TJSP 07/11/2016 -Pág. 2898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
2898
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1023/2016
Processo 0001955-52.2016.8.26.0472 (processo principal 0003818-82.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jessy Neves da Silva - Vistos.Manifeste-se o Instituto requerido acerca do pedido de
fls.01/02 e, após,tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP)
Processo 0002163-36.2016.8.26.0472 (processo principal 0001906-26.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Aridoval
Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura
da ação, consistente em planilha de cálculo, nos termos do artigo 523 e 524, ambos do NCPC, em 15 dias, sob pena de extinção
(artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Sem prejuízo, regularize a z.Serventia o polo passivo da presente ação, junto ao SAJ.
Int. Dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VIVIANE BARUSSI
CANTERO (OAB 161854/SP)
Processo 0006731-37.2012.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Alessandra Miranda de Mello
Rissi - - Daniela Santos Andreotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Daniela Santos Andreotti - - Daniela
Santos Andreotti - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório e precatório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIELA SANTOS ANDREOTTI
(OAB 238987/SP)
Processo 0006731-37.2012.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Alessandra Miranda de Mello
Rissi - - Daniela Santos Andreotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Daniela Santos Andreotti - - Daniela
Santos Andreotti - Vistos.Expeça-se os competentes ofícios requisitórios de pequeno valor, em favor do autor e Defensor.Após,
aguarde-se pelo pagamento.Int. Dil. - ADV: DANIELA SANTOS ANDREOTTI (OAB 238987/SP)
Processo 0006731-37.2012.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Alessandra Miranda de Mello
Rissi - - Daniela Santos Andreotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Daniela Santos Andreotti - - Daniela
Santos Andreotti - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se os ofícios
requisitórios.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIELA SANTOS ANDREOTTI (OAB 238987/SP)
Processo 1000133-11.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Geralda Antunes de Souza
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Fls.90/99: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação
das contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil).Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de
Processo Civil).Int. e Dil. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA
(OAB 197993/SP)
Processo 1000610-34.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Labominas - Laboratório de Protese Dentária Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
- Vistos.Fls.166/175: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de 15
(quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de JustiçaSeção de Direito Público-Sala 38-Complexo Ipiranga-SP, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo
Civil).Int. e Dil. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), TATIANE CHIESA CAMPOS (OAB 352505/SP)
Processo 1000663-15.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ricardo Fernandes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Aguarde-se pela devolução da carta precatória , expedida as
fls.61/62.Intimem-se. - ADV: VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VIVIANE
BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP)
Processo 1000953-30.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Laercio Alves Bezerra - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.77/80: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de
apelação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil).Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público-Sala 38-Complexo Ipiranga, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo
Código de Processo Civil).Int. e Dil. - ADV: NIESLER MARCOS FABRICIO (OAB 345570/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA
(OAB 130467/SP)
Processo 1001103-45.2015.8.26.0472/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Eduardo Arnoni - INSS - Vistos.Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de fls.17/20
e após, conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA
(OAB 244122/SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP)
Processo 1002175-33.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joel Celestino Correia Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Vistos.Ante a informação retro, torno sem efeito as fls. 451, 453,455, 459, 463, 465,
467, 469, 471, 486, 496 e 535.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a(o) autor(a), anotando-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se o INSS, ficando o réu
advertido do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se o réu, ainda, de que deverá
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