TJSP 05/05/2017 -Pág. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
255
Gomes (OAB: 111577/SP);
0003098-03.2001.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003098-03.2001.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Advogada: Meire Xavier Simão (OAB:
190831/SP) (Procurador); Apelado: Newton Estefano de Oliveira e outro; Advogada: Ana Paula dos Santos Schmidt (OAB:
132102/SP);
0003229-36.2005.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2005.003229-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Valéria de Oliveira Simões;
0003526-10.2013.8.26.0619; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0003526-10.2013.8.26.0619; Assunto: Promoção / Ascensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Antonio
Marcos Martins; Advogado: Rodrigo Leite Segantini (OAB: 237244/SP);
0102575-20.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0102575-20.2006.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - IPESP; Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador); Apelado: Ana Maria de
Souza; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
9000548-50.1988.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106174368; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Cocco & Cia. Ltda.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Vicente Romano
Sobrinho (OAB: 83338/SP); Advogado: Antonio Ferreira da Silveira (OAB: 83933/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Marisa Fatima Gaieski (OAB: 74843/SP) (Procurador);
9002645-71.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106115510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Cocco & Cia. Ltda.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Vicente Romano
Sobrinho (OAB: 83338/SP); Advogado: Antonio Ferreira da Silveira (OAB: 83933/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2017
0000485-64.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000048564.2014.8.26.0210; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ademar Antonio Ramos; Advogada: Rosimeire Germano
Silva Duarte (OAB: 179190/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guaira; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 269960/SP);
0000760-37.2013.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000760-37.2013.8.26.0472; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Noel Aparecido Tangerino (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP); Advogado: André de Araujo Goes (OAB: 221146/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador);
0001311-30.2014.8.26.0424; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Nº origem: 000131130.2014.8.26.0424; Assunto: Desapropriação; Apelante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul
- Consaúde; Advogado: Felipe Freire Santos (OAB: 303493/SP); Apelado: Lais Bevilacqua; Advogado: Ronaldo Lima Camargo
(OAB: 139818/SP);
0001429-82.2015.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000142982.2015.8.26.0355; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Miracatu; Advogado: Ivan Luiz Rossi
Anunciato (OAB: 213905/SP); Apdo/Apte: André Mandira Paiva; Advogado: Eduardo Massaru Dona Kino (OAB: 216352/SP);
0001514-86.2016.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000151486.2016.8.26.0079; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Antonio Delmento Filho; Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB:
250523/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Renato Augusto Acerra (OAB: 143905/SP);
0002131-98.2007.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000213198.2007.8.26.0584; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: José Carlos Falcão de Andrade; Advogado: Luis Antonio Claret
Olivieri (OAB: 95018/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Joao
Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP);
0002333-76.2012.8.26.0430; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 000233376.2012.8.26.0430; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Aes Tietê S.a; Advogada: Mariana
Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP); Apelado: Luiz Roberto de Oliveira; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima
(OAB: 221274/SP);
0003463-38.2013.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003463-38.2013.8.26.0472; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra e outros; Advogada: Daniela Santos Andreotti (OAB: 238987/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Porto Feliz; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP);
0004605-47.2013.8.26.0288; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004605-
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