TJSP 19/05/2017 -Pág. 2084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2350
2084
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2017
Processo 0000123-87.2017.8.26.0588 (processo principal 0001420-37.2014.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Aparecida da Silva Sandry - Vistos.Ante a ausência de manifestação do INSS, homologo os cálculos apresentados
a fls.02/05 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o executado para que informe, em 30 (trinta) dias, a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de
perda do direito de abatimento dos valores informados.Caso a resposta seja positiva, diga a parte contrária. Após, conclusos
para decisão.Em sendo negativa ou não havendo manifestação, requisite-se o pagamento.Int. - ADV: MARCOS VINICIUS
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0000171-46.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fernando
Donizeti Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernando Donizeti Ramos - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDO
DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 0000201-81.2017.8.26.0588 (processo principal 0002206-52.2012.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ezequiel Henrique de Souza - Fica a exequente intimada a
manifestar-se nos autos acerca da impugnação retro juntada - ADV: SONIA CIVITEREZA BECKER LOTTI (OAB 113560/SP),
MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP)
Processo 0000241-63.2017.8.26.0588 (processo principal 1000653-11.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Renata Cristina Marinho Trevizan - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA - Renata Cristina Marinho Trevizan - fica a parte interessada intimada a efetuar o depósito referente a
despesa de condução do oficial de justiça, necessária para o cumprimento do mandado a ser expedido, no prazo legal - ADV:
RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 0000287-52.2017.8.26.0588 (processo principal 1000332-73.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edna Donizeti Coelho Brandi - Vistos.Regularize a serventia o cadastro do
procurador da executada.Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: ALFREDO LUIS FERREIRA
JUNIOR (OAB 343211/SP)
Processo 0000289-22.2017.8.26.0588 (processo principal 1000499-90.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane Brocardo - Município de São Sebastião da Grama - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Ante a manifestação da Fazenda Estadual (fls.38), homologo os
cálculos apresentados a fls.03 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Providencie o(a) exequente, no prazo de 30
(trinta) dias, a requisição dos valores, mediante peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ do TJSP (Comunicado nº
394/2015).Comunique-se o DEPRE.Aguarde-se a intimação da Fazenda Municipal.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0000304-88.2017.8.26.0588 (processo principal 0001401-02.2012.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Carlos Lucas de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social
- inss - Sobre a planilha de cálculos encartada pelo Instituto-requerido, manifeste-se o requerente, bem como em termos de
seguimento. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), JOSE AUGUSTO MODESTO (OAB 56808/SP)
Processo 0000308-28.2017.8.26.0588 (processo principal 0000251-15.2014.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marcelo José Cabrera - Marcelo José
Cabrera - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB
171485/SP)
Processo 0000329-04.2017.8.26.0588 (processo principal 0001453-27.2014.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nivaldo Pereira - Vistos.A fim de se evitar tumulto
processual, esclareça a parte autora se pretende o prosseguimento da fase executiva nos próprios autos principais, tendo em
vista que o INSS já apresentou os cálculos.Se for o caso, deverá peticionar naqueles autos e requerer a desistência deste
processo.Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0000332-56.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo José
Cabrera - Marcelo José Cabrera - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 0000443-40.2017.8.26.0588 (processo principal 1000114-79.2015.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - José Roberto Mariano - Fazenda Pública do Município de Divinolândia
- José Roberto Mariano - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: MARIA CAROLINA
MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP)
Processo 0000835-14.2016.8.26.0588 (processo principal 0001005-54.2014.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Evelise Fagiolo Augusto Carrato - Vistos.Embora a petição de fls.60/61 ter sido
juntada neste processo, sendo que deveria ter sido endereçada para o incidente em apenso, sentencio nestes autos.Estando
satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, JULGO EXTINTO o
processo na forma do art. 924, II do CPC.Expeça-se mandado ou alvará de levantamento do depósito de fls. 61 em favor doa
exequente.Custas na forma da lei.Transitada em julgado, comunique-se a extinção no incidente e arquivem-se os autos.P.R.I.C.
- ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), EVELISE FAGIOLO AUGUSTO CARRATO (OAB 126579/SP)
Processo 0000852-26.2011.8.26.0588/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Quessada
Olivares - - Natalino Apolinario - - Encarnação Lupianhez Aga - - Julinda Ribeiro Tavares - - Maria Aparecida Aga de Rezende
- - Santa Baptistella Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino
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