TJSP 25/04/2017 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2333
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Apelado: Pnt Pool Nac Transporte São Paulo Ltda;
0027961-26.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor
de Anexo Fiscal 1; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.027961-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB:
113897/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Pocone Comercio de Carnes e Derivados Ltda;
0027962-11.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.027962-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB:
113897/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Plasticoll Industria de Emabalgens Ltda;
0028003-75.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.028003-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador);
Apelado: Fitec Filmes Tecnicos Ltda;
0029201-84.1999.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1999.029201-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador);
Apelado: Colvery Equipamentos e Acessorios Ltda;
0048697-60.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2003.048697-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador);
Apelado: Fornecedora Remesso Comercio Areia e Pedra Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/04/2017
0001762-53.2015.8.26.0575; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Nº origem: 0001762-53.2015.8.26.0575; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Instituto Municipal de Previdência
de São José do Rio Pardo - Imp; Advogado: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Ângela Aparecida Rosseto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP);
0030412-24.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.030412-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP); Apelado:
Satelite Industria Comercio Marmore e Granito;
0120980-36.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0120980-36.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edinice Ferreira
Silva; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
0407559-52.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0407559-52.1998.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Ari Leite da Silva; Advogado: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de
Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2007
0508187-74.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0508187-74.2007.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
(Procurador); Apelado: Imobiliaria Raul Cury; Apelado: Jacob Kauffmann;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/11/2016
9001367-11.1993.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9001367-11.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB:
82078/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offício; Apelado: Alumínio Empress S/A Indústria Metalúrgica (Massa Falida);
Advogado: Tadeu Luiz Laskowski (OAB: 22043/SP) (Síndico Dativo); Apelado: Sylvia Liana Cartolano Di Grassi; Advogado:
Ricardo Bandeira de Mello (OAB: 155258/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2017
0000044-30.1986.8.26.0642; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000044-30.1986.8.26.0642; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador); Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Benedito Neris Barbosa; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB:
13612/SP);
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