TJSP 07/10/2016 -Pág. 1833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1833
nº 9.099/95, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/outubro/2016, às 10:45 horas.2 - As partes
poderão arrolar testemunhas nos termos do art. 34 do mesmo diploma legal.Int e Dil. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/
SP), CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1002149-80.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Carlos Aparecido Gomes - Imac - Indústria Mocoquense de Artefatos de Cimento Ltda e outro - VistosReconheço o erro material
na fundamentação da ação, para consta que “... E, no mérito, o pedido é procedente quanto ao primeiro réu, e IMPROCEDENTE
com relação ao segundo, Banco HSBC.”No mais, fica mantida a sentença tal como lançada.PRIC. - ADV: JEAN CARLOS REIS
POZZER (OAB 259153/SP), FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB
381474/SP)
Processo 1002190-47.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio
José Leite - Francisco Carlos Cândido - Nota de cartório: Informe a parte exequente em (05) dias se o acordo foi integralmente
cumprido . No silêncio o processo será extinto nos termos do art. 794, I do CPC. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB
341378/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1002239-88.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Celina Martins
Dias - Banco Itau - Unibanco S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do processo (pagamento do débito
efetuado). - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP)
Processo 1002314-30.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Alexandre dos Santos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Aguarde-se em cartório o
cumprimento do acordo celebrado entre as partes, devidamente homologado.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 1002329-96.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Denise Bernardo Mollo - Tim
Celular S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito com julgamento do mérito, indeferindo a favor do autor
os benefícios da gratuidade processual, por falta de comprovação da sua hipossuficiência, já que se declara professora e reside
em bairro de classe média desta cidade.Deixo de condenar a parte autora nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55
da Lei n. 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO
(OAB 352838/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1002334-21.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Moises de
Oliveira Vaz Lobo - Vivo S.a. e outro - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls.052/057.
- ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), DJAIR TADEU
ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1002394-91.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael
Moysés Quintiliano - Despacho-Carta Precatória - Intimação - Genérico - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/
SP)
Processo 1002426-96.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Geraldo da Silva - Nota de Cartório: Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. ADV: FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1002458-04.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Renato de Souza
- Clóvis Martins Arantes - Nota de cartório: Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP), ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP),
ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 1002530-88.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Joao Carlos dos
Santos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte
Requerente sobre a contestação de fls. 15/20. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 1002531-73.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Joao Carlos dos
Santos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte
Requerente sobre a contestação de fls. 16/28. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 1002658-11.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - João Batista de Lima - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/10/2016 às 14:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab
I, 13732-700, Mococa, (19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1002658-11.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - João Batista de Lima - Tendo em vista que foi designado o dia 31/10/2016 às 14:30h para realização de
audiência de tentativa de conciliação entre as partes junto ao CEJUSC desta comarca, o procurador do(s) autor(es) deverá
providenciar o(s) seu(s) comparecimento(s). Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação será de quinze (15) dias a
partir da realização da audiência, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (ENUNCIADO 74 DO FOJESP, de
18/03/2016). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Para imprimir celeridade ao feito (art. 2º da Lei 9.099/95), na sua própria contestação, sob pena de preclusão, deverá a
parte requerida indicar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as e detalhando-as. Eventual pleito genérico
de produção de provas será interpretado como requerimento de julgamento antecipado.Não comparecendo a parte requerida
à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido
inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/05). Por outro lado, faltando, em quaisquer das
audiências, a parte requerente, o feito será extinto.Portanto, as partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório, sendo que a ausência injustificada, além de tudo, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em
favor do Estado ( art. 334 § 8º do NCPC).Todavia, se o réu (é) não tiver interesse na audiência de conciliação (apenas essa),
deverá informar tal fato ao juízo, com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334 § 5º do NCPC). - ADV:
CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1002719-66.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darlita
Marques Ferreira Silveiro - Considerando os argumentos e documentos que acompanham a inicial, defiro o pedido tutela
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