TJSP 25/10/2016 -Pág. 1086 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2228
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a qual não se prestam os embargos.Mantenho inalterada a decisão.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA
FLEURY (OAB 252954/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE SIQUEIRA (OAB
314552/SP), PEDRO HENRIQUE CAVEDONI MORAES (OAB 324796/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP)
Processo 1035854-54.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Maria Geralda dos Santos e outros - Vistos.Não reconheço na sentença, nem omissão, nem contradição
e nem obscuridade, a justificar o acolhimento dos embargos.Quanto aos nomes dos embargantes, a menção a todos os autores
é automática, porque assim está cadastrado no sistema.Com relação à assistência judiciária gratuita, não há isenção. De acordo
com a Lei 1.060/50, apenas há, para os beneficiários da assistência judiciária gratuita, a subordinação da execução à prova de
que deixaram eles de ser juridicamente necessitados.Mantenho inalterada a decisão.Intime-se. - ADV: GRAZIELLA MOLITERNI
BENVENUTI (OAB 319584/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 1036475-51.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Herminia Leoncio
de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão retro, providencie a serventia as anotações
devidas no sistema SAJ.Primeiramente, deverá a autora indicar a folha dos autos principais (processo de nº 0003374-92.2002)
com a numeração da página onde consta o nome do falecido, ou seja, o beneficiário da ação.Em seguida, proceda o Cartório
a conferência dos nomes dos beneficiários constantes neste incidente, confrontando-os com a listagem original encartada
nos autos principais às fls. 85/7485.Após, manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos documentos relativos à habilitação dos
herdeiros.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB
182677/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036487-65.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liobino
Pereira dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Primeiramente, deverão os autores indicar a folha
dos autos principais (processo de nº 0003374-92.2002) com a numeração da página onde consta o nome dos falecidos, ou seja,
os beneficiários da ação.Em seguida, proceda o Cartório a conferência dos nomes dos beneficiários constantes neste incidente,
confrontando-os com a listagem original encartada nos autos principais às fls. 85/485, certificando-se a regularidadeApós,
tornem conclusos para apreciar fls. 511/512.Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP)
Processo 1036503-19.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eulampia
Azeituno Severino e outros - Secretário do Estado dos Negocios da Fazenda - Vistos.Ante a certidão retro, providencie a
serventia as anotações devidas no sistema SAJ.Primeiramente, deverá a autora indicar a folha dos autos principais (processo
de nº 0003374-92.2002) com a numeração da página onde consta o nome do falecido, ou seja, o beneficiário da ação.Em
seguida, proceda o Cartório a conferência dos nomes dos beneficiários constantes neste incidente, confrontando-os com a
listagem original encartada nos autos principais às fls. 85/7485.Após, manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos documentos
relativos à habilitação dos herdeiros.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB
74017/SP)
Processo 1036763-96.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilia de
Andrades Rodrigues e outros - Fazenda Publica do EStado de São Paulo - Vistos.Defiro o prazo suplementar de 90 dias
requerido pelos autores a fls. 148.Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB 232496/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP),
IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP)
Processo 1036912-92.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esther Gonçalves
de Moraes e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Primeiramente, proceda o Cartório a conferência dos
nomes dos beneficiários constantes neste incidente, confrontando-os com a listagem original encartada nos autos principais
às fls. 85/485, certificando-se.Após, providencie a serventia as anotações devidas no sistema SAJ.Em seguida, manifeste-se
a Fazenda Pública quanto aos documentos relativos à habilitação dos herdeiros.Intime-se. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA
MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036936-23.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Peres
Ramos - - Espólio de Amalia Manoel dos Santos e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Conforme certidão retro
e decisão de fls.550, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/
SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB 82600/SP), PAULO BRAGA
NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1037037-60.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isidoro da Cruz
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Conforme certidão retro e decisão de fls.450, manifeste-se a Fazenda Pública
quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), IBIAPABA
DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037096-48.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Grando
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o prazo adicional de 90 dias requerido pelos autores a
fls. 183.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB
74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1037143-22.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Salvador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º