TJSP 04/05/2017 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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outro; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Sao Paulo - Der/sp; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador);
0004583-35.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000458335.2015.8.26.0638; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans
Plazza (OAB: 160045/SP); Apelado: Cecília Cristina Pereira de Souza Capristo (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade
Vasconcelos (OAB: 113770/SP);
0004584-20.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000458420.2015.8.26.0638; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans Plazza
(OAB: 160045/SP); Apelado: Edneia Maria Rosante Marchott (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos
(OAB: 113770/SP);
0004585-05.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000458505.2015.8.26.0638; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans
Plazza (OAB: 160045/SP); Apelado: Josiane Aparecida da Silva da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade
Vasconcelos (OAB: 113770/SP);
0004586-87.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000458687.2015.8.26.0638; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans
Plazza (OAB: 160045/SP); Apelado: Maria Luciene de Souza Freitas da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade
Vasconcelos (OAB: 113770/SP);
0004587-72.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000458772.2015.8.26.0638; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans Plazza
(OAB: 160045/SP); Apelado: Patricia Rodrigues Guimarães Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos
(OAB: 113770/SP);
0004588-57.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000458857.2015.8.26.0638; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans
Plazza (OAB: 160045/SP); Apelado: Rosimeire Tedesco (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB:
113770/SP);
0010988-87.2001.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0010988-87.2001.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Departamento de Águas e
Energia Elétrica - (daee) e outro; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP); Apelado: Ministerio Público
do Estado de São Paulo; Interessado: CDHU - Cia. de Desenvolvimento Hab. e Urbano Est. de S.P. -cdhu; Advogada: Carolina
Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP); Advogada: Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP); Advogado: João
Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Andrea Cristina Bueno de Camargo (OAB: 186521/SP); Interessado:
CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP);
Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP); Advogada: Ivanira Pancheri (OAB: 131957/SP);
0020133-50.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0020133-50.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP); Apdo/Apte: Eduardo Cardoso dos Santos;
Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP);
0061391-46.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0061391-46.2012.8.26.0224; Assunto: Unidade de Conservação da Natureza; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/04/2017
0000068-36.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0000068-36.2013.8.26.0602; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previcência- Spprev; Advogado: Luis Roberto Cerquinho
Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: Matheus de Paola Barbosa de Souza; Advogada: Alessandra Fabiola
Fernandes Diebe Maciel (OAB: 212871/SP);
0000213-48.2011.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0000213-48.2011.8.26.0607; Assunto: Infração Administrativa; Apelante: Expresso Rodoviário
Transcarmen Ltda; Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP); Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0003275-65.2014.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003275-65.2014.8.26.0066; Assunto: Municipais; Apelante: Unibanco - União de
Bancos Brasileiros S.a; Advogado: Eladio Silva (OAB: 25048/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: René
Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP);
0022699-78.2012.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0022699-78.2012.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP); Advogada: Glaucia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º