TJSP 10/10/2016 -Pág. 2989 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2218
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serem recolhidos referidos impostos que eventualmente forem gerados deste ato jurídico.No mais, aguarde-se o cumprimento
do quanto determinado às fls. 169.Intime-se. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP)
Processo 1007029-24.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS - JOSÉ
DOMINGOS DA COSTA FILHO e outro - O alvará está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: MICHELLE
VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP)
Processo 1007343-33.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.A.R.S. - H.F. - Vistos.
Nos termos do artigo 357, §2º, do Código de Processo Civil, apresentem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, delimitação
das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do dispositivo legal supracitado, indicando as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para saneamento do feito.Intime-se. ADV: ERICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS (OAB 222858/SP), NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP), NEWTON
HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 1007497-85.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.C.S.L. - Manifestarse sobre o resultado negativo do mandado - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 1007885-85.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA DE RHODES Vistos.Considerando-se o quanto relatado pela Sra. Teresinha Sabina da Silva, através de seu patrono, às fls. 310/311, de que
desconhece a existência de possíveis herdeiros deixados pelo “de cujus”, intime-se-a, na pessoa de seu advogado, para que
se manifeste sobre o quanto requerido às fls. 316/318.Após, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: CLÁUDIA FERREIRA DOS
SANTOS NOGUEIRA (OAB 177147/SP), ILTON NUNES (OAB 153567/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/
SP)
Processo 1008004-12.2015.8.26.0704 - Alimentos - Provisionais - Fixação - S.N.R.S. - Vistos.Fl. 113: reitere-se o ofício de fl.
101.Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA ROSENDO (OAB 347225/SP)
Processo 1008348-90.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.O.S. - Vistos.
Fl. 44: reitere-se o ofício de fl. 40.Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1009368-61.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - G.S.S. - Vistos em
saneamento.1) A ré argui, em preliminar, falsidade documental das Declarações de Imposto de Renda apresentadas pelo autor.
Entretanto, referida arguição não se trata de questão processual que se possa verificar em preliminar, de modo a viciar o
processamento do feito. É, sim, fato relevante, e demanda instrução probatória para sua constatação, o que poderá ser realizado
oportunamente.Isto posto, não há questões processuais pendentes, nem outras preliminares arguidas.2) As questões de fato
se delimitam à verificação da modificação do panorama financeiro do requerente.3) Havendo necessidade em comprovar fato
constitutivo de seu direito, fica o ônus da prova imcumbido ao autor, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo
Civil.4) Ficam as questões de direito delimitadas em comprovar alteração na possibilidade do alimentante, de maneira a fazer
jus à redução dos alimentos pretendida.5) Superadas as questões acima postas, declaro o feito saneado.6) Uma vez que a
presente ação foi promovida sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, e considerando-se que não houve oportunidade
de composição entre as partes, nos termos do artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil de 2015, designo audiência
de conciliação para o dia 13 de dezembro de 2016, às 16:00 horas.As partes deverão comparecer acompanhadas de seus
patronos perante o CEJUSC deste Foro Regional. Não havendo conciliação, será designada data para realização de audiência
de instrução e julgamento, se o caso.Intime-se. - ADV: CAUE VENTURA RODRIGUES (OAB 261286/SP), MARINAN AIKO
TANIGUTI DE OLIVEIRA (OAB 221703/SP)
Processo 1045683-18.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Weslane Vieira de Souza - - Gilberto
de Souza Machado - - Washington Luiz Vieira de Souza - - Welvisson Vieira de Souza - Vistos.1. Defiro aos requerentes os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. A inventariante deve providenciar a certidão de matrícula atualizada
dos bens a serem partilhados, bem como apresentar a certidão negativa de débitos imobiliários e o valor venal do bem descrito
a fl. 03, item “2”.3. Reporto-me aos itens “3” e “7” da decisão de fl. 32.4. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio,
ao arquivo. Int. - ADV: MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP)
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 06/10/2016
PROCESSO :1006554-97.2016.8.26.0704
CLASSE
:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE
: Rodrigo Eiji Fujita
ADVOGADO : 304590/SP - Andréa Horta Pegoraro
REQDO
: PLCB Cobrança e Intermediação de Negócios EIRELI
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0004380-35.2016.8.26.0704
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : M.C.P.S.
RECLAMADO : C.B.S.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1006555-82.2016.8.26.0704
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Santa Birra Comercio de Bebidas Ltda
ADVOGADO : 197299/SP - Alex Sandro Ribeiro
REQDA
: Priscila de Almeida Mazzoni
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1050624-74.2016.8.26.0002
:PROCEDIMENTO COMUM
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