TJSP 13/12/2016 -Pág. 1329 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1329
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2016
Processo 0001430-66.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALESSANDRO CASSIO PEREIRA e outro - REITERAÇÃO - intime-se o Defensor constituído pelo réu Alessandro Cássio Pereira
a apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: LUIS STENER (OAB 335554/SP)
Processo 0081892-19.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001012-67.2015.8.26.0311 - Vara Criminal
de Junqueirópolis/SP) - BRUNO SANTIAGO CASTELAN - Para a realização do ato deprecado fica designado o dia 02 de
fevereiro de 2017, às 13:00 horas. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0083894-59.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 3002239-29.2013.8.26.0564 - 4ª Vara
Criminal) - FABIO CARDOSO - Para a realização do ato deprecado fica designado o dia 02 de fevereiro de 2017, às 13:30 horas.
- ADV: TALITA DE SOUZA SILVA (OAB 357704/SP)
Processo 0089213-08.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000817-67.2016.8.26.0628
- 4ª Vara) - ELEANDRO CORREA DOS SANTOS - Para a inquirição das testemunhas, designo o dia 16 de janeiro de 2017, às
15:45 horas. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
Processo 0090285-30.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000871-33.2016.8.26.0628
- 2ª Vara Judicial) - ERIVALDO COELHO DA SILVA - Para a realização do ato deprecado fica designado o dia 18 de janeiro de
2017, às 13:00 horas. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP)
Processo 0091658-96.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0014858-66.2011.8.26.0320 - 1ª Vara
Criminal) - DANISE ROBERTA DE OLIVEIRA CZAR - Para o interrogatório da ré DANISE ROBERTA DE OLIVEIRA CZAR,
designo o dia 16 de janeiro de 2017, às 13:20 horas. - ADV: FRANCISCO JOSE COELHO (OAB 92742/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LORA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA KEIKO SAMEJIMA MORIBE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2016
Processo 0074547-80.2008.8.26.0050 (050.08.074547-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEBER
VIEIRA DE ALMEIDA - - FERNANDO DA SILVA DE JESUS e outro - c. 2004/12-Ciência à Defesa de fls. 676. - ADV: ADRIANA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP), ALINE MORAES PENA (OAB 336202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LORA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA KEIKO SAMEJIMA MORIBE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2016
Processo 0016753-23.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLAS PEREIRA SANTOS - DANILO DE MELO PEREIRA - Controle: 435/16 - Sentença de Absolvição - Não existtir prova suficiente para condenação (Art.
386, VII, CPP) Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal,
a fim de ABSOLVER os acusados WALLAS PEREIRA SANTOS e DANILO DE MELO PEREIRA, da acusação que lhes foram
feita de prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal, bem como apresentar as razões e contrarrazões de apelação. - ADV: SEBASTIAO BERNARDES DO
NASCIMENTO (OAB 76486/SP)
Processo 0064962-23.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCILIO LANEIRO - - CARLOS ANTONIO BORGES CAMELO - - ROSINALVA RIBEIRO DE SOUZA - Fica a defesa intimada a
apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE (OAB 198244/SP)
Processo 0073589-89.2011.8.26.0050 (050.11.073589-7) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - STEVE ALEXANDRE - Vistos.Considerando a informação de que o réu está se ocultando, intime-se a defesa
constituída acerca de tal fato para, caso tenha interesse, apresente o acusado em balcão para ser intimado da sentença e
informe se deseja recorrer. Sem prejuízo, expeça-se edital de intimação da sentença desde logo.Decorrido o prazo do edital,
intime-se o advogado constituído a apresentar as razões de apelação, procedendo-se conforme o comando de fl. 261.Int. - ADV:
FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON BECKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMES CARLIMBANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2016
Processo 0016086-08.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - C.C.G. Vistos. Diante da cópia da denúncia acostada aos autos, demonstrando que o acusado Cauê Caic Gomes responde a processo
criminal pela prática dos mesmos fatos perante a Justiça Federal, competente para o processo e julgamento do feito, nos termos
do art. 109, IV da Constituição Federal, ACOLHO as ponderações feitas pelo Ministério Público em debates e determino a
remessa dos autos à Vara Criminal Federal competente, via Distribuidor Criminal, com as cautelas de praxe, anotando-se. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º