TJSP 27/09/2016 -Pág. 1488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
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Baldani Acciari - Banco Santander Brasil - Vistos.Por ora, manifeste-se a autora especificamente sobre o documento de fl. 58/61
juntado pelo réu.Oportunamente, voltem cls.Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARIA JOSE
EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1007868-07.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alisson Martins
Machado - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Fls. 127/128: Manifeste-se a requerida, no prazo de sete
dias úteis.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP)
Processo 1007909-08.2015.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Aparecida
Santos Lopes e outro - Invest Imóveis - - Construtora Fortefix Ltda - Vistas dos autos ao réu para:( x ) de que foi interposto
recurso pela autora e de que o prazo para contrarrazões é de dez dias úteis, a contar da intimação. - ADV: ALEXANDRE
PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), MARCELO BERTACINI (OAB 139397/SP), CESAR
AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP)
Processo 1008262-48.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jorge Henrique Affonso - Caio
Henrique Mariano de Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 47, no prazo legal. ADV: MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP)
Processo 1008344-45.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Romualdo
Pereira dos Santos - Lojas Americanas S.a. - - Banco Bradescard S/A - banco Ibi S.a - Múltiplo - Vistos.1. Dê-se ciência aos
requeridos a propósito da manifestação apresentada pelo autor às fls. 117/120, podendo manifestar-se sobre ela em sete dias
úteis.2. Sem prejuízo, poderão as partes também se manifestar sobre os ofícios de fls. 46/47 e 50/51, especialmente à luz
do que dispõe a Súmula nº 385 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (“Da anotação irregular em cadastro de proteção ao
crédito não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”).3.
Oportunamente, tornem cls.Int. - ADV: AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
(OAB 165255/SP), ANDRÉ CORRÊA REBELLO (OAB 353940/SP)
Processo 1008714-24.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FABIANA
TAKEHARA ISHIKAWA - LOJAS RENNER SA - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 61, 64/65 e 70, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inc. III,
“b”, do Código de Processo Civil.Fica desde já intimada à requerida para dar cumprimento.Decorridos 5 (cinco) dias do prazo
previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido contrário ao pactuado, façam-se as anotações de
estilo e arquivem-se definitivamente os autos digitais. P.R.I. - ADV: MARCO AURELIO PENTEADO (OAB 122694/SP), JULIO
CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1008865-87.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza
Maria Sousa Santos - Via Varejo S/A - Casa Bahia - - Losango Promoções de Vendas LTDA - - Lojas Renner S/A - Vistos.1. Fls.
214/215: HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram a autora e a
requerida LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do Código
de Processo Civil.Decorridos 5 (cinco) dias do prazo previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido
contrário ao pactuado, façam-se as anotações de estilo e baixem-se definitivamente a requerida LOSANGO PROMOÇÕES
DE VENDAS LTDA. P.R.I.2. No mais, aguarde-se manifestação das partes com relação às fls. 211. - ADV: ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALESSANDRA
RELVA IZZO PINTO (OAB 200309/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1009081-48.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana
Batista Rodrigues - Hyundai Caoa do Brasil Ltda. - Vistos.1. Fls. 82/90: Ciência à ré, que poderá manifestar-se a propósito em
sete dias úteis.2. Bem como, esclareçam as partes em 07 (sete) dias úteis, se desejam produzir novas provas, especificando-as
na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Consigno que em caso de silêncio se reputará o
desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.Consigno, outrossim, que
a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa
do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação a
estes incidirá sobre o assunto o que dispõe o art. 373 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: DIEGO SABATELLO COZZE (OAB
252802/SP), CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP)
Processo 1009088-74.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madeireira Expansão Ltda - Carlos Henrique
Garcia - Vistos.Fls. 84: Expeça-se mandado de remoção do(s) bem(ns) penhorado(s) ao exequente, que assumirá o encargo
do depósito, para poder avaliá-lo(s) e dizer, no prazo de 10 dias, sobre o seu interesse na adjudicação do mesmo. Int. - ADV:
MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1009110-98.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ISABEL CRISTINA
SCIASCIO - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de sete
dias ÚTEIS, a respeito da contestação e documentos exibidos pelo(a) ré(u), bem como extinção do feito.Oportunamente, cls.
Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), RAPHAEL SILVA PINTO (OAB 363229/SP), GERSON GARCIA
CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1009180-18.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elaine Aparecida Borim
- Cnova Comércio Eletrônico S.a - Vistos.1. Por ora, intime-se a autora a manifestar-se em sete dias úteis sobre a proposta de
acordo formulada pela ré à fl. 100.Consigno que em caso de silêncio se reputará a aceitação a essa proposta, de sorte que ela
será então homologada.2. Oportunamente, tornem cls.Int. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP),
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 1009840-12.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Osvaldo Fernandes
Martins Filho - Banco Cifra S/A - Vistos.Fls. 133/139: Ciência à ré, que poderá manifestar-se a propósito em sete dias úteis.2.
Bem como, esclareçam as partes em 07 (sete) dias úteis, se desejam produzir novas provas, especificando-as na hipótese
positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Consigno que em caso de silêncio se reputará o desinteresse
na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.Consigno, outrossim, que a distribuição
do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor,
cujos requisitos estão aqui preenchidos.Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), LAILA RAGONEZI (OAB 269394/SP)
Processo 1010914-38.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernanda Cristina Guerra - Esteice
Joana de Oliveira Pagani - Vistos.1. Fl. 49/51: Indefiro, tendo em vista que tal artigo não se aplica ao Juizado Especial Cível. 2.
À exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora. Prazo sete dias úteis. 3. Consigno que em caso de omissão
o processo será extinto na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Int. - ADV: ANDERSON CARLOS MALAKIM (OAB 345361/
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