TJSP 25/04/2017 -Pág. 1238 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1238
Lair Vaz Gigliotti - - Maria Helena Verlangieiri da Silva - - Maria Helena Fraglioni Bulgareli - - Elisa Maria Monteleone de Oliveira
- - Alice Giroto Palhares - - Conceicao Apparecida Frigi - - Cilene Guido - - Celia Maria Correa Nogueira - - Arlete Aparecida
de Oliviera - - Amelia Aparecida Cruz - - Neusa Maria Freitas Piccoli - - Cyrene Oliveira Roque - - Silvia Madi Carreiro - - Rosa
Flora Mendes - - Regina Maria Sitrangulo Brandeburgo - - Neusa Maria Machado Rasi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor referente ao valor incontroverso.Após a expedição, os
exequentes deverão providenciar a impressão do ofício (2 vias) e protocolá-lo na entidade devedora, instruído com as principais
peças do processo. Em seguida, deverão juntar o respectivo protocolo neste incidente, no prazo de 5 (cinco) dias.Em seguida, o
cartório deverá providenciar o arquivamento do presente incidente e aguardar o depósito nos autos principais.Intime-se. - ADV:
CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Processo 1044498-49.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valter
Marques Teixeira e outros - Vistos.Anote-se a interposição de Agravo.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 195,
que concedeu a antecipação da tutela recursal para determinar o prosseguimento do feito nesta Vara.Indefiro a gratuidade,
ante a multiplicidade de autores, gerando individualmente despesa mínima, sem contar que contrataram advogado particular.
Ademais, não há que se falar em diferimento de custas, pois ausentes quaisquer das hipóteses descritas no art. 5º da Lei
Estadual nº 11.608/03. Recolham-se as verbas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Após o cumprimento do
acima determinado, cite-se.Deixo de designar audiência de conciliação, pelo fato de que a Fazenda Pública não pode dispor de
seus interesses.Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 1046260-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mauro
Lucio e outros - Vistos.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 219/222.Prossiga-se, no que couber, nos termos de
fls. 205 (cite-se).Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP)
Processo 1047410-19.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Mário Benedito da Silva
- Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para anular o ato de instauração de processo administrativo para cassação do
direito de dirigir nº 165/2016 (fls. 20/21), e determinar a impetrada que se abstenha de bloquear o prontuário do impetrante com
base no referido processo, sem prejuízo dos bloqueios resultantes de outros processos que porventura já tenham transitado em
julgado. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais. Não cabe condenação ao pagamento de
honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se
os autos à Superior Instância para reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1o, da Lei n. 12.016/2009. P.R.I.C - ADV:
ADEMILSON LAU DA SILVA (OAB 374359/SP)
Processo 1048252-96.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nelson
Moraes de Proença Junior e outros - Vistos.Cumpra-se a Decisão de Segundo Grau às fls. 212.Aguarde-se o deslinde recursal.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1048834-67.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NILZA
ADELIA BIASI - - WANDA CREMA VIOLATO - - SHYRLEI APARECIDA TUNES - - ODETE LUCCHI VENANCIO - - HELIA DA
SILVA SOUZA PEREIRA - - MARIA SATICO SASAKI - - MARIA NEUSA DORAZIO GUEBRES - - JOSÉ ALEXANDRE BATALHA - JONY CERQUEIRA LEITE - Vistos.Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a decisão de fls.
112 do cumprimento de sentença n° 1048834-67.2014, copiada a fls. 18 destes autos.Após a expedição, os exequentes deverão
providenciar a impressão do ofício (2 vias) e protocolá-lo na entidade devedora, instruído com as principais peças do processo.
Em seguida, deverão juntar o respectivo protocolo neste incidente, no prazo de 5 (cinco) dias.Em seguida, o cartório deverá
providenciar o arquivamento do presente incidente e aguardar o depósito nos autos principais.Intime-se. - ADV: SOCIEDADE
DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO,
SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO, JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
(OAB 236820/SP)
Processo 1048964-57.2014.8.26.0053 - Ação Popular - Utilização de bens públicos - Mario Covas Neto e outro - Vistos.
Cumpram os autores o item II de fls. 352, informando o atual endereço do ex-prefeito Fernando Haddad, no prazo de 05 dias.
