TJSP 18/05/2017 -Pág. 2627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
2627
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2017
Processo 0001359-56.2017.8.26.0400 (processo principal 0010843-76.2009.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Alimentos - Ellen Grasiela de Souza - Vistos.Defiro a realização de pesquisa do endereço do executado, acima qualificado, junto
aos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud.Com as respostas nos autos, intime-se a exequente para que se manifeste em 10
(dez) dias.Intime-se. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0001608-07.2017.8.26.0400 (processo principal 0008025-49.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Edgar A Piton e Advogados e outros - Eletro Metalurgica Ciafundi Ltda e outros - Vistos.Tendo em vista o depósito
efetuado e a concordância da parte credora, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença movida por Edgar Antonio Piton
Filho e outros em face de Eletro Metalurgica Ciafundi Ltda e outros, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Considerando
que o depósito de fls. 94 foi efetuado junto à Caixa Econômica Federal, expeça-se ofício àquela instituição solicitando a
transferência do valor depositado para a conta indicada pelos credores às fls. 98/99, encaminhando o respectivo comprovante
a este juízo.Após, transitada em julgado e procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP), BIANCA REGINA PITON (OAB 240784/
SP), ADEMIR ANTONIO MORELLO (OAB 225152/SP), ADELAIDE JUNQUEIRA FRANCO (OAB 195934/SP), VIRGINIA PITON
SIQUEIRA (OAB 280140/SP)
Processo 0001631-84.2016.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Judite Beatriz Turim - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Judite Beatriz Turim - Providencie a requerente e seu
advogado, a retirada do alvará de fls. 99. O documento expedido dever ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.
br/esaj, informando o número do processo supra, em 3 vias, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB
158167/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0002110-43.2017.8.26.0400 (processo principal 0003894-31.2012.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Carlos Madrona - Jose Carlos Madrona - Vistos.Considerando que o
processo principal tramita em formato físico, o exequente deverá instruir o presente cumprimento de sentença com as cópias
faltantes das peças mencionadas no § 2º do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quais sejam:
mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes.Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias
para que o exequente providencie a juntada de tais peças.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ NAKAMURA
(OAB 158167/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 0002134-71.2017.8.26.0400 (processo principal 0005844-07.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Roberto Calhado Cantero e outro - Cristieli Segura e outros - Jose Roberto Calhado
Cantero - - Jose Roberto Calhado Cantero - Vistos.Considerando que o processo principal tramita em formato físico, o exequente
deverá instruir o presente cumprimento de sentença com as cópias faltantes das peças mencionadas no § 2º do art. 1.286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quais sejam: cópia da sentença.Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias
para que o exequente providencie a juntada de tais peças.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGO NEVES
(OAB 235792/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP)
Processo 0002945-65.2016.8.26.0400/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Loevi Aparecida da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI - Vistos.Cadastre-se no sistema o nome do atual procurador da devedora.Após, expeçase novo ofício requisitório, observando-se, no que couber, o já determinado às fls. 20.Int. - ADV: DENIS EDUARDO DIELLO
(OAB 281254/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP),
MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP)
Processo 0002945-65.2016.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Alexandre
Burgueira Morro - Alexandre Burgueira Morro - Vistos.O ofício copiado às fls. 33 não diz respeito a este incidente.Assim, deverá
o autor providenciar novo peticionamento nos autos corretos, caso ainda não o tenha feito.No mais, aguarde-se o pagamento do
débito, consoante ofício de fls. 23/24.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)
Processo 1000280-25.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - D.N.B. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência
JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo
Civil.Homologo a desistência do prazo recursal.Lavre-se o termo de guarda definitiva.Após, arquivem-se os autos observadas
as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP)
Processo 1000387-69.2017.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Andrade Gameiro Vistos.Diante da designação publicada no DJE de 12/04/2017 (fls. 36), remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à
2ª Vara Cível local, para futura compensação, nos termos do art. 4º do Provimento CSM nº 1870/2011.Intime-se. - ADV: VICTOR
ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP)
Processo 1000410-15.2017.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.A.S. - Vistos.Inicialmente, corrija-se o cadastro no
sistema para constar o nome correto da autora, conforme documento de fls. 11.No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo
a que chegaram as partes na sessão de conciliação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e decreto o divórcio do
casal M. A. A. D. C. e M. C. D. C., com fundamento no artigo 226 da Constituição Federal c.c. com a Lei n º 6.515/77, voltando
a mulher a usar o nome de solteira. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo
487, III, alínea “b”, do CPC.Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal.Expeça-se Mandado de Averbação e certidão
de honorários à advogada nomeada às fls. 05.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV:
PRISCILA APARECIDA DA CRUZ (OAB 330529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º