Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2358
1253
EXTINTA a presente Execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Arbitro honorários ao(à)(s) advogado(a)
(s) dativo(a)s no valor máximo previsto em Convênio para a causa.Transitada esta em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) e
certificada a inexistência de custas em aberto, proceda-se à extinção e arquivem-se os autos.Ciência ao M.P.P.R.I.C. - ADV:
IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP), TATIANA CRISTINA OKITA (OAB 322051/SP)
Processo 1002439-90.2015.8.26.0082 - Inventário - Inventário e Partilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Vistos.
Efetuada pesquisa de endereço junto aos sistemas Infojud e Bacenjud, conforme extratos (fls. 54/57) obteve-se endereços da
herdeira.Sendo assim, manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), VICTOR
DAROS FALCÃO (OAB 312450/SP)
Processo 1002463-84.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Obrigações - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores
de Cana da Região de Capivari - Credicap - Sobrestado por 30 dias a pedido do requerente. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB
164312/SP)
Processo 1002610-13.2016.8.26.0082 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Paulo Falchi Lopes - Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para que se manifeste(m), em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a)(s) autor(a)
(es) intimado(a)(s), por mandado ou por carta, a dar(em) regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485 § 1º do CPC). - ADV: JOSE PAULO LOPES (OAB 60541/SP)
Processo 1002674-23.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Família - J.L.M.S. - Vistos.Encaminhe-se ao IMESC a
decisão-ofício de fls. 37/38 e com a vinda da resposta, intime-se as partes da data agendada para realização do exame.Intimese. - ADV: SUELI APARECIDA IDRA SOARES (OAB 355423/SP)
Processo 1002728-86.2016.8.26.0082 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Luis Claudio Miranda - Telefônica Brasil S/A
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, pela prescrição, nos termos do art. 487, II, do Código
de Processo Civil.Em razão da sucumbência, a autora arcará com as custas e despesas processuais, bem como aos honorários
do advogado da parte adversa, que arbitro, na forma do artigo 85, §8°, do CPC, em R$ 1.000,00. P.R.I.C. - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB 276664/SP)
Processo 1002781-67.2016.8.26.0082 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Derci Lousada Tirabassi - Telefônica
Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar cumprida a exibição com o
documento de fl. 90, consignando desde já a improcedência de eventual aditamento ou formulação do pedido de cumprimento
de sentença, nos termos dos fundamentos acima expostos.Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios
de seus respectivos patronos, devendo a requerente proceder ao recolhimento das taxas e despesas processuais, pois dilatado
o prazo para seu recolhimento (fl. 51).P.R.I.C. - ADV: ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB 276664/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002805-95.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Reginaldo Aparecido dos Santos - Vistos.Visando uma composição amigável entre as partes, designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:30 HORAS, a ser realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos - CEJUSC desta comarca, situado na rua Manoel dos Santos Freire, 55, Centro, Boituva.Intime-se.Esta
decisão servirá como mandado de intimação. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), ERIKA FERNANDA
AMARO ANTONIETTI DE LIMA (OAB 238054/SP)
Processo 1002857-91.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - Victor Hugo Laffitte Marques
- J Rufinus Diesel C de Veículos Ltda - - OXSS Fomento Mercantil Eireli EPP - Vistos.Visando uma composição amigável entre
as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 DE JULHO DE 2017, às 13:30 horas a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC desta comarca, situado na rua Manoel dos Santos Freire, 55, Centro,
Boituva.Intime-se.Esta decisão servirá como mandado de intimação. - ADV: ERIKA FERNANDA AMARO ANTONIETTI DE LIMA
(OAB 238054/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)
Processo 1003086-51.2016.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.D. - Vistos.Efetuada pesquisa de endereço
junto aos sistemas Infojud e Bacenjud, conforme extratos (fls. 47/49) obteve-se novos endereços ainda não diligenciados.Sendo
assim, manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. - ADV: GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP)
Processo 1003179-14.2016.8.26.0082/01">1003179-14.2016.8.26.0082/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Vistos. Verifico que se trata de petição simples que foi equivocadamente protocolada como incidente de cumprimento de
sentença. Assim, determino que o autor, providencie o peticionamento do pedido, por petição simples, dirigida ao feito sob nº
1003179-14.2016.8.26.0082, atentando-se para evitar que sejam gerados incidentes desnecessários. Remeta-se o presente
ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1003195-65.2016.8.26.0082 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Leticia Galdino
dos Santos Harder - Vistos.Verifico que a requerida não compareceu à audiência designada tendo em vista que nem a mesma
e nem o seu advogado foram intimados da data da audiência.Assim, designo nova audiência para o dia 11 DE JULHO DE 2017,
ÀS 10:00 HORAS.Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP),
DOUGLAS CALIXTO (OAB 253608/SP)
Processo 1003280-51.2016.8.26.0082 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Apuração de haveres - Adriana Alves Guilhermino - - Valdemir Soncin - - Ronivaldo de Almeida - - Willian
Roma - Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico se tratar de habilitação de crédito em falência.Assim, houve equívoco na
distribuição da presente como ação autônoma, tendo em vista se tratar de incidente processual.Portanto, encaminhem-se ao
cartório distribuidor para cancelamento da distribuição.Deverá o habilitante providenciar o peticionamento eletrônico no portal
E-SAJ escolhendo a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Incidente Processual”, Classe “111 - Habilitação de
Crédito” (Comunicado CG Nº 438/2016).Intime-se. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 1003375-81.2016.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Ferreira
Gomes - Vistos.Efetuada pesquisa de endereço junto aos sistemas Infojud e Bacenjud, conforme extratos (fls. 58/60) obteve-se
novos endereços ainda não diligenciados.Sendo assim, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SAMUEL
SOARES REIMBERG (OAB 291178/SP)
Processo 1003405-19.2016.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Richard
Henrique Fernandes da Silva - - Mariana Fernandes Martins dos Santos - Vistos.Efetuada pesquisa de endereço junto aos
sistemas Infojud e Bacenjud, conforme extratos (fls. 29/31) obteve-se novos endereços ainda não diligenciados.Sendo assim,
manifestem-se os exequentes, no prazo legal. Int. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 1003469-29.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair da Silva Lira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Retifique-se o nome da autora junto ao SAJ, a fim de constar Nair da Silva Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º