TJSP 24/05/2017 -Pág. 1477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1477
Processo 1007055-49.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - I.V.O. - M.S.B.C. e outro - Fls. 54/ 63
: anote-se a interposição do agravo.No mais, ao MP para oferecimento de parecer. - ADV: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR
(OAB 131066/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/
SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007116-75.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.M.S.A. - M.S.B.C. e outro - Arquivemse os autos. - ADV: CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1007186-58.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.Z.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se
o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-seCiência.Int. - ADV: VICENTE
DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009952-21.2015.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Infrações administrativas - F.P.E.S.P. - Considerando
a ocorrência de fato superveniente, consistente na reparação das irregularidades na estrutura da E.E. Professora Palmira
Grassioto Ferreira da Silva, HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo
autor e, em consequência, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII c.c. art. 493, caput,
do atual Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1010662-07.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.A.N.M. - M.S.B.C. e outro - Cumprase o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-seCiência.Int. - ADV: VITOR
ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), VICENTE
DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010663-89.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - I.F.G. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se o
V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-seCiência.Int. - ADV: VITOR ROLF
LAUBE (OAB 90421/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018164-94.2016.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.S.L. - M.S.B.C. - Diante da ocorrência
de fato superveniente, consistente na obtenção administrativa da almejada vaga em creche (fls. 112/114), supedâneo fático
e jurídico a dar esteio à demanda posta judicialmente, a presente ação perdeu o objeto, porquanto não há de se excogitar,
supervenientemente, de sua necessidade, de molde que EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art.
485, VI, c.c. art. 493, caput, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.Custa ex lege. - ADV: VICENTE
DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020003-91.2015.8.26.0564 - Guarda - Guarda - J.A.S. - Nomeio a Defensoria Pública local para desempenhar o
munus da Curadoria Especial de JANAÍNA DIAS PEDRO, revel que se encontra presa, com fulcro no art. 72, II, 1ª parte, do atual
Código de Processo Civil.Dê-se vista pelo prazo legal.Ciência.Int. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1023315-41.2016.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - P.C.O. - Fls.
102/107: renove-se a guarda, por mais 06 (seis) meses.Após, às Seções Técnicas. - ADV: MARCIA MARIA PRADO (OAB
99079/SP), MAGNO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 354170/SP), DOLORES MARIA MORAES DE QUEIROZ (OAB 121315/SP),
INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP)
Processo 1025180-36.2015.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - I.S.N. e outro - Tendo
em vista o teor da certidão supra, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB 211802/SP)
Processo 1026990-46.2015.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - W.T.A. e outro Tendo em vista o teor da certidão supra, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP),
MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), NILTON MASSIH (OAB 50476/SP)
Processo 1030801-77.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.M.S. - Desentranhe-se a petição do
impetrante, a fls. 65/66, tendo em vista o rito especial da ação mandamental, que não admite manifestação sobre as informações
da autoridade coatora à feição de réplica.Feito isso, voltem-me conclusos. - ADV: ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2017
Processo 1000200-54.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.M.R.L. - Fls. 86/87: junte o impetrante
as cópias informadas na petição.Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), DERMEVAL
LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE
SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO CESAR MACHADO
DE MACEDO (OAB 138576/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/
SP)
Processo 1001214-73.2017.8.26.0564 - Execução de Multa - Vaga em creche - S.S.S. - M.S.B.C. - O Município noticia o
cumprimento da obrigação (cf. fls. 50/55), sem impugnação das partes.Considerando a concessão da vaga em período integral,
com fulcro no art. 924, I, e art. 925, ambos do atual Código de Processo Civil, EXTINGO esta EXECUÇÃO por título judicial, no
tocante à matrícula da criança SARAH SOARES SOBRAL, como exequente, e o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO,
como executado, são partes.Arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
TALES PATAIAS RAMOS (OAB 310258/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP)
Processo 1001258-29.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.R.M. - P.M.S.B.C. e outro - Arquivemse os autos.Ciência.Int. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º