TJSP 09/05/2017 -Pág. 1323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1323
Nº 0002195-84.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Adamantina - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Temporim - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
(OAB: 251942/SP) - José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Luiz
Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - Daliane Magali Zanco Bressan (OAB: 253590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 0002894-78.2003.8.26.0604/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sumaré - Interessado: H Guedes
Engenharia Ltda - Embargte: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo Sabesp - Embargdo: Cicero de Amorim - Embargdo: Adalgisa Maria de Amorim - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Flavio Prado de Lima (OAB: 104038/
SP) - Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) (Procurador) - Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP) (Procurador)
- Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP) (Procurador) - Jose Carlos Martins (OAB: 62725/SP) - Tammy Hoffmann (OAB:
190336/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0003675-37.2009.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embgte/Embgdo: Lanza
Terraplenagem e Comercio Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Interessado: Nelson Bizzacchi Spinelli
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Isle
Brittes Junior (OAB: 111276/SP) - Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP) - Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/
SP) - Gabriela Macedo Diniz (OAB: 317849/SP) - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Jose Francisco
Cunha Ferraz Filho (OAB: 106352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005060-68.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: FAZENDA
DO ESTADO - Embargdo: Neusa Aparecida Santos Barreto da Costa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP)
(Procurador) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Cristiano Magalhães
(OAB: 154933/SP) - Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0013522-81.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Sao Paulo
Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Any Renata de Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0018578-66.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: a. tonanni construções e serviços ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - Ruy Pereira Camilo Junior
(OAB: 111471/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0021121-71.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência Spprev - Embargdo: Angelica dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Viviane Belloli (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Karina Oliveira Belloli (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0025067-56.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Merck Sharp & Dohme Saude Animal Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Renato
Lopes da Rocha (OAB: 302217/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0025229-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - SPPREV - Embargdo: Dijanira Nascimento da Silva - Embargdo: Anete da Costa Alves Pereira - Embargda: Maria
Ines Maia Gonçalves - Embargdo: Marli dos Santos Monteiro - Embargdo: Maria Apparecida Guarino Maia - Embargdo: Neuza
Apparecida Guarino Costa - Embargdo: Neyde Guarino Marcondes - Embargda: Libia Mancini - Embargdo: Iria Silva Gottardi
- Embargdo: Nancy Yared de Barros - Embargda: Daisy Pardo de Queiroz - Embargdo: Dirce Maia dos Santos - Embargdo:
Maria Vitta Antidio - Embargdo: Dirce Arrabá Sá e Lyra - Embargda: Alzira Rodrigues Faverin - Embargdo: Renata de Oliveira
Bargiela - Embargdo: Barbara da Silva Ferreira - Embargda: Acsa Alzira Faverin - Embargdo: Jair Rodrigues - Embargdo: Sérgio
Cardoso de Faria - Embargdo: Mauro Gonçalves Pacheco - Embargdo: Samuel Mendes de Barros - Embargdo: Pedro Ziegler Embargdo: Eci Evangelista Anjos - Embargdo: Claudemir Francisco da Silva - Embargda: Zenaide Soares Pedroso - Embargdo:
Jose Correa Carlos - Embargdo: Esequiel de Moraes Meneses - Embargdo: Jose Giudice de Faria - Embargdo: Luisa Gonçalves
da Silva - Embargdo: Ros Mary Aleixo Veraldi - Embargda: Isa Correa - Embargdo: Luiz Carlos Abadias dos Santos - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0031390-85.2010.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Instituto de
Previdencia do Municipio de Jundiai - Iprejun - Embargdo: Maria Bernadete de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) Marcos Antonio Lopes (OAB: 78698/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9104718-90.2003.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Edmond Daniel
- Embargte: Constantin Daniel - Embargte: Marilene Zaitouni Daniel - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP) - Sueli Yoko Kubo (OAB: 139930/SP) - Nivia Helena de Oliveira Mello (OAB: 126145/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º