TJSP 08/05/2017 -Pág. 777 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2341
777
de pág. 171. Prazo - 05 dias, sob pena de extinção.Com a manifestação ou em caso de inércia, ocasião em que a serventia
deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação.Int. - ADV: SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP),
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), IRACEMA NADER COSTA (OAB 352760/SP)
Processo 1000989-50.2016.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson
Baruti Pimentel - Lojas Cem S/A - Vistos.Ante a certidão de pág. 53, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB 386965/SP), LUCAS
NEVES NARDY (OAB 188999/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIA NICOLAU MOREIRA DE SOUZA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2017
Processo 1000084-79.2015.8.26.0059 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Erigueiton Belisario Barbosa
- Alexandre Barbosa Guedes da Silva - Vistos.Regularmente intimado a se manifestar nos autos o exequente permaneceu
inerte (págs. 81 e 82), sem indicar bens penhoráveis em nome do executado, caracterizando desinteresse da causa, razão pela
qual JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Com o trânsito em julgado,
expeçam-se Certidões de Crédito e de Débito em favor do exequente. CUMPRA-SE.Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe.P.R.I. - ADV: RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIA NICOLAU MOREIRA DE SOUZA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2017
Processo 0000741-38.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria José da Silva - Nivaldo Alexandre
- Vistos.Regularmente intimada a se manifestar nos autos a exequente permaneceu inerte (págs. 78/80), sem indicar bens
penhoráveis em nome do executado, caracterizando desinteresse da causa, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente
processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Com o trânsito em julgado, expeçam-se Certidões de Crédito e
de Débito em favor da exequente. CUMPRA-SE.Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe.P.R.I. - ADV:
PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP)
Processo 0001273-17.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001273) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Salvador Francisco de Alcantara - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Defiro o pedido
do autor para desentranhamento das peças originais que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia e recibo nos autos,
pelo prazo de 10 dias. Decorrido, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB 139051/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB 206403/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0001289-68.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Edival Ferreira da Silva - - Cleuzenir Maria da Silva - - Iraci da Silva Rodrigues - - Jorge Januzi Rodrigues Rodrigo Damiani Lima - Vistos.Ante as certidões de fls. 363 e 371 e, tendo em vista o Auto de Penhora de fls. 372, oficie-se
à CBS para que informe ao Juízo qual o valor correspondente à penhora realizada no Fundo Gerador de Benefícios em nome
do executado.Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação, requerendo o que entenderem necessário ao
regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso do prazo
para eventual oposição de embargos pelo executado.Int. - ADV: AMANDA GUEDES FERREIRA (OAB 163260/RJ), AMANDA
GUEDES FERREIRA (OAB 163260/RJ), FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB 110836/RJ), SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 115503/RJ), ANGELO LEMOS TEODORO (OAB 127817/RJ)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIA NICOLAU MOREIRA DE SOUZA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2017
Processo 0001337-56.2014.8.26.0059 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de
Drogas - J.P. - G.F.M.N. - Vistos.Cite-se o denunciado (págs. 03/04 e págs. 53/55).Designo o dia 18/05/2017, às 15:30 horas,
para realização de audiência na qual será oferecida proposta de suspensão condicional do processo ao réu GUSTAVO FELIPE
MACHADO DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o suposto autor do fato para comparecer
acompanhado por defensor, cientificando-o de que, caso não tenha advogado constituído ou condições para constituir, haverá
advogado plantonista na audiência para este fim. Ciência ao Ministério Público. Int. Fica o Dr. Tadeu dos Santos Nogueira
intimado para comparecimento à audiência acima mencionada. - ADV: TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 249482/SP)
Processo 1000148-89.2015.8.26.0059 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes
contra a Honra - Elizabete da Silva - Marta Regina Barbosa - “Fica o Dr. Glaydson Roberto A. Soares da Silva intimado acerca da
sentença de pág. 87 e decisão de pág. 88, a seguir transcritas: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes na pág. 67,
para que produza os regulares efeitos de direito. Anote-se. Tendo em vista o cumprimento da transação penal (pág. 79), JULGO
EXTINTA a punibilidade de MARTA REGINA BARBOSA, com fundamento no art. 84, PU, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se estes autos e os autos apensados de nº 1283-56/2015, fazendo-se as anotações e comunicações de
praxe. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, expeçam-se Certidões de Honorários aos defensores nomeados nas págs. 08 e 38,
nos termos do Convênio da OAB/Defensoria Pública. No mais, cumpra-se, integralmente, o contido na sentença proferida na
pág. 87. Int” - ADV: GLAYDSON ROBERTO A SOARES DA SILVA (OAB 213207/SP)
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