TJSP 03/10/2016 -Pág. 2139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2213
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de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi
mandados de levantamento n° 703/2016 e 704/2016, em cumprimento à r. Decisão de fls. 79. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0047012-11.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi mandados de levantamento n° 696/2016 e 697/2016,
em cumprimento à r. Decisão de fls. 82. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP)
Processo 0509372-63.2002.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - JUNIO CINTRA
IKEGAWA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Expedi o mandado de levantamento, em favor do executado, sob o nº 712/16.Nada Mais. São José dos Campos,
29 de setembro de 2016. Eu, Wagner de Andrade Torraque, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: VENÂNCIO SILVA
GOMES (OAB 240288/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
Processo 1000631-20.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 4006376-95.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - Claudenice Aparecida Pereira Gomes Claudenice Aparecida Pereira Gomes - Vistos. Recebo o recurso interposto pela embargada - fls. 34/50, nos efeitos suspensivo
e devolutivo. Às contrarrazões. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES
(OAB 272046/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 1000781-35.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - L.E.P.M. - D.S.D.E.T. e outro - Luiz
Eduardo Pires Martins - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi mandado de levantamento n° 709/2016, em favor do Dr. Luiz E. P.
Martins, em cumprimento à r. Decisão de fls. 180.CERTIFICO MAIS E FINALMENTE QUE procedi o cancelamento do mandado
de levantamento n° 610/2016. Nada Mais. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), LUIZ EDUARDO
PIRES MARTINS (OAB 278515/SP)
Processo 1001850-68.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Copel Geração e Transmissao S/A
- SRM AGROPECUÁRIA LTDA - Fls. 380 (item 2): Solicito a SRM Agropecuária Ltda que informe (1) o nome do advogado que
deverá constar no mandado de levantamento, bem como (2) as fls. da procuração/taxa de mandato. Prazo: 15 dias. Nada Mais.
- ADV: GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP), VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB 328659/SP), RONALDO
ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP)
Processo 1002127-84.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Fazenda do
Estado de São Paulo - Pedras Decorativas Brasil Ltda ME - Vistos.Fls. 08/09: Tendo em vista a constituição de novo patrono
pela executada, intime-se-a para efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de
incidência de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC).Int.São
José dos Campos, data supra. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), CATIA MARIA PERUZZO ROSEIRO
(OAB 100208/SP), FÁBIO CEZAR ZONZINI BORIN (OAB 242990/SP), DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), MARCIO
ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP)
Processo 1002851-88.2015.8.26.0577 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria Eras
Hammen e outro - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Certidão: Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação
foi interposto pela embargante dentro do prazo legal . Nada Mais.São José dos Campos, 23 de setembro de 2016. Eu, Paulo
Ricardo Cibien Esquiller, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.DECISÃOConclusão: Em, 23 de setembro de 2016, faço
estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Paulo Ricardo Cibien
Esquiller, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.Processo nº:1002851-88.2015.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº Classe AssuntoEmbargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoEmbargante:Sonia Maria Eras Hammen, Luiz Guilherme
HammenEmbargado:’’Prefeitura Municipal de São Jose dos CamposJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
SantosVistos.Fls.63/144: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1 º, do CPC).Int.São
José dos Campos, 23 de setembro de 2016. - ADV: STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS (OAB 323420/SP)
Processo 1003907-93.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SABESP - Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.148/149: Diga a embargada.Int. São José dos Campos,
05 de setembro de 2016. - ADV: SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP)
Processo 1004123-54.2014.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira e outro - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi
mandados de levantamento n° 705/2016 e 706/2016, em cumprimento à r. Decisão de fls. 85. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1004741-96.2014.8.26.0577/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar
de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi mandados de levantamento n° 692/2016 e
693/2016, em cumprimento à r. Decisão de fls. 86. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO
LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1005423-80.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Lta Transportes e Logística
Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões.Int. - ADV: BEATRIZ
COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB
153343/SP)
Processo 1006042-10.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Raquel Helena da Silveira Attuy Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP e outro - Vistos.Fls. 141/142: Recebo como emenda à inicial.
Apresente a autora documentos que contenham os números dos Autos de Infração que deram origem às multas cujos débitos
constam do CADIN (fls. 143). Tal providência se faz necessária para verificar se os débitos se originaram dos Autos de Infração
impugnados (fls. 41/43).Prazo: 15 dias.Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), FABIO ANTUNES
FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/
SP)
Processo 1007248-93.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito
Fiscal - Associação Joseense dos Estudantes da Bíblia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 16: Ante a
concordância manifestada pela FESP em relação aos cálculos apresentados pela exequente, HOMOLOGO, como devida, a
quantia constante a fls. 01/05 - R$ 1.316,37 e, considerando-se que a presente execução abarca crédito de pequeno valor,
expeça-se requisitório de pequeno valor.Providencie, a parte credora, o cadastramento do incidente processual digital - RPV,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º