TJSP 09/06/2017 -Pág. 2006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2006
(OAB 87915/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0001622-31.1984.8.26.0114 (114.01.1984.001622) - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - José
Martins da Silva Filho - - Edite Soares da Silva - Fls. 304/314: Aguarde-se manifestação dos expropriados pelo prazo de 30 dias.
No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: RENATO ANDREOTTI (OAB 54300/SP), EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS (OAB
27703/SP)
Processo 0001864-82.1987.8.26.0114 (114.01.1987.001864) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipalidade de Campinas - Nivaldo Julio Pedrosanto - Ao Município de Campinas: Vista dos autos fora de
cartório, pelo prazo de 15 dias, para fornecer cópias para expedição de Carta de Adjudicação. - ADV: SAMUEL BENEVIDES
FILHO (OAB 87915/SP), GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP)
Processo 0001948-14.2009.8.26.0114 (114.01.2009.001948) - Procedimento Sumário - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Fls.: 250/252. Ao requerente, ciência da certidão negativa do Oficial de
Justiça (deixei de proceder a intimação). - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), FERNANDA SOARES
DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 0002080-03.2011.8.26.0114 (114.01.2011.002080) - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Elektro - Eletricidade e Serviços S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Fls. 478/496: anote-se.Aguarde-se as decisões dos
agravos de despacho denegatório de recurso especial e extraordinário interpostos pela requerente.Int - ADV: SÍLVIA HELENA
GOMES PIVA (OAB 199695/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 0004267-57.2006.8.26.0114 (114.01.2006.004267) - Outros Feitos não Especificados - Tiago Pires de Souza Fazenda Publica Estadual de São Paulo - Fls. 422: manifeste-se o requerente.Int. - ADV: NELSON SAMPAIO (OAB 28813/SP),
WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 0008087-02.1997.8.26.0114 (114.01.1997.008087) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Sociedade
de Abastecimento de Agua e Saneamento S.a. - Sanasa Cps - Luiz Tomazzini - Fls. 473: defiro a suspensão do feito pelo prazo
de 30 dias, conforme solicitado pela requerente. Após, manifeste-se a Sanasa em relação em termos de prosseguimento, bem
como em relação ao pedido formulado pelo requerido às fls. 464/471.Int. - ADV: FERNANDO CESAR THOMAZINE (OAB 104199/
SP), WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), ALENCAR FERRARI CARNEIRO (OAB 71207/SP), WALDEMAR
THOMAZINE (OAB 8290/SP), GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA (OAB 66077/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB
135763/SP)
Processo 0009407-62.2012.8.26.0114 (114.01.2012.009407) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo
Gama Tamburus - Municipio de Campinas - Decorrido o prazo concedido, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento
do feito. Int. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
202108/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), PRISCILA MOREIRA NOVELETTO (OAB 332302/SP)
Processo 0014407-14.2010.8.26.0114 (114.01.2010.014407) - Mandado de Segurança - Hiperion Logistica Ltda - Delegado
da Delegacia Regional Tributaria de Campinas-drt/5 - Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se a decisão dos agravos de despacho
denegatório de recurso especial e extraordinário interpostos pela Fazenda.Int. - ADV: DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB 148636/
SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 0014569-72.2011.8.26.0114 (114.01.2011.014569) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Certidão de fls. 217: manifeste-se a requerente em relação ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 0015119-38.2009.8.26.0114 (114.01.2009.015119) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Gabriel
Augusto Portela de Santana - Governo do Estado de São Paulo - - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (via Facil
Sem Parar) - - Departamento de Estradas de Rodagem - Der/sp - Fls.: 313/316. Ao requerente, manifeste-se sobre a certidão
negativa da Carta Precatória (fls. 315) (deixei de proceder a penhora). - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA
(OAB 236372/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA (OAB 243007/
SP), ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB 106465/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), SOLANGE
DIAS (OAB 193522/SP)
Processo 0016069-76.2011.8.26.0114 (114.01.2011.016069) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Municipio de
Campinas - Liga Regional Desportiva Paulista - Fls. 403/437: inicialmente, proceda-se à expedição de mandado de penhora e
avaliação.Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Recolher a Autora o valor da diligência de oficial de justiça para cumprimento do mandado).
- ADV: PAULO FRANCISCO TELLAROLI FILHO (OAB 193532/SP), RAFAELA CAROLINA SILVEIRA (OAB 264598/SP)
Processo 0017756-69.2003.8.26.0114 (114.01.2003.017756) - Mandado de Segurança - Construbel - Construçoes Civis
e Incorporaçoes Ltda. - Diretor das Receitas Imobiliarias da Pfefeitura de Campinas - Sp - Certidão de fls. 603: Aguarde-se
manifestação da requerente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0018198-69.2002.8.26.0114 (114.01.2002.018198) - Procedimento Comum - Obrigações - Auto - Escola Lider S/c
Ltda. - Prefeitura Municipal de Campinas - Certidão de fls. 237: aguarde-se manifestação da municipalidade pelo prazo de 30
dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: NEUSA PADOVAN LIRA (OAB 140718/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP)
Processo 0018264-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.018264) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - E.s. Rosa
Vinil - Me - Delegado Regional Tributario de Campinas - Ciências as partes da remessa dos autos ao TJ , uma vez que foi
requisitado pelo mesmo. - ADV: NATHALIA DONATO (OAB 265703/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP),
MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0020978-98.2010.8.26.0114 (114.01.2010.020978) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Certidão de fls. 114: manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento
do feito. Int. - ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 347677/SP)
Processo 0021329-03.2012.8.26.0114 (114.01.2012.021329) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Concordia
Logistica S/A - Municipio de Campinas - Certidão de fls. 731: Aguarde-se manifestação da requerente pelo prazo de 30 duas em
relação à instrução da requisição de pequeno valor expedida, nos termos do despacho de fls. 720. No silêncio, arquivem-se.Int.
- ADV: IVAN CADORED (OAB 26683/SC), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP)
Processo 0021672-04.2009.8.26.0114 (114.01.2009.021672) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Jose Carlos Eleoterio - Transcorrido o prazo requerido, manifestese o autor sobre o prosseguimento do feito - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP),
GILMAR PEREIRA MIRANDA (OAB 252858/SP)
Processo 0023148-19.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023148) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Arquivem-se.Int. ADV: MARCELA GIMENES BIZARRO (OAB 258778/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0023155-11.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023155) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Arquivem-se.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º