TJSP 17/05/2017 -Pág. 1556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2348
1556
Coura - MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS - Cite-se o requerido para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais.Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1001520-84.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Jose
Wilson Rodrigues Coura - Município de Mirandópolis - Cite-se o requerido para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1001523-39.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Arnaldo Pandin
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Compulsando os documentos de fls. 09/11, constato que o autor
não recebia a gratificação “ALE - Adicional de Local de Exercício”, mas sim a “GAEV - Gratificação de Atividade de Escolta e
Vigilância”.Constato também que, por este Juizado tramita o feito nº 1000751-76.2017.8.26.0356, onde figuram as mesmas
partes e pedido idêntico ao da presente ação, porém em relação à GAEV.Diante disso, esclareça o requerente, emendando no
que couber.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1001525-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alessandro dos
Santos Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte
demandante. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte
autora intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001526-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - André Ramos da
Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante.
Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte autora intimada
para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001529-46.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alessandro Pitol
Arantes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante.
Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte autora intimada
para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1001530-31.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - André Luiz Vitorelli
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anotese.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a parte autora intimada
para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1001531-16.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Firmino Rodrigues
de Oliveira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.A fim de analisar a
possibilidade de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, junte, a parte demandante, os três últimos demonstrativos de
pagamentos.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB
141909/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 1001533-83.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciano Andre
Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.A fim de analisar a possibilidade
de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, junte, a parte demandante, os três últimos demonstrativos de pagamentos.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP),
THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 1001535-53.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Francisco Antônio Passarelli
Momesso - MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS - Cite-se o requerido para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais.Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1001537-23.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Francisco Antônio Passarelli
Momesso - MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS - Cite-se o requerido para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais.Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1001539-90.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Francisco Antônio Passarelli Momesso - MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS - Cite-se o requerido para contestar no prazo de trinta
dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1001541-60.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvio Marcos
Fernandes Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com
as advertências legais.2. Fica o autor intimado para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.3. Decorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º