TJSP 20/09/2016 -Pág. 1780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
1780
1002641-26.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: M. P. - Apelado: F. P. M. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Guimaraes Nogueira (OAB:
192941/SP) - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP)
1002685-67.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Fernando Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) (Fls: 07 e 09) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB:
170880/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) (Fls: 50)
1002733-69.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Maria do Carmo Cesar Cezário - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Ismael
Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
1002742-94.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Joaquina Gonçalves Braga e
Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogado: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP)
1002754-33.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Lucio Ferreira da Silva - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) - Advogada:
Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP)
1003146-63.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
BAIA ATI CONFECÇÕES LTDA - Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Valeria Marino (OAB: 227933/SP) (Fls: 32) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador)
(Fls: 198)
1003766-85.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Ricardo Marques de Oliveira Sceppa (Justiça Gratuita) - Apelado: F1 Comércio de Veículos Ltda - Me - Apelado: Detran
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - 16ª Ciretran - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Cintya Favoreto Moura (OAB: 179979/SP) (Fls: 16) - Advogada: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) (Fls: 118) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1003918-36.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Heverson Jesus da Silva Messias (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito do Município de Itapevi e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Nayhara Almeida Cardoso (OAB: 358376/SP) (Fls: 202) - Advogado: Vinicius de Paula dos Santos
(OAB: 198083/SP) (Procurador) (Fls: 82)
1004553-05.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Luiz Castelucci - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso, vencidos o Relator que declarará voto e o 5º Juiz. Prosseguiram o julgamento nos termos do art.
942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Paulo Galizia que acompanhou a maioria e Antonio Celso Aguilar
Cortez que acompanhou a minoria. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) Advogado: Osmiro Leme da Silva (OAB: 105283/SP)
1004598-59.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Instituto de Assistencia Nedica ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Apelada: Valdirene Romão de Souza Nunes (Justiça
Gratuita) - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz que declarará voto; Prosseguiram o
julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Torres de Carvalho e Marcelo Semer
que acompanharam a maioria. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 106) Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) (Fls: 26)
1004702-21.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: HENRIQUE BRANDAO
SANTOS - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro
de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
1004873-95.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º