TJSP 26/10/2016 -Pág. 1304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2229
1304
Processo 1008499-48.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CELSO LEANDRO - CARLOS
ANDRE BELLI - Vistos.1. Recebo os embargos à execução de fls. 10/14.2. Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a
mesma.3. Atendida a determinação, ou transcorrido in albis o prazo para tanto, tornem cls.Int. - ADV: RENAN CEZAR LOBATO
(OAB 373100/SP), CLAUDINEI APARECIDO TURCI (OAB 124261/SP)
Processo 1009014-83.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - STEPHANE FERNANDA
COCA - UNIMED SAÕ CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.Esclareçam as partes em 07 (sete) dias
úteis, se desejam produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento.Consigno que em caso de silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade
de imediata prolação da sentença.Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação
observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção
feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação a estes incidirá sobre o assunto o que dispõe o art. 373 do Código
de Processo Civil.Int. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
Processo 1009492-91.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Adriana de Oliveira
Machado - Casa de Saúde e Maternidade São Carlos Ltda - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14
de dezembro p.f., às 14h.Deverão as partes observar para a produção da prova oral o que a propósito dispõe a Lei nº 9.099/95.
Int. (A audiência será realizada na sala de audiências do JEC de São Carlos/SP, à rua Sorbone, 375 - Centreville - Fórum
Cível), os advogados das partes deverão trazê-los à audiência independentemente de intimação destes.) - ADV: ANA KARINA
MARTINS GALENTI DE MELIM (OAB 214243/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), LUIZ GUILHERME
DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP)
Processo 1009605-45.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material MARCOS JACOBOVITZ - YASUDA MARÍTIMA SEGUROS - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13
de dezembro p.f., às 16h:15min.Deverão as partes observar para a produção da prova oral o que a propósito dispõe a Lei nº
9.099/95, intimando-se desde já a testemunha arrolada a fl. 212.Int. (A audiência será realizada na sala de audiências do JEC
de São Carlos/SP, à rua Sorbone, 375 - Centreville - Fórum Cível), os advogados das partes deverão trazê-los à audiência
independentemente de intimação destes.) - ADV: VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP), ELIANA APARECIDA
BREGAGNOLLO (OAB 175945/SP), MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP)
Processo 1009869-62.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Claudemir
Carmo Santos - Aline de Oliveira da Silva - Vistos.Esclareçam as partes em sete dias úteis se desejam produzir novas provas,
especificando-as na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Consigno que em caso de
silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.Int.
- ADV: JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP)
Processo 1010065-32.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ivany Mota das Mercês Oliveira - Banco Bradesco Sa - Vistos.1. Fls. 69/89: Manifeste-se a autora sobre a
petição e documentos juntados pelo Banco réu.2. Bem como, esclareçam as partes em 07 (sete) dias úteis, se desejam produzir
novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Consigno que
em caso de silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da
sentença.Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art.
6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. Int. - ADV: LIA KARINA D’ AMATO
(OAB 224941/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP)
Processo 1010158-92.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides
José de Carvalho Nunes - Oton Carvalho Assessoria Imobiliaria - Vistos. Fls. 48: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias
úteis. Após conclusos para deliberações. Int. - ADV: TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP)
Processo 1010244-63.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia
Ribeiro Vassão - Telefônica Brasil S/A - - Tim Celular S/A - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de sete dias ÚTEIS, a
respeito da contestação apresentada pelo(a) ré(u) e certidão de cartório de fls. 56.Oportunamente, cls.Int. - ADV: ARMANDO
BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1010289-67.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elisabeth
Fernandes - Josimara Fernandes - Vistos.Fls. 49: Agende-se nova data para realização de audiência de tentativa de conciliação,
expedindo-se o necessário, conforme requerido.Int. (Nota de cartório: Foi designada nova audiência de tentativa de conciliação
para o dia 01 de fevereiro de 2017, às 17 HORAS, na sala de audiências do JEC de São Carlos/SP, à rua Sorbone, 375 - Fórum
Cível; os advogados das partes deverão trazê-los à audiência independentemente de intimação destes.) - ADV: MARIA JULIA
AMABILE NASTRI (OAB 23955/SP)
Processo 1010356-32.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Joaquim da Costa
e Silva - Hdi Seguros Sa - Vistos.Esclareçam as partes em 07 (sete) dias úteis, se desejam produzir novas provas, especificandoas na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Consigno que em caso de silêncio se reputará
o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.Consigno, outrossim, que
a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa
do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação a
estes incidirá sobre o assunto o que dispõe o art. 373 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1010696-73.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Allan Tadeu Pugliese
- Rmc Transportes Coletivos Ltda - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de dezembro p.f., às 14h.
Deverão as partes observar para a produção da prova oral o que a propósito dispõe a Lei nº 9.099/95.Int. (A audiência será
realizada na sala de audiências do JEC de São Carlos/SP, à rua Sorbone, 375 - Centreville - Fórum Cível), os advogados das
partes deverão trazê-los à audiência independentemente de intimação destes.) - ADV: VINICIUS CABRAL NORI (OAB 249083/
SP), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1010914-38.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernanda Cristina Guerra - Esteice
Joana de Oliveira Pagani - Vistos. Configurada a hipótese ditada pelo art. 53, § 4º da Lei 9099/95, eis que o executado não possui
bens penhoráveis e não foram encontrados valores suficientes para o pagamento da dívida, junto às instituições bancárias,
JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no dispositivo acima mencionado. Transitada esta em julgado, expeça-se
a(o) exequente, certidão de credito e certidão para Protesto Extrajudicial de Sentença disponível no sistema SAJ/PG5, pela qual
poderá repropor a ação, desde que apresente elementos modificadores desta situação. Oportunamente, anote-se o necessário e
providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais.P.R.I. - ADV: ANDERSON CARLOS MALAKIM (OAB 345361/
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