Após, prossiga-se com as citações já determinadas.Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS CASTRO (OAB 84264/SP)
Processo 1049733-65.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Eny
Righetti Bonini - - Helena Maria Avila Giusti - - Francisco Fernandes Pinheiro - - Farisa Moherdaui - - Eva da Silva Brito de Sousa
- - Eride Paoli - - Hilda Kurlis Monteiro - - Enicea Galli Barbosa - - Eneyde Ghirardelli Gregorini - - Elza Rodrigues do Nascimento
- - Elizette Baptista Sanches - - Edson Antonio Digiampietri - - Edna Oliveira Michinhote - - Jussara Mariotoni Sakzenian - - Lucia
Helena D’avila Procida - - Lourdes de Moraes Andrade - - Liomar Maria de Souza - - Lenir Carvalho Romiti - - Ignez Ramos
Passos - - Jose Teodoro da Silva - - Jose Moreira da Silva - - Ivani Grineberg Domingues - - Irene Juhasz Belchior - - Ilda Santos
Machado - - Luzia Aparecida Furlan de Melo - - Ana Maria Giardini Pedro - - Antonio Modolo - - Anita Dias de Oliveira Acras - Anicia de Freitas Silva - - Ana Silva de Oliveira Sanches - - Ana Maria Martins Mendes - - Apparecida Rodrigues Prata - - Alice
Coelho Loureiro - - Agueda Almada Nogueira Araujo - - Aciones Dameto Titato - - Neuza Magaldi - - Neide Apparecida Netto
Bottini - - Edmea Galli dos Santos - - Claudete de Oliveira Almeida - - Edgar Mario Rizzo - - Dora Moreira Naresi - - Delva Maria
Perezi Pereira - - Claudia Maria Correa - - Arlete Viviani Caroprezo - - Cecilia Maria Lovo Martini - - Carlos Alberto Palladini - Benedita Moises - - Aurora Sasaki Santana - - Artur Parada Procida - - Iraci Carvalho Assadi - - Yataro Takano - - Vera Lucia
Mascaro Monti - - Vicente Antonio Marques Beato - - Wanda Cardoso Pereira da Silva - - Wilson Barduco - - Yalma Prado
Brunetti - - Vera Lucia Biscaro Luchini - - Yolanda Fiori Tassinari - - Zenaide Pereira Vuolo Garcia - - Odete Correa Colognesi
- - Odilla Ezau - - Odilon Nocetti Filho - - Nilza Peterlini Silveira - - Regina Paes Ferrante - - Ofelia Simeone Godoy - - Palmira
Silveira Pimentel - - Paulo Cesar Cruz - - Pedrina Doriguello da Silva - - Vera Apparecida Botto Collaco - - Sonia Maria Signorini
Camargo - - Tania Maria Spina dos Santos - - Telma Hardt - - Tereza Godoy Lopes - - Terezinha Cosentino Simoes - - Mari Izilda
de Oliveira Huzian - - Maria Inez Barnabe e Silva - - Maria Serrao Teles - - Maria Nely Felici Favaro - - Maria Luiza Carregari
Teixeira - - Maria Ludovina Lico - - Maria Lucia Ferreira Vignola - - Marilda Pereira Guedes Sommer - - Maria Ines Carregari - Maria Helena Bortoletto Rocha Campos - - Maria Eunice Montanha Nogueira - - Maria Cecilia Lopes Rivera - - Maria Carmen
Rubi Iuan - - Nilza Helena Kfouri - - Mercedes Reis de Souza Pereira - - Nidia Ritter Cassola Blumer - - Neyde Silva Pacca - Nair Bernardes de Oliveira - - Merinice Silveira Pio - - Marilena Funcia Fernandez - - Marly Nogueira da Silva - - Marli da Silva
Muniz - - Marlene Leda Pivetti - - Marlene Aparecida Segantini - - Mariza Ida Colleoni Fabiano - Vistos.Defiro a expedição do
Ofício Requisitório de Pequeno Valor referente ao valor incontroverso.Após a expedição, os exequentes deverão providenciar a
impressão do ofício (2 vias) e protocolá-lo na entidade devedora, instruído com as principais peças do processo. Em seguida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º