TJSP 18/04/2017 -Pág. 253 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
253
(OAB 254425/SP), JOAO MARIO PUGLIESI (OAB 29549/SP), RENATO MONTEIRO VALIM (OAB 277392/SP), CAETANO
FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 0019893-34.2008.8.26.0248 (248.01.2008.019893) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S. - J.M.S. - Proc.
3281/08Vistos.Indefiro o pedido de fls. 182 uma vez que este feito tramita pelo rito da prisão.Assim, requeira a exequente o
que de direito, em 03 dias.Int. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP), VANUSA FABIANO MENDES (OAB
306992/SP)
Processo 0020015-08.2012.8.26.0248 (024.82.0120.020015) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Akiko Nakahira - Renata Guerra Barboza Torres - - Irene Guerra Barboza - Proc. 3595/2012Vistos.O feito
ainda não se encontra maduro para julgamento, tendo em vista que a requerida Irene se quer foi intimada para pagamento
do débito.Assim, requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento da execução.Na inércia, considerando que
os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, remetam os autos ao arquivo, aguardando-se lá provocação.
Int - ADV: GIULIANA SERRANO BUZOLIN (OAB 290783/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), SANDRA
BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP)
Processo 0020721-64.2007.8.26.0248 (248.01.2007.020721) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.B.S. - L.F.M. - Proc. 4871/2007Vistos.Ante a certidão retro, solicite a serventia o desarquivamento do processo.Após, aguarde-se por
30 (trinta) dias eventuais requerimentos.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: RITA
DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP)
Processo 0020746-43.2008.8.26.0248 (248.01.2008.020746) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Pcgbrasil Multi Carteira - Max William Castilho - Proc.
3317/2008Vistos.Fls. 214: Razão assiste ao requerido. Assim, reconsidero o quinto parágrafo da sentença de fls. 202, isentando
o requerido do recolhimento das custas finais, tendo em vista o mesmo ser beneficiário da justiça gratuita.Aguarde-se o trânsito
em julgado da sentença de fls. 202.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROGERIO NEGRÃO DE
MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 0027622-86.2012.8.26.0114 (114.01.2012.027622) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Roberto
Coutinho Souza - Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, visto que não há qualquer ilegalidade na
cobrança das respectivas taxas e tarifas bancárias, com exceção em relação à tarifa de serviços de terceiro e inserção de
gravame.Determino a suspensão do julgamento deste feito, nos termos do artigo 313, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
com relação à validade da cobrança da tarifa de serviços de terceiros e inserção de gravame e respectivo pedido de repetição
de indébito, enquanto não apreciado pelo E. Superior Tribunal de Justiça o REsp afetado para uniformização da jurisprudência
de n.º 1.578.526/SP.No mais, mantenho válidas as demais disposições contratuais.Tendo em vista o julgamento parcial de
mérito, atentando-se ao fato de que a parte autora é sucumbente com relação a maior parte dos pedidos, condeno a requerente
ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que arbitro, por equidade,
em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil.P.I.C.Indaiatuba, 15 de março de 2017.JOSÉ
FERNANDO STEINBERG JUIZ AUXILIAR - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1001026-58.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Sidnei Batista Alves - Glauce Varella de
Oliveira - - João Luciano de Almeida - - Joao Carlos de Oliveira - - Maria Luiza Varella de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 48/49. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1009564-33.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANGELIM DONIZETTI
CORTEZ - - DINAH PAULA PROENÇA MADER - LOGOS I. E CONST. LTDA - - NEVES CONDOMINIOS - Certifico e dou fé que,
decorreu o prazo legal sem que os autores providenciassem o recolhimentos das custas em aberto no valor de R$ 430,35. ADV: ROBERTA RODRIGUES (OAB 271839/SP)
Processo 2050185-90.1993.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.G. - - O.G. - Proc. N. 001/1993.Vistos.
Aguarde-se por 30 dias eventuais recolhimentos.Na inércia, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações de
estilo.Int. - ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 12/04/2017
PROCESSO :0002519-87.2017.8.26.0248
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 2455/2017 - Indaiatuba
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: D.S.S.
ADVOGADO : 367258/SP - Milton Souza da Silva
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002518-05.2017.8.26.0248
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 54/2017 - Indaiatuba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: B.H.F.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010197-68.2017.8.26.0050
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 0014273-84/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º