TJSP 11/10/2016 -Pág. 3058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2219
3058
HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP)
Processo 1007984-10.2016.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - M.M.S. - Vistos.Defiro a gratuidade
processual. Anote-seA autora deve providenciar o número de CPF do requerido para pesquisa BACEN e INFOJUD.Prazo: 15
dias.Com nome do réu, bem como de seus pais, é possível pesquisa SIEL.Providencie-se já.Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA
DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP)
Processo 1008352-19.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.J.M. - - V.S.P. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo entre as partes, para que surta seus efeitos de Direito.Sem custas. Arquivem-se.PRIC - ADV: LAIS
FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0971/2016
Processo 0004566-81.2016.8.26.0664 (processo principal 0006771-54.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - Fernanda Ferreira da Silva - S.F.S. - Apresente a procuradora, no prazo de cinco dias, o
documento com número do Registro Geral obrigatório para expedição da certidão de honorários. Prazo: 5 dias. - ADV: LETÍCIA
DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLO (OAB 313909/SP), BRUNO HENRIQUE FERNANDES CASACHI (OAB 332123/
SP)
Processo 1005573-91.2016.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.V. - P.R.V. - P.R.V. - Vistos.
Aguarde-se cumprimento do despacho de fls 50 ou decurso do prazo, certificando-se. - ADV: JEAN GARCIA (OAB 242039/SP),
HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP)
Processo 1008008-38.2016.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresinha Aparecida Guelfi
Furlani - - Odair Laercio Furlani - - Airton Antonio Guelfi - - Milton Antonio Guelfi - - Marilda Helena Prates Guelfi - Vistos.
Homologo a renúncia ao prazo recursal apresentada as fls. 23.Cumpra-se a sentença.O alvará deverá ser retirado no site do
Tribunal.Após, arquivem-se os autos.Intimem-se.( - ADV: ABILIO JOSE GUERRA FABIANO (OAB 214965/SP)
Processo 1008076-85.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.T.B. - L.H.G.S. - Defiro
a gratuidade processual. Anote-se.Solicite-se do CEJUSC data e hora para audiência de conciliação.Certifique-se nos autos.
Após, cite-se com mandado em constará apenas os dados necessários e referentes à audiência, sem cópia da petição inicial.
Fica assegurado o direito de o requerido consultar a petição inicial a qualquer tempo.Ficam cientes as partes, nos termos do art.
334 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado
ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9oAs partes devem estar acompanhadas por seus advogados
ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para
negociar e transigir. A contestação deverá ser apresentada em 15 dias da audiência.Int. - ADV: FABIOLA RODRIGUES GALINDO
(OAB 357990/SP)
Processo 1008076-85.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.T.B. - L.H.G.S. - Fica a
parte autora, neste ato, INTIMADA através de seu procurador da designação da audiência de tentativa de conciliação no dia 01
de novembro de 2016 às 10:00 horas, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - (Av. Prestes Maia,
2835 - Vila Nova - Votuporanga-SP - próximo ao Fórum. (vide art. 334 § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na
pessoa de seu advogado.) - ADV: FABIOLA RODRIGUES GALINDO (OAB 357990/SP)
Processo 1008077-70.2016.8.26.0664 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - E.G.C.
- - K.H.S. - Vistos.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes.
Em consequência, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b do C.P.C., fica o presente feito julgado com resolução do mérito.
Expeça-se termo de guarda definitiva em favor do genitor do menor E.G.S.C.Tendo em vista a patente presunção da não
interposição de recurso, declaro também o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.Ciência ao MP.Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se.P.R.I.C.(Publicação Complementar: Fica o procurador intimado a impressão do documento no site e entrega
a parte interessada) - ADV: WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB 262897/SP)
Processo 1008122-74.2016.8.26.0664 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.C.C. - - S.B.B. - A parte interessada
providenciar a impressão da certidão de honorários. Anoto que o referido documento estará disponível no site www.tjsp.jus.br,
assinado digitalmente nos termos da Lei 11419/2006. - ADV: WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB 262897/SP)
Processo 1008237-95.2016.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.A.S. - - J.C.S. - A.C.S. - Defiro
a gratuidade processual. Anote-seHavendo prova documental de parentesco (fls. 11/12), arbitro alimentos provisórios em 1/3
do salário mínimo nacional, vencível a cada quinto dia útil, e autorizado desconto em folha.Solicite-se do CEJUSC data e hora
para audiência de conciliação.Certifique-se nos autos.Após, cite-se com mandado em constará apenas os dados necessários
e referentes à audiência, sem cópia da petição inicial.Fica assegurado o direito de o requerido consultar a petição inicial a
qualquer tempo.Ficam cientes as partes, nos termos do art. 334 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado
do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do
Estado. § 9oAs partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constituir
representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. A contestação deverá ser apresentada
em 15 dias da audiência.Int. Fica a parte autora, neste ato, INTIMADA através de seu procurador da designação da audiência de
tentativa de conciliação no dia 06 de dezembro de 2016 às 11:00 horas, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - (Av. Prestes Maia, 2835 - Vila Nova - Votuporanga-SP - próximo ao Fórum. (vide art. 334 § 3o A intimação do autor
para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.)- ADV: DAISY HELENA CAVALINI JUNQUEIRA (OAB 56662/SP)
Processo 1008471-77.2016.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.S. - - J.V.A.S.
- A.A.S. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Trata-se de cumprimento de sentença, em continuidade de processo
anterior.Da presente, por seu representante legal, fica intimado o executado para pagamento da dívida, acrescido de custas,
em 03 dias.Tratando-se de executado representado pela Defensoria, ou por Advogado nomeado em convênio da DPE com a
OAB, encaminhe-se carta AR para o último endereço onde encontrado (para citação ou ato posterior), tendo-se por válida a
comunicação, mesmo que recebida por terceiro.Se não forem pagas as 03 parcelas anteriores à propositura da ação E todas
aquelas que se vencerem em seu curso, será decretada a prisão civil do executado por até 3 meses.Para as demais haverá
penhora de bens.Transcorrido o prazo, fica determinado desde já: 1) o protesto do título judicial e a negativação dos requeridos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º