAB: 208813/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
10 - 0007623-36.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto Ferreira
da Cruz - Apelante: Danilo Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aurélio Ricardo Padilha
(OAB: 326134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
11 - 0003997-30.2011.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto
Ferreira da Cruz - Apelante: Jeremias Domingues de Proença - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
12 - 0027172-24.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto
Ferreira da Cruz - Apte/Apdo: Sarkis Serferian Júnior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
13 - 0008925-24.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante:
Leandro Cesar Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Domingos Filho (OAB: 236832/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
14 - 0001131-72.2014.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante:
Everaldo Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB:
131699/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
15 - 0005323-81.2012.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Bandeira Lins - Revisor
Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Thiago de Jesus Santos - Apelante: Silvio Aparecido Roque dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Toledo Xavier (OAB: 157096/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248) - Advogado:
Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
16 - 0003957-46.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto Ferreira
da Cruz - Apelante: Rogerio Ferreira Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Ribeiro
Monteiro (OAB: 268774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
17 - 0000395-59.2015.8.26.0618 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto
Ferreira da Cruz - Apelante: Claudecir Estevan Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Renata Correa da Costa (OAB: 233912/SP) (Defensor Dativo)
18 - 0001237-90.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto
Ferreira da Cruz - Apelante: Ronielison Henrique de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Andrea Stefano Takahashi (OAB: 266326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
19 - 0278275-40.1995.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Ferreira da Silva - Advogado: Geraldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º