TJSP 20/04/2017 -Pág. 1524 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2331
1524
DE ALMEIDA (OAB 270868/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), LUIS
FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), MARIANA
PAULA LORCA (OAB 316609/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB
177106/SP)
Processo 0417495-43.1994.8.26.0053 (053.94.417495-9) - Procedimento Comum - Dirce de Arruda Botelho - - Super Leste
Churrascaria Ltda - - cessionária SAEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e outros - Execução
nº 5384/05 V I S T O S.1) Cumpra a serventia o item 5, determinado às fls. 2244.2) Fls. 2252/2259: Esclareça a Seção
Administrativa o ocorrido.3) Após, conclusos imediatamente, inclusive para análise das fls. 2246/2249 e 2261/2264.Int. - ADV:
PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), RODRIGO
FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO
(OAB 206977/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB 227704/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/
SP), HUMBERTO CARDOSO FILHO (OAB 34684/SP), LUIS FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP),
ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), RENATA GOMES GROSSI
(OAB 316291/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CINTIA COSTA DE FREITAS (OAB 297111/SP), HELIO
CONDE (OAB 15496/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), FLORA AKIKO DE ALMEIDA (OAB 270868/SP), LUIZ FERNANDO
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 95591/SP)
Processo 0417495-43.1994.8.26.0053 (053.94.417495-9) - Procedimento Comum - Dirce de Arruda Botelho - - Super Leste
Churrascaria Ltda - - cessionária SAEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e outros - Autos nº
5384/05Vistos.1. Diante da certidão supra, defiro o levantamento da diferença apontada pelos exequentes às fls. 2252/2259,
expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada. 2.
Após, tornem conclusos, para análise dos pedidos formulados às fls. 2246/2249 e 2261/2264.Int. - ADV: LUIS FELIPE ANDRADE
DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB 227704/SP), LUIZ FERNANDO ANDRADE
DE OLIVEIRA (OAB 95591/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB
178344/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP),
HUMBERTO CARDOSO FILHO (OAB 34684/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), PAULO
BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), FLORA AKIKO DE ALMEIDA
(OAB 270868/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP), CINTIA COSTA DE FREITAS (OAB
297111/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), RENATA GOMES GROSSI (OAB 316291/SP), MARIANA
PAULA LORCA (OAB 316609/SP)
Processo 0418482-40.1998.8.26.0053 (053.98.418482-9) - Procedimento Comum - VERA LUCIA AVILA TORRES NALIANO
E OUTRA - PORTO FELIZ S/A - - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - - Viação Danúbio Azul Ltda. (cessionária)
e outros - Marco Alexanre Sandrini e outra - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Compareça a I. Adv.
Dra. Maristela Antonia da Silva , OAB 260447/SP, ao Setor de Execuções Contra Fazenda Pública, Seção das Autarquias
e Fundações, 12° andar, sala 1217- Fórum Hely Lopes Meireles, no prazo de 05(cinco) dias úteis, para retirada de petição,
protocolo n° 601066-1/2 de 05/06/2013, desentranhada conforme decisão de fls. 1210 item 1 e que encontra-se arquivada em
pasta própria, - ADV: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/
SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), JOSE EDUARDO
FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), MARISTELA ANTONIA DA
SILVA (OAB 260447/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB
182114/SP), MIRIAM BIANCONI FRISCO (OAB 242402/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), MONICA
NAVARRO (OAB 99168/SP), SUELI DE SOUZA LESSA (OAB 262307/SP), RAUL DE SOUZA LESSA (OAB 262289/SP), MARIA
ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP)
Processo 0419750-66.1997.8.26.0053 (053.97.419750-9) - Procedimento Comum - Refinaria de Petroleos de Manguinhos
S/A - - Jaf Metal Indústria e Comércio LTda - EPP ( CEDENTE MARIA DE LOURDES MARTINS MONTEIRO) - - Braspress
Transportes Urgentes Ltda. ( CEDENTE ILDA COSTA MOURA) - - Keyworld Embalagens Ltda ( CEDENTE IVONE FRANZÉ
BRAGA) - - Embnews Global Logística Ltda ( CEDENTE ROSANA APARECIDA BRAGA) - - Ferri & Ferri Comunicação Visual
e Sinalização Ltda. - EPP - - Indústria de Bebidas Paris Ltda.(cedente Gilda Gil) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Execução nº 10.279/05 Vistos.1) Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente
(fls. 1022/1023), após depósito prioridade do precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem
devidos (fls. 999/1003).1.1) Portanto, defiro o levantamento DA PARTE INCONTROVERSA do depósito judicial (fls. 948/954),
permanecendo retido, nos autos, o valor impugnado pela executada. Expeça-se guia de levantamento, observadas as cautelas
legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 1.2) Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá
indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba
honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para
retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO.1.3) Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares:
determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pela DEPRE a esse título. Caso
a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da
impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse desses valores
em favor das respectivas autarquias e a expedição de ofícios ao Banco Depositário para transferência.2) Fls. 999/1003: em
face da modulação dos efeitos da ADI nº 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte
executada. O silêncio será interpretado como concordância. Prazo: 10 (dez) dias úteis.3) Fls. 1026/1027: defiro o pedido de
prazo suplementar. Prazo: 5 (cinco) dias úteis, a contar do término do prazo do item supra.Int. - ADV: CRISTIANO GOMES DE
ARAUJO (OAB 189206/RJ), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 178625/RJ), VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB 198640/
RJ), LUANA CAETANO CABRAL NOVAES (OAB 144245/RJ), ANDRE BELTRAMIN (OAB 320231/SP), CLAUDIA CRISTINA
RESENDE VIANA (OAB 140896/RJ), DANIELA CASTRO PEÇANHA (OAB 115795/RJ), VANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB
140732/RJ), DENISE PIMENTEL (OAB 105390/RJ), AUGUSTO PRATES LEHN (OAB 136947/RJ), FERNANDA GRASSELLI DE
CARVALHO (OAB 228037/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 120279/SP), RICARDO NUSSRALA HADDAD (OAB 131959/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP),
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), GILBERTO FRIGO JUNIOR (OAB
203268/SP), ARMANDO ZANIN NETO (OAB 223055/SP), CELSO ANTONIO GUIMARO (OAB 225626/SP), DANYEL FURTADO
TOCANTINS ALVARES (OAB 311574/SP), ERNESTO SACCOMANI JUNIOR (OAB 63188/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB
88108/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TATIANA
IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA BRIQUESI FERRARI (OAB 271998/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE
MENDONÇA (OAB 274889/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º