TJSP 11/04/2017 -Pág. 501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
501
ADVOGADO : 183940/SP - Ricardo Ortiz Quintino
REQDO
: E.S.
VARA:VARA ÚNICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATINGA EM 03/04/2017
PROCESSO :0001006-79.2017.8.26.0282
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 212/2017 - Itatinga
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Valdeci Elio da Silva Junior
ADVOGADO : 347560/SP - Luis Carlos Medina
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATINGA EM 05/04/2017
PROCESSO :0001015-41.2017.8.26.0282
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 900/2016 - Itatinga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATINGA EM 07/04/2017
PROCESSO :0001066-52.2017.8.26.0282
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 160/2016 - Itatinga
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.M.E.S.N.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA SIDNEI VIEIRA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2017
Processo 0000557-29.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Justiça Pública - Luiz Antonio
Isidoro da Silva - Vistos.Uma vez presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Luiz Antonio Isidoro da
Silva, como incurso no Art. 330 do(a) CP. De fato, há nos autos prova da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes
de autoria do crime que lhe é imputado na denúncia. Desnecessário aprofundar a análise das provas até então produzidas, sob
pena de se adentrar prematuramente na apreciação do mérito. Como se sabe, para o recebimento da acusação, bastam meros
indícios de autoria e prova da materialidade delitiva. CITE-SE o(a) acusado(a) indicado(a) acima, para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta.
O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação
de defensor dativo, sendo que, nesta hipótese, será expedido ofício por este Juízo à OAB local.Venham aos autos as F.A.
em nome do(s) réu(s) e certidões do que eventualmente constar.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. - ADV: DOMINGOS GERALDO SCARPELINI (OAB 39842/SP)
Processo 0000557-29.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Justiça Pública - Luiz Antonio
Isidoro da Silva - Fica o Dr. Domingos Geraldo Scarpelini; OAB/SP nº 39.842 intimado a apresentar resposta escrita à acusação.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DOMINGOS GERALDO SCARPELINI (OAB 39842/SP)
Processo 0001672-85.2014.8.26.0282 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Roberto de Oliveira Santos - Fica o Dr. Júlio Aparecido Fogaça; OAB/SP nº 140.610 intimado a retirar a certidão de honorários
expedida. Prazo: 05 (cinco) dias. Findo o prazo retro o feito será arquivado. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/
SP)
Processo 0002019-07.2003.8.26.0282 (282.01.2003.002019) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Justiça Pública - Silvio Carlos Ferreira - Fica o Dr. Dálton Nunes Soares; OAB/SP nº 228.554 intimado de que os autos foram
desarquivados e estão disponíveis para consulta em Cartório. Prazo: 30 (trinta) dias. Findo o prazo retro, o feito será devolvido
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