TJSP 22/11/2016 -Pág. 365 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2244
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SP), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1012306-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - José Soares de Oliveira - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Fls. 155/156: manifeste-se o requerente. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1012453-79.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dênis Gaspar
de Souza - Realiza Administradora de Consórcios LTDA - - Clóvis Pereira - Vistos.Intime-se a requerida Realiza Administradora
de Consórcios Ltda., por meio do D.J.E., para que informe o endereço do corréu Clóvis Pereira constante de seus cadastros,
além do número de CPF do requerido, a fim de viabilizar a pesquisa de endereços do corréu pela via sistêmica.Intime-se. - ADV:
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP),
ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 1013576-15.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ana
Claudia Chagas Rizzuto - - Maurício Soares Rizzuto - Paulo Barros Nunes - Vistos.Fls. 229; defiro. Expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls. 222 em favor dos autores.Em razão do trânsito em julgado da sentença, tem-se o início da
fase de execução.Assim, requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias.
Alerto a parte que sua petição deverá ser cadastrada como Cumprimento de Sentença, para que se forme corretamente o
incidente correspondente à atual fase processual. Na mesma manifestação, apresente demonstrativo atualizado do débito, com
inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo), nos termos da Lei Estadual
11.608/2003.Nada providenciado, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB 155932/SP),
ODILON DE MOURA SAAD (OAB 101029/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP)
Processo 1019664-06.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ICE 3:GLOBAL CREDIT CLO
LIMITED - - ICE GLOBAL VALUE LOANS MASTER FUND LIMITED - - JP MORGAN CHASE RETIREMENT PLAN - - ICE
GLOBAL CREDIT MASTER FUND LIMITED - - ICE FOCUS EM CREDIT MASTER FUND LIMITED - - ICE GLOBAL CREDIT CLO
LIMITED - - Banco BTG Pactual S.A. - Cayman Branch - FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELA - - FIGUEIRA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A - - DESTILARIA GENERALCO S/A - - Agral S/A Agricola Aracanguá - - ARALCO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO
- - ALCOAZUL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - FSRV Agropecuária Ltda - Maria José Costa Villela - Valmir de Souza José - Fls.
2042/2043: ciência do comunicado de leilão. - ADV: BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), RODRIGO BARRETO
COGO (OAB 164620/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1020566-22.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Salomão Henrique Cavalcante - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 1028: ciência as partes do oficio do IMESC agendando o dia 24/01/2017, às 14:50
horas, para que o periciando SALOMÃO HENRIQUE CAVALCANTE compareça a rua Barra Funda, 824, com antecedência de
30 minutos munido de documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho (todas
que possuir), bem como todo material de interesse médico-legal que os tiver. * - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1022074-69.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Donizetti de Souza BANCO PAN S/A - Fls. 43: recolha a taxa de postagem. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1022218-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fg Marketing Eleitoral
Spe Ltda. - Alexandre Rocha Santos Padilha - - Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores Pt - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 263/268 a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a
renúncia ao prazo recursal, conforme requerido na cláusula 19.Expeçam-se mandados de levantamento em favor das partes,
observando o solicitado na cláusula 20, itens I até III.Oficie-se ao Diretório Nacional do PT, para que deposite mensalmente na
conta nº 12401-8, da agência 3170 do Banco Itaú S/A, em nome de FG Marketing Eleitoral SPE Ltda o valor correspondente a
30,38% do Fundo Partidário cabível ao Diretório Estadual de São Paulo e na conta 11100-3, da agência 3170, do Banco Itaú,
em nome de VG Marketing Eleitoral Ltda, o valor correspondente a 9,72% do mesmo fundo, até os valores integrais das dívidas:
R$ 22.588.201,65 e R$ 7.253.416,26, respectivamente. A ordem de comprovação da efetivação dos depósitos deverá constar
do ofício (observar cláusula 20, item IV).Incumbe à exequente o encaminhamento do ofício ao destinatário, depois de sua
confecção, comprovando nos autos.Alerto a parte exequente que deverá informar ao juízo eventual descumprimento do acordo,
para a reativação do processo no sistema SAJ e a retomada da execução. Na mesma oportunidade, deverá o interessado
apresentar demonstrativo atualizado da dívida e indicar bens passíveis de penhora, eis que o feito corresponde a uma ação de
execução de título executivo extrajudicial. No caso de descumprimento, a dívida referente à empresa VG Marketing deverá ser
executada na 41ª Vara Cível Central e não nestes autos.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. ADV: OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP)
Processo 1027193-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Roberto Ferreira Junior - Porto Seguro
Cia. de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 15 dias. Manifeste-se a parte, igualmente, sobre eventual
reconvenção apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 343, do Código de Processo Civil. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP)
Processo 1028685-40.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Itq
Solutions do Brasil Comercio de Informatica ltda - - MARCIO CESAR SAMPAIO - Vistos.Fls.118/121: Para arresto pelo sistema
BacenJud, providencie o exequente planilha atualizada do débito.Após, tornem conclusos, para, também pesquisas de bens
pelos sistemas InfoJud e RenaJud.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1028758-41.2015.8.26.0100/01">1028758-41.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1028758-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - José Valmir Benedet - Participações 19 de Novembro S/A - Fls. 16/17: ciência do oficio resposta do DETRAN ADV: CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), DOUGLAS ABRIL HERRERA (OAB 95904/SP), FERNANDO
APARECIDO PETRUCCI (OAB 65428PR), AMANDA CIBELE BENEDET (OAB 74246/PR)
Processo 1028865-22.2014.8.26.0100/01">1028865-22.2014.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1028865-22.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Andrea Abrunhosa Bertinato Almeida Barsi - - Alexandro de Almeida Barsi - Karen Aparecida Carone Ruiz
Martinez - - Alessandro Ruiz Martinez - Trata-se de execução de título judicial formado pela sentença de fls. 197/201, declarada
às fls. 209. O débito dos executados foi saldado pelos depósitos de fls. 16, 24, 28, 34, 50, 56 e 57, com os quais concordam
os exequentes (fls. 59).Em razão do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos acima mencionados, em favor dos exequentes.Transitada
esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos.P.R.I. - ADV: LUCIANA RACHEL DA SILVA PORTO (OAB
155056/SP), LETICIA RODRIGUES BUENO (OAB 253919/SP)
Processo 1036975-10.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º