TJSP 03/05/2017 -Pág. 1240 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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Sentença - Sergio Tenenbaum - Vinicius Jorge Iorio Rosa - Vistos.Fls. 84/85: Dê-se ciência ao exequente.Int. - ADV: JOSE
CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP), RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CARLOS AUGUSTO
LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP)
Processo 0019772-53.2016.8.26.0562 (processo principal 1024320-41.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Sergio Tenenbaum - Vinicius Jorge Iorio Rosa - Fls. 84/85: O pedido de quitação formulado não comporta
acolhimento pois o próprio executado admitiu a existência de valores em aberto e a presente execução iniciada foi apenas para
obter a desocupação do imóvel vez que a sentença protada somente determinou o decreto do despejo.Fls. 89/90: Por serem
incontroversos os valores depositados nos autos, defiro o levantamento em favor do exequente para fins de abatimento do
valor devido o qual poderá ser objeto de cobrança em ação própria vez que a ação de despejo julgada não foi cumulada com
cobrança. Expeçam-se guias de levantamento. Intime-se o executado para que se manifeste sobre eventual desistência do
recurso interposto, conforme requerido pelo exequente às fls. 90, para fins de extinção da execução. - ADV: RENATA LATUF
SOAVE (OAB 218811/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB
60805/SP), JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP)
Processo 0019772-53.2016.8.26.0562 (processo principal 1024320-41.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sergio Tenenbaum - Vinicius Jorge Iorio Rosa - ( x )Ao autor retirar, em 05 dias, a guia de levantamento expedida
pelo Cartório, devendo o advogado/estagiário, no momento da retirada, informar o nº da folha em que consta sua procuração
e/ou substabelecimento. (fls. 68,238,237,205,204,206,53,54,55) - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB
123069/SP), RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), CAIO CESAR
LATUF SOAVE (OAB 310659/SP)
Processo 0020448-98.2016.8.26.0562 (processo principal 0023837-38.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - José Maria Amaral Pinto - Roberto Fernandes da Costa - Comunicada e documentada a fls 37 a
transferência parcial do débito nos autos, fica o executado intimado do bloqueio parcial pela Imprensa Oficial na pessoa de
seu advogado constituído nos autos.Prazo:05 dias. - ADV: THIAGO BENITO ROBLES (OAB 274217/SP), FABIANO LUIZ
RODRIGUES (OAB 154469/SP), MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB 185027/SP)
Processo 0021031-83.2016.8.26.0562 (processo principal 0053551-77.2008.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Obrigações - Severino Franco de Araujo Espolio - - Sidnea Fatima Marquinez de Araujo - Banco Bradesco Bradesco Autore
Cia de Seguros - Cancelei a guia n. 238/2017.Expedi mandado de levantamento n. 284/2017 em favor dos autores, no valor de
R$121.616,87, referentes aos depósitos na conta judicial n. 3000118236064, parcelas 1 e 2, sendo R$118.317,56 da parcela 1
e R$3.299,31 da parcela 2, que está disponível para retirara a partir do dia 27/04. - ADV: DANILO ALONSO MAESTRE NETO
(OAB 128140/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
RONALDO CESAR JUSTO (OAB 96856/SP)
Processo 1000278-54.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vanessa da Silva
Duarte Batista - Construtora Tenda S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e revogo a gratuidade de justiça concedida,
determinando o recolhimento das custas pela impugnada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. INT. - ADV: SANDRA
REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), THALITA GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 313398/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP)
Processo 1000311-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Nippon Yusen Kabushiki Kaisha - Khamel
Representações Importação e Exportação Ltda - VistosRevendo os autos, verifico que a autora é firma estrangeira, e não
ofereceu caução, conforme exige o artigo 83 do CPC. Em que pesem os argumentos aduzidos em réplica, observo que o caso
não se enquadra em nenhuma das exceções do § 1º do dispositivo citado, vez que não houve dispensa prevista em acordo
ou tratado internacional de que o Brasil faz parte e não se trata de execução fundada em título extrajudicial, cumprimento
de sentença ou reconvenção. Assim sendo, nos termos do artigo supra citado, providencie a autora o depósito judicial da
importância ora fixada em 25% do valor da causa atualizado, ou traga aos autos comprovação de propriedade de bens imóveis,
suficientes para garantir o eventual pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Concedo o prazo de dez dias.
Oportunamente, tornem conclusos.INT. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO
JOSÉ (OAB 261818/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP)
Processo 1000717-65.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco
Ltda - Ivana Schichi Fonseca - Exequente providenciar calculo atualizado - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB
164666/SP)
Processo 1001181-26.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 1026481-24.2015.8.26.0562) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Primex - Soluções Técnicas Em Engenharia Ltda. - Ronald Carvalho Duarte - Vistos.Digam as partes se
o acordo restou cumprido, no prazo de 15 dias, para fins de extinção.No silêncio, reporto-me às fl. 60.Int. - ADV: RENATA PINI
MARTINS (OAB 264013/SP), JOAO VICENTE FEIJO GAZOLLA (OAB 115047/SP)
Processo 1001566-37.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Almeida Comércio de Alimentos Eireli Porto Lounge Ltda Me - Manifeste-se o autor providenciando o recolhimento das taxas de pesquisas on line pretendidas - ADV:
PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1002082-57.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Previdência privada - Sebastiao Antonio Nogueira - Petros
- Fundação Petrobras de Seguridade Social - Vistas dos autos ao autor para:(X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORO (OAB 243786/SP), CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 1003137-43.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Traslatti Soluções Tecnológicas Ltda - Itau
Unibanco S/A - Vistos em saneador.1. Deixo de designar a Audiência prevista no artigo 357, § 3º, do CPC ante a falta de
complexidade da causa. 2. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. 3. Fixo como ponto controvertido a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º