TJSP 23/01/2017 -Pág. 4034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2273
4034
Processo 0014441-74.2007.8.26.0637 (apensado ao processo 0003873-38.2003.8.26.0637) (processo principal 000387338.2003.8.26.0637) (637.01.2003.003873/3) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Assyr Fávero Filho Claudia Mitsi Oguido - Vistos.Neste momento processual, deixo de deliberar quanto ao requerimento de fl.521, vez que não
comprovado o julgamento final do Agravo de Instrumento, conforme decisão de fl. 376. Aguarde-se, por trinta dias, manifestação
do exequente a esse respeito.Intime-se. - ADV: SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB 355061/SP), ASSYR FAVERO FILHO
(OAB 138196/SP)
Processo 0500175-49.2012.8.26.0637 (637.01.2012.500175) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica
de Tupã - Maico Bruschi Quiqueto - LANCEJUDICIAL GESTOR JUDICIAL - Vistos.A empresa nomeada para gestão e realização
das hastas públicas, em cumprimento a decisão de fl. 53/54, designou datas ao praceamento do bem penhorado, conforme
fl.59/61.Procedendo-se a conferência do edital, constata-se incorreção no mesmo, quanto ao valor da avaliação (R$22.000,00)
em confronto com o auto de penhora lavrado a fl.43 (R$2.200,00).Assim, e para que não haja prejuízo às partes, determino a
suspensão das hastas.Oficie-se, com celeridade, à empresa para a suspensão, correção e designação de novas datas. Intimese. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO (OAB 334526/SP)
Processo 2050013-48.1993.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy Portero Martins Valdemar Erostides de Mello - Valdemar Erostides de Mello - Vistos.Desarquivados que se encontram os autos, aguarde-se, por
vinte dias, manifestação ou extração de cópias, que deverá ser comunicada.No silêncio, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV:
VALDEMAR EROSTIDES DE MELLO (OAB 25837/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS AGOSTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2017
Processo 0000065-34.2017.8.26.0637 (processo principal 0007429-72.2008.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Golombek - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - Fica o exequente intimado, na pessoa
de seu representante legal, a apresentar cópias dos documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016: I
- ou seja, mandado de citação cumprido e procuração outorgada aos advogados do autor, além de outras peças processuais
que o exequente considere necessárias.- - ADV: BEATRIS MAGIOLINI BALMANTE (OAB 254863/SP), JULIANA NHOQUE DE
OLIVEIRA ORLANDI (OAB 246718/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
(OAB 209895/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP)
Processo 0001815-08.2016.8.26.0637 (processo principal 1001763-92.2016.8.26.0637) - Liquidação por Artigos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - José Nilson Leal - Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 76-78: Os embargos de declaração não
merecem conhecimento, vez que intempestivos.A sentença recorrida fora publicada em 29.07.2016, e o recurso em comento
interposto em 08.12.2016, ou seja, aproximadamente cinco meses após a prolação daquela sentença, a denotar flagrante
intempestividade , mormente se considerando que insurge o autor em desafio aos termo de decisão sobre a qual paira o manto
da coisa julgada formal (certidão de fls. 72)De outro lado, não há que falar que tal recurso combate a “decisão” de fls. 74, vez
que aquele ato processual não se trata de decisão judicial, mas simples impulso processual desvestido de cunho decisório e
confeccionado pela Zelosa Serventia, por meio de nota de expediente, sendo irrecorrível.Destarte, reafirmo o não conhecimento
do recurso.Proceda-se nos termos delineados a fls. 74.Intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB 318967/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN
PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 0002352-04.2016.8.26.0637 (processo principal 0003869-35.2002.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosimeire Aparecida da Silva Oliveira - - Lucas Henrique de Oliveira Souza - Dionisio Aparecido
Motta - Foi expedido o Mandado de Levantamento Judicial de nº 698/16 e se encontra disponível para ser retirado em Cartório.
- ADV: ABILIO VIEIRA FILHO (OAB 158200/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), FERNANDO
PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 318967/SP), LUIS CARLOS SANCHES (OAB 170290/SP), GUSTAVO JANUÁRIO
PEREIRA (OAB 161328/SP)
Processo 0007034-02.2016.8.26.0637 (processo principal 4001795-51.2013.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Vilson Pereira Pinto - - José Rubens Sanches Fidelis Junior - BANCO DO BRASIL - José Rubens
Sanches Fidelis Junior - - José Rubens Sanches Fidelis Junior - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s), a
manifestar nos autos sobre depósito judicial no valor de R$1000,00 efetuado pelo executado, pág.123.- - ADV: JOSÉ RUBENS
SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0007416-92.2016.8.26.0637 (processo principal 0007429-72.2008.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Golombek - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - doc - ADV: BEATRIS MAGIOLINI
BALMANTE (OAB 254863/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), JULIANA NHOQUE DE OLIVEIRA ORLANDI (OAB
246718/SP)
Processo 1000162-17.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Neide Tiardelli Gandolfi - Alexandre Tiardelli
- Vistos.O Pedido de Alvará Judicial foi distribuído a esta Vara, entretanto, conforme se depreende da petição inicial, o Inventário
tramitou perante a 3ª Vara Local (feito nº 1.349/05) fls. 16/21 dos autos. No caso, o presente feito deverá ser encaminhado
àquela Vara. Esta é a determinação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Subseção XII, art. 219: Requerimento de
alvará formulado por inventariante, herdeiro ou sucessor, relativo a processo de inventário ou arrolamento, findo ou não, será
juntado ou apensado aos autos respectivos independentemente de distribuição; quando formulado por terceiro, será distribuído
por dependência, registrado, autuado e processado em apenso . Assim, redistribuam-se os autos por dependência ao feito nº
1.349/05 da 3ª Vara local, onde o mesmo deverá prosseguir. Intime(m)-se.Tupa, 16 de janeiro de 2017. - ADV: JORGE LUIS
BARBOSA (OAB 219572/SP)
Processo 1000302-22.2015.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A.L. - C.A.L. - Vistos.1) Certifique-se a distribuição
dos presentes aos autos físicos nº 0003733-67.2004 (ordem nº 870/04), de Interdição de C. A. L., bem como apensem-se os
presentes aos autos digitais nº 1000889-78.2014, de Substituição de Curatela.2) Considerando que a atual curadora já apresentou
contestação nos autos, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, em termos de prosseguimento, esclarecendo-se
que, quanto ao imóvel descrito nos autos, contém anotação de ônus decorrente de cláusula contratual de alienação fiduciária,
a qual estabelece a propriedade resolúvel em favor de Instituição Financeira.3) No mais, oficie-se a CDHU(fls. 12) solicitando
informações sobre o saldo devedor do financiamento e as prestações já pagas, esclarecendo-se que a pretensão de transferir
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