TJSP 11/05/2017 -Pág. 1472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1472
Processo 1500015-51.2015.8.26.0071 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Msu Industria de Pecas e Equipamentos Me - Vistos.Diante da notícia de acordo de
parcelamento do débito, determino a suspensão da execução até seu cumprimento integral ou informação de descumprimento.
Int. - ADV: FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP)
Processo 1500021-58.2015.8.26.0071 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Transportadora Ob Ltda - Vistos.Fls. 997: Manifeste-se a executada, em cinco dias.Int. - ADV:
MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP)
Processo 1500038-31.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rogerio Ferreira de Luca - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado
pela exequente e julgo EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 23 de fevereiro de 2016 - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP),
JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP)
Processo 1500106-78.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500110-18.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500126-35.2015.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lagoinha Comercial de Veiculos Importação e Exportação Sa - Vistos.Fls. 27: Por
ora, traga aos autos, a executada, o comprovante de depósito judicial, para fins de expedição de mandado de levantamento, no
prazo de cinco dias.Int. - ADV: SILVANA DIAS (OAB 100346/SP)
Processo 1500204-63.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500206-33.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Aguarde-se por mais 120 dias.Int. - ADV:
CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500208-03.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500210-70.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500212-40.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG)
Processo 1500216-77.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500218-47.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500220-17.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500226-24.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500228-91.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500230-61.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500236-68.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG)
Processo 1500238-38.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG)
Processo 1500240-08.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG)
Processo 1500242-75.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG)
Processo 1500244-45.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500246-15.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Localiza Rent A Car S/a. - Execução fiscal - Pedido de sobrestamento - Deferimento
(Atos) - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1500248-82.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º