TJSP 23/11/2016 -Pág. 2908 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
2908
1017155-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Vera Lucia Bene Cannizza
- Deram provimento parcial aos recursos oficial e da ré, para o fim que constará do acórdão, com observação. V. U. - Advogado:
PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Matheus Bene Cannizza (OAB: 369313/SP) (Fls:
15)
1017281-31.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Joabe Silva Barbosa - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Igor Alves da Silva. - Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
1017313-70.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Leme de Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Indufix Industria e Comercio Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) (Fls: 195) - Advogado: Edson
Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) (Fls: 34)
1017313-70.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Leme de Campos - Embargte: Indufix Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
1017641-88.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Mauricio dos Reis Lima - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Advogado: Felipe Pereira de Almeida (OAB:
351851/SP) - Advogada: Jaqueline de Souza (OAB: 172490/SP)
1017750-14.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria da Conceição Siqueira Santos e outros - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique
Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
1018541-46.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Hamilton Soares Kage e outro - Interessado:
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor Executivo da Administração Tributária do Estado de São
Paulo - DEAT - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) (Fls: 115)
- Advogado: Luiz de Sousa Chagas (OAB: 320565/SP) (Fls: 22) - Advogada: Elisângela da Silva Passos (OAB: 177672/SP) (Fls:
22) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador) (Fls: 0114) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) (Fls: 115)
1019394-80.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jair Fontes (Justiça Gratuita) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ - Advogado:
Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP) (Fls: 34)
- Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP) (Fls: 34)
1020099-89.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Outeiro Lima - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Thiago
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Roman Luques D’angelo (OAB: 259277/SP)
1020890-56.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Embargte: V. P. B. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: F. P. do E. de S. P. - Não
Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP) - Advogado: Luís Alberto Martins Araujo
(OAB: 259573/SP) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
1021580-51.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: Renan Bonfim - Apelado: Coronel Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo. V.U. - Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP) (Fls: 18) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula
(OAB: 328673/SP) (Procurador)
1021628-44.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Maria Olívia Alves - Embargte: Adilson Luis da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º