TJSP 08/11/2016 -Pág. 383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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Campregher Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB 338768/SP)
Processo 1087981-85.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ednilso
Ferandes dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP),
MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP)
Processo 1087983-55.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Correa
de Moura - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP)
Processo 1087999-09.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Espólio de Nestor PetenuciZilda Gomes Petenuci - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/
SP)
Processo 1088006-98.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Tilibra Produtos de Papelaria Ltda. - TELEFONICA
BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1088067-56.2016.8.26.0100 - Habilitação - Obrigações - Luiz Marcos de Souza - Telecomunicações Brasileiras
S/A - Telebrás - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.A decisão anterior conferiu a oportunidade para que a requerida, na
qualidade de fornecedora dos serviços de telefonia e investida do ônus probatório (art. 6º, inciso VIII da Lei 8.078/90),
conferisse a existência da relação contratual, trazendo aos autos a radiografia com os dados da contratação.A apresentação
da radiografia permite identificar se o(s) autor(es) são contratantes do Plano de Expansão (PEX) no período abrangido pelos
efeitos da sentença exequenda, ou seja, posteriormente a 25/08/1996 e qual o número de ações que lhe foram atribuídas.
No caso de, por algum motivo, não possuir a radiografia, seria possível à requerida exibir a cópia do contrato a cujo NRC se
faz referência na petição inicial, como forma de demonstrar que o autor não estaria habilitado a liquidar a sentença por ter
celebrado contrato de Plano de Expansão fora do período previsto na sentença. Em não trazendo aos autos tais documentos,
resulta que não se desincumbiu do ônus de demonstrar não ser o autor habilitado, por estar fora do período de contratação, ou
que tenha entregue a ele o número correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em
Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente,
Plano de Expansão.Não se vislumbra dificuldade em fornecer dados de seus próprios clientes, sendo imotivada e injustificada a
resistência, sobretudo em se tratando de documento cuja guarda lhe cabia.Assim sendo, e para que não se alegue cerceamento
de defesa ou medida de surpresa, concedo prazo suplementar e peremptório para que a requerida apresente radiografia ou
prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade
de habilitado dos autores e de tê-las entregue na quantidade de 3.460 (três mil, quatrocentas e sessenta) ações na data de 10
de dezembro de 1997, que são o valor e a data que constam da comunicação oficial da TELESP, datada de 26 de novembro de
1997, cuja cópia se reproduz abaixo, e integra os autos do processo principal. Faço-o com fundamento no artigo 400, incisos I e
II do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP)
Processo 1088078-85.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilea
Aparecida Cruz Ruiz - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/
SP)
Processo 1088082-25.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Victoria da
Conceição Silva Pereira - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP),
MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP)
Processo 1088152-42.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Francisca da Silva Lemos - - Lauricy dos Santos Rodrigues
- - Margareth Miki Perrela Cosmo dos Santos - - Maria Socorro Barbosa Maria - - Maria Sileide Pereira de Goes - - Mikico Miki
- - Noemia Bravo Cruz - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: JURACY CRUZ JUNIOR (OAB 272920/SP), GABRIELA
MIKI PERRELA DOS SANTOS (OAB 361022/SP)
Processo 1088159-34.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanda Soares
Brazão Macedo - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 1088203-53.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela
Pinheiro dos Santos Marcelino - - Eugenio Homenko Filho - - Renato Araujo Figueiredo - - Sonia Cristina Paulozzo Viana TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER (OAB 366637/SP)
Processo 1088204-38.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Telefonia - Jonas Libel Prado - - Adilson Levorato Prado - Maria José Zanetti Gonçalves Fraga - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/
SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP)
Processo 1088221-74.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abílio Godinho
- TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP)
Processo 1088304-27.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gamp Serviços Administrativos Ltda.
Me. - Rafael Lima Peixoto - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos.Fls. 279. Defiro a expedição de ofício ao Instituto Médico
Legal - IML para que seja encaminhado a este Juízo laudo do exame clínico a que foi submetido Rafael Lima Peixoto.Servirá a
presente, assinada digitalmente, como ofício a ser diligenciado pela parte interessada. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB
136831/SP), ROGERIO MACHTANS (OAB 203737/SP), JOAO MARIA GALVAO DE BARROS (OAB 47478/SP)
Processo 1088305-75.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Claudia Maria Petrocelli Zacheu - - Odilia Romero Consulo - - Ivair dos Reis Taino - - Marinaldo Cardoso - - Cleuza Biteli
Pereira - - Laercio Aparecido Estela - - Aparecida Julia de Oliveira - - Lolita Bukvar Minto - - Aparecida das Graças de Lima TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: ELIANE CRISTINA CATELAN (OAB 181985/SP)
Processo 1088334-28.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Altair Carlos Monteiro Prina - Rosimari Rosa de Oliveira Mattos - - Regina Lúcia de Souza Oliveira Biondi - - Fábio Eduardo da Palma Costa - - Paulo Cesar
de Macedo - - Natalin Prina - - Leila Aparecida Nogueira Silva - - Ana Aparecida da Silva Duarte - - Regina Lúcia Gonçalves
de Paula Siqueira - - Maria Aparecida da Silva Macedo - - Eb Wilton José Figueiredo - - Eunice Silva de Oliveira Tavares - Alexandre Nogueira Dobrovolsky - - Maria do Nascimento Oliveira - - Celina de Moura Silva - - Oswaldo Cardozo - - Maria
Jesuina de Carvalho - - Ana Rosa de Faria França - - Bernardino Meneguzzi - - Maria Aparecida de Paica Ferreira - Telefonica
Brasil S.a - - Banco Bradesco - À Réplica. - ADV: RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP)
Processo 1088337-80.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Antonio Marcos Anhani - - José Pedro de Oliveira - - Luiz Alberto Chinaglia de Oliveira - - Ricardo de Campos Sperandio
- - Rosinaldo Bergoce - - Silvanira Zotelli - - João Alcides Sanches - - Adriana Rosa - - Aparecido Livieri - - Carlos Henrique
Blasques - - Eduardo Ferreira - - Elenir Figueira de Araujo - - Joana Pereira da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica.
- ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), NEI FERNANDO
VITAL PINTO (OAB 135236/SP)
Processo 1088387-09.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Elisabete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º