TJSP 15/12/2016 -Pág. 1532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2260
1532
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO CESAR SIMONATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2016
Processo 1001810-37.2016.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 79/80, 86/93.Mantenho a decisão de fls. 73/74 por seus próprios e jurídicos
fundamentos de direito. Anote-se.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem
(artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 1º, do CPC.Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. (Fica o requerente intimado a tomar as providências devidas junto ao Sr. Oficial
de Justiça para o INTEGRAL cumprimento da medida). - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), KATIUSCIA DE
OLIVEIRA SATURNINO (OAB 353334/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO CESAR SIMONATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0569/2016
Processo 1000280-95.2016.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edicarlos Gonçalves Masson Ciência ao autor do depósito de fls. 41. - ADV: VANDERLEI SENERINO FALQUETTI (OAB 240902/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO CESAR SIMONATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2016
Processo 1001037-89.2016.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o requerente intimado a tomar as providências devidas junto ao Sr. Oficial de
Justiça para o INTEGRAL cumprimento da medida. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO CESAR SIMONATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2016
Processo 1001406-83.2016.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o requerente intimado a tomar as providências devidas junto ao Sr. Oficial de
Justiça para o INTEGRAL cumprimento da medida. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO CESAR SIMONATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2016
Processo 1002113-51.2016.8.26.0097 - Guarda - Guarda - E.G.S. - Ante o exposto, CONCEDO a medida liminar e, via de
conseqüência DEFIRO a guarda provisória dos menores Luigi Gonçalves de Santana e Kenedy Gonçalves de Santana, em favor
do requerente.Realize-se estudo social, COM URGENCIA.Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência
de tentativa de conciliação.Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo
para apresentação de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso
resulte infrutífera a conciliação.Int. (FICA O REQUERENTE INTIMADO A COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O
TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA), - ADV: RUBENS ANTONIO NETO (OAB 352030/SP), VITORIA APARECIDA DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 379738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO ROBERTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2016
Processo 0002080-78.2016.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA
CLAUDIA NOGUEIRA FORTE - - Tiago de Souza - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória apresentado por TIAGO DE
SOUZA. Instado a apresentar documentos para avaliação do pedido de liberdade provisória, o acusado apresentou declaração
de empreiteiro, informando que trabalhava em diversos locais diferentes. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º