TJSP 19/05/2017 -Pág. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
890
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA BUENO DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2017
Processo 0001395-15.2009.8.26.0292 (292.01.2009.001395) - Arrolamento de Bens - Vagner de Souza - O requerente
deverá manifestar-se acerca do A.R. devolvido com motivo “mudou-se - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB
128342/SP)
Processo 0001918-46.2017.8.26.0292 (processo principal 1005812-81.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - GUILHERME BARBOSA DE ANDRADE - Wandemberg de Andrade - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista
ao executado para se manifestar acerca da petição de fls.24/25 (...Informa a autora que ao período de dezembro/2015 à
dezembro/2016 o executado continua inadimplente). Nada Mais. - ADV: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP), ANA
CAROLINA BERALDO ANSELMO (OAB 264845/SP)
Processo 0002309-98.2017.8.26.0292 (processo principal 1007722-12.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - Jennifer dos Santos Silva e outros - Heraldo Willian dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista executado para
se manifestar acerca da petição da autora de fls.28.Nada Mais. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB
227294/SP), RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP)
Processo 0002545-89.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002545) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Pelogia
Filho - Jair Pelogia e outros - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que o formal de partilha foi expedido e está disponível para ser
retirado. - ADV: PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP)
Processo 0005247-38.1995.8.26.0292 (292.01.1995.005247) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.V.D. - J.M.A. - Cobrese o cumprimento dos dois ofícios anteriores informando que na ausência de resposta em 30 dias será determinada a instauração
de inquérito para apurar a autoria de crime de desobediência. Int. - ADV: JOÃO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), IVAN DE
OLIVEIRA AZEREDO (OAB 72866/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP)
Processo 0006262-90.2005.8.26.0292 (292.01.2005.006262) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Maria da Silva Cunha
- Fica a Dra. Ruth da Costa Gandolfo intimada de que os autos foram desarquivados, estando à sua disposição pelo prazo de 39
dias e que findo o prazo os autos serão devolvidos ao arquivo geral. - ADV: RUTH DA COSTA GANDOLFO (OAB 88716/SP)
Processo 0006288-49.2009.8.26.0292 (292.01.2009.006288) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Teixeira Flores Aguardo cumprimento da determinação de fls. 181 pelo prazo de 10 dias.Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB
210226/SP)
Processo 0006752-29.2016.8.26.0292 (processo principal 0005212-29.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - Maria Nazaré Gomes Bicudo - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da credora.Aguardo o
cumprimento da determinação de fls. 39, devendo a credora manifestar-se nesse sentido.Intime-se. - ADV: DANILO IDALGO DE
MIRANDA (OAB 351100/SP), ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 123822/SP)
Processo 0006752-29.2016.8.26.0292 (processo principal 0005212-29.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - Maria Nazaré Gomes Bicudo - O mandado está disponível para ser retirado. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA
DA SILVA (OAB 123822/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 0012730-94.2010.8.26.0292 (292.01.2010.012730) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade C.L.O.C. - Fica o requerente intimado de que os autos foram desarquivados e que estão à sua disposição pelo prazo de 30 de
dias, findo este prazo os autos serão devolvidos ao arquivo geral. - ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/
SP)
Processo 0016023-38.2011.8.26.0292 (292.01.2011.016023) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.T. - W.M.T. - Manifestemse as partes sobre o laudo de fls. 248/265. - ADV: SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP), FRANCISCO DE ASSIS VAZ
DA SILVA (OAB 304161/SP)
Processo 0016079-37.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016079) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Vinicius Sotero
Policarpo e outros - Fica o requerente intimado de que os autos foram desarquivados, estão à sua disposição pelo prazo de 30
dias e que findo este prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. Certifico, ainda, que o requerente deverá apresentar
procuração. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 0016383-80.2005.8.26.0292 (292.01.2005.016383) - Separação Litigiosa - Dissolução - F.X.T.R. - fica o(a) autor(a)
intimado(a) de que o formal de partilha foi expedido e está disponível para ser retirado. - ADV: MARIA DE ALMEIDA RAMOS
CALDAS VIANNA (OAB 63112/SP), LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP), BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB
350056/SP)
Processo 1000095-20.2017.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.M.N. - A informação do INSS
comprova que a requerida M.C. está trabalhando com registro em CTPS. O outro requerido, embora maior de idade, ao que
parece, não trabalhou mais que alguns meses e atualmente está desempregado, sendo certo que ainda está em idade escolar.
Logo, em princípio, ainda há dois filhos dependentes, sendo que um deles é portador de necessidades especiais, presumida,
portanto, a necessidade. O autor pagava o equivalente a 03 salários mínimos e o valor inicialmente estabelecido já foi revisado
por ocasião do divórcio, como vejo da sentença acima, passando a corresponder a 1,7 salários mínimos.Outrossim, embora a
pensão alimentícia possa aparentar desequilíbrio com o salário do autor, vejo que ele continua a trabalhar como vendedor (fls.
19) e que como tal deve receber comissões que não foram declaradas no pedido, tal qual ocorreu quando foi fixado o valor em
sentença (fls. 22). Deste modo, antes de apreciar qualquer pedido de redução o autor deve juntar a última declaração de rendas
nos autos.A pedido do autor, considerando a proximidade da data e que reside em outro Estado, redesigno a audiência para o
dia 21 de setembro de 2017, às 16:10 horas. - ADV: RODRIGO CAETANO DOS SANTOS (OAB 15351/ES)
Processo 1000151-87.2016.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - Anderson Alexandre Paulino - - Keite Fernandes Paulino
e outro - MARLI COSTA MARTINS - Manifeste-se a parte autora acerca do oficio juntado às fls. 207/209. - ADV: ANA PAULA
DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP)
Processo 1000522-51.2016.8.26.0292 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Mario Mirassol e outros - Manifeste-se a
parte autora acerca do oficio juntado às fls.89/91 - ADV: RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/
SP)
Processo 1000612-25.2017.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - P.J.S. - Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos, até porque a petição de agravo não veio acompanhada de documentos que permitam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º