TJSP 17/01/2017 -Pág. 861 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2269
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de todos os herdeiros da exequente falecida.3. Fls. 2118/2142 e 2146/2159: Anote-se a nova representação da cessionária
Econ Distribuição S.A e que encontra-se em recuperação judicial. Anoto, para meu controle, que para eventual levantamento
dos valores, deverá ser cientificado o juízo da recuperação.4. Cumpram os exequentes o determinado no item 06 da decisão
de fls. 2064.5. No silêncio, aguarde-se o pagamento integral do precatório.Int. - ADV: NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB
20626/SP), CARLOTA VARGAS (OAB 204089/SP), CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA
GOMES SATO (OAB 228657/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP), MARCO AURELIO DA MATTA (OAB 244655/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), CAMILA
PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP), ISABELA SIMÕES ARANTES (OAB 156207/SP), CLAUDIA
MIRANDA DE FREITAS (OAB 141556/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI (OAB 124440/SP), CARLOS ALBERTO
OLVERA (OAB 108122/SP), ISABEL ROXANE DE OLIVEIRA (OAB 280560/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB
319584/SP), SIMONE SILVESTRE SARTORI (OAB 222075/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), BIANCA PADOVANI
PEREIRA DALL AVERDE (OAB 249272/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP), RENATA MALDONADO SILVEIRA
ROMÃO (OAB 276722/SP), MONICA MORAES MENDES (OAB 88194/SP)
Processo 0601518-76.1984.8.26.0053 (053.84.601518-9) - Procedimento Comum - Amauri Alfredo Reis Portugal e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº * V I S T O S.Fls 848/852: Para análise do pedido de habilitação formulado pelo
espólio do exequente falecido José Francisco de Aguilar, juntem os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias, certidão de objeto
e pé do processo de inventário ou documento equivalente, comprovando que o inventário se encontra em andamento.No mais
manifestam-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informando se há notícia do julgamento dos embargos. Int. - ADV: KELLY
CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), PRISCILLA APARECIDA UIEDA (OAB 273891/SP),
LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), PEDRO PAULO
FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), WALTER DELGALLO (OAB
63202/SP)
Processo 0602619-17.1985.8.26.0053 (053.85.602619-9) - Procedimento Comum - Alonso Eduardo Thomaz e outros Fazenda do Estado - Execução nº 19.171/05V I S T O S.Diante do decurso do prazo, certificado à fl. 712, sem manifestação da
parte exequente, acolho as impugnações da executada. Decorrido o prazo recursal da presente decisão, e uma vez certificado
o decurso, remetam-se os autos à Seção Administrativa para que esta proceda à devolução à DEPRE dos montantes retidos
às fls. 651 e 693 e atinentes à impugnação. Fls. 714/716: Anote-se.No mais, aguarde-se o pagamento do remanescente.Int.
- ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), RAFAEL FERNANDES GRANATO (OAB 271072/SP), AMILCAR
FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA
(OAB 335563/SP)
Processo 0727415-70.1991.8.26.0053 (053.91.727415-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 14602/05 V I S T O S.Fls. 1078: Concedo prazo suplementar de 20 dias aos exequentes.Após, nada sendo requerido,
aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: ANA MARIA MANFRINATTI CECCARELLI (OAB 102840/SP), ARLETE FATARELI ROCHA
(OAB 117445/SP), ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP),
OSVIJOMAR DE SEIXAS QUEIROZ JR (OAB 85223/SP), RENY MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP), BRUNO PROENÇA
ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0804927-42.1985.8.26.0053 (053.85.804927-9) - Procedimento Comum - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
e outro - Execução nº 5759/05V I S T O S.Fls. 1093/1095: Reconsidero o item 3 da decisão de fls. 804/805. Para análise do
pedido de habilitação formulado pelo espólio do coexequente falecido Ângelo Ary Gonçalves, juntem os interessados, no prazo
de 20 (vinte) dias úteis, certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou
documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais.
Caso o processo de inventário já se encontre extinto, deverão os interessados proceder, no mesmo prazo, à habilitação direta
dos sucessores do referido coautor. Int. - ADV: LUIS FERNANDO LOBAO MORAIS (OAB 108065/SP), VALTAIR DA CUNHA
(OAB 116339/SP), ANTONIO PAULUCCI (OAB 101761/SP), INÊS SILVESTRE MORAIS (OAB 158540/SP), LAZARO PINTO
BARROSO JUNIOR (OAB 86869/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP),
RAFAEL VILELA BORGES (OAB 153893/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES
PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 38499/
SP), SILVIO DE DEUS NOGUEIRA (OAB 43609/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), VIRGILIO CESAR BARROSO
PINTO (OAB 70253/SP)
Processo 0804927-42.1985.8.26.0053 (053.85.804927-9) - Procedimento Comum - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo e outro - Execução nº 5759/05V I S T O S.Fls. 1116/1125: Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 1114, no prazo de 20
(vinte) dias úteis, providenciando, no mesmo prazo, procuração outorgada pelo espólio representado pela inventariante (e não
outorgada pela inventariante em nome próprio).Int. - ADV: ANTONIO PAULUCCI (OAB 101761/SP), RAFAEL VILELA BORGES
(OAB 153893/SP), LUIS FERNANDO LOBAO MORAIS (OAB 108065/SP), LAZARO PINTO BARROSO JUNIOR (OAB 86869/SP),
INÊS SILVESTRE MORAIS (OAB 158540/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 38499/SP), SILVIO DE DEUS NOGUEIRA (OAB
43609/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), VIRGILIO CESAR BARROSO PINTO (OAB 70253/SP), VALTAIR DA
CUNHA (OAB 116339/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), ÂNGELO ARY
GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ANSELMO ANTONIO DA
SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0804927-42.1985.8.26.0053 (053.85.804927-9) - Procedimento Comum - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo e outro - Vistos. J.Conclusos com brevidade. São Paulo, 10/11/16 - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP), VALTAIR DA CUNHA
(OAB 116339/SP), RAFAEL VILELA BORGES (OAB 153893/SP), ANTONIO PAULUCCI (OAB 101761/SP), LUIS FERNANDO
LOBAO MORAIS (OAB 108065/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB
133060/SP), LAZARO PINTO BARROSO JUNIOR (OAB 86869/SP), INÊS SILVESTRE MORAIS (OAB 158540/SP), FERNANDO
DE OLIVEIRA (OAB 38499/SP), SILVIO DE DEUS NOGUEIRA (OAB 43609/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP),
VIRGILIO CESAR BARROSO PINTO (OAB 70253/SP)
Processo 0816913-80.1991.8.26.0053 (053.91.816913-9) - Procedimento Comum - Kleber Picchia e outros - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Execução nº 6509/09V I S T O S.1. Reitero os itens “3”, “4” e “5” da decisão de fls. 506/507, pelo
prazo de 20 (vinte) dias.2. No silêncio, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/
SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), JULIO VALENTE DOS SANTOS (OAB 51215/SP), BRUNO
PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP), MARCELO MONZANI
(OAB 170013/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 110047/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º