TJSP 05/05/2017 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
207
1000273-32.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000273-32.2017.8.26.0077; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sebastião Marques da Silva Sobrinho; Advogada: Idalice Spineli (OAB: 365014/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) (Procurador);
1000522-70.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000522-70.2016.8.26.0318; Assunto: Ingresso e Concurso; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Moisés Alberto Pereira; Advogado: Denilson Roberto Pinto (OAB: 348829/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador);
1009202-46.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1009202-46.2015.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP);
Apelado: Cassio Valerio Dutra Gama; Advogada: Nubia Candida Batista de Sousa Rodrigues (OAB: 326309/SP);
1007659-61.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1007659-61.2015.8.26.0602; Assunto: Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência Sprev; Advogado: João Guilherme
Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Apdo/Apte: Matheus Prado Santana; Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2017
1000946-71.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1000946-71.2016.8.26.0073; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Sonia Pereira (Justiça Gratuita); Advogada:
Sandra Regina Arca (OAB: 123367/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Arandu; Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB:
174675/SP) (Procurador);
1005577-87.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1005577-87.2016.8.26.0322; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Eda Ramos Tinoco; Advogado: Sinclei Gomes Paulino
(OAB: 260545/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Marcio Nascimento Aureliano (OAB: 162762/SP);
1001321-83.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1001321-83.2016.8.26.0037; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Eduardo Delfino Filho; Advogado: Gustavo
Belarmino Gomes de Araújo (OAB: 304162/SP); Apelado: Municipio de Araraqaura; Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB:
250907/SP);
1001747-03.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001747-03.2016.8.26.0197; Assunto: Fiscalização; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Alm dos Santos Povreslo Epp; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Interessado: Chefe
da Vigilância Sanitária de Francisco Morato; Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP); Advogado: Valdeselmo Fabio
(OAB: 146247/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB:
237178/SP);
1036958-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036958-47.2016.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante:
All Time Comércio de Peças e Serviços Ltda; Advogada: Camila Brenda Santos Worspite (OAB: 357852/SP); Apelado: Diretor do
Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP);
1013336-49.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1013336-49.2016.8.26.0566; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Apelada: Maria Vera Lúcia Bueno da Silva;
Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
1001326-08.2016.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1001326-08.2016.8.26.0619; Assunto: Enquadramento; Apelante: Franciane Vieira Barbosa e outro; Advogado: Ariovaldo
Dessimone (OAB: 84922/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/
SP);
1003048-72.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003048-72.2016.8.26.0071; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º