TJSP 20/09/2016 -Pág. 1796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
1796
Luciana Ribeiro Pena Peghim (OAB: 214566/SP) (Fls: 19)
1004702-21.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: HENRIQUE BRANDAO
SANTOS - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro
de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
1013610-97.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Buono (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP)
(Defensor Público) (Fls: 86) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) (Fls: 44) Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 66)
1024229-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Florisberto dos Santos Filho e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento aos recursos, oficial e voluntário, com observação. V.U. - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogado:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
4002794-09.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Sassom - Serviço de Assistencia A Saude
dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Margareth Picinato Cottas de Oliveira (E outros(as))
e outros - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Advogado:
Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) (Fls: 18) - Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIS GANZERLA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR e MARCELO L
THEODÓSIO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) RICARDO DIP, ALIENDE RIBEIRO e MARIA
LAURA TAVARES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
***OCORRÊNCIAS***: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES
INTEGRANTES DA COLENDA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS
DE PESAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES,JUIZ DE DIREITO DIRETOR
DO FÓRUM DE CATADUVA, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR ALCIDES LOPES FERNANDES, AO QUE
ADERIU, EXPRESSAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR RICARDO DIP, NA CONDIÇÃO
DE PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. OFICIANDO-SE.FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000012-80.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
Banco Fibra S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michelle Toshiko
Terada (OAB: 190473/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
0000050-13.2013.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Marcelo L
Theodósio - Embgte/Embgdo: Jeanette Vieira Geenen - Embgdo/Embgte: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB:
261265/SP) - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
0000094-35.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
M. do C. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. M. de F. de V. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcelina do
Carmo Sirufo Peixoto (OAB: 115891/SP) - Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP)
0000388-86.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Itaú
Seguros de Auto e Resiêdncia S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) (Fls: 25) - Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador)
(Fls: N/C)
0000642-93.2015.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aguai - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador)
0000706-50.2003.8.26.0366 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mongaguá - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Mongagua - Apelado: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares
(OAB: 132667/SP) - Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) - Advogado: Otavio Marcius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º