TJSP 19/06/2017 -Pág. 1375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2369
1375
Campos Spe 61 Ltda. - Agravado: Projeto Residencial Marine Home Resort Spe 66 Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário
Spe 65 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 109 Spe Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Spe 103 Ltda. - Agravado: Projeto
Imobiliário Residencial Zona Sul Spe 62 Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Condomínio Park Plaza Spe 52 Ltda - Agravado:
Projeto Imobiliário Canoas Happiness Spe 72 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Wave Spe Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO
RESIDENCIAL QUATRO ESTAÇÕES LTDA - Agravado: Inpar Projeto Residencial Grand Jardins Spe Ltda. - Agravado: Inpar
Projeto Residencial Sports Garden Leste Spe Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Residencial Esporte & Vida Condomínio
Gravataí Spe 53 Ltda - Agravado: Inpar Projeto 50 Spe Ltda. - Agravado: Viver Desenvolvimento e Construção Imobiliária Spe
141 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 77 Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 79 Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 76 Spe Ltda.
- Agravado: Projeto Imobiliário Residencial Viver Reserva Spe 127 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Venâncio Alves
Spe Ltda. - Agravado: JMT PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA - Agravado: Inpar Projeto Unique Spe 93 Ltda. - Agravado: Inpar
Projeto Samoa Spe 75 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Von Schilgen Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial
Viver Morumbi Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Viver Mooca Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial
Vinhedo Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Condomínio Wellness Resort Spe 42 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 126
Spe Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Spe 46 Spe Ltda. - Agravado: Impar Projeto 71 Spe Ltda - Agravado: Projeto Imobiliário
Altos do Umarizal Spe 64 Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO RESIDENCIAL CALÓGERO CALIA SPE LTDA. - Agravado: Inpar
Projeto Lagoa dos Ingleses Spe Ltda. - Agravado: Inpar Investimentos II S.A. - Agravado: Projeto Imobiliário Barra Bali Spe 99
Ltda. - Agravado: Plarcon Incorporações Imobiliárias S.A. - Agravado: Viver Desenvolvimento e Construção Imobiliária Ltda. Agravado: Viver Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Agravado: Viver Empreendimentos Ltda. - Agravado: Viver Participações
Ltda. - Agravado: INPAR ASSOCIADOS LTDA. - Agravado: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A - Agravado: Inpar
Projeto Residencial Condomínio Ereditá Spe Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO 87 SPE LTDA - Agravado: Inpar Projeto 116
Spe - Agravado: Inpar Projeto 113 Spe Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO 111 SPE LTDA - Agravado: Inpar Projeto 108 Spe
Ltda., - Agravado: INPAR PROJETO 105 SPE LTDA - Agravado: INPAR PROJETO 90 SPE LTDA - Agravado: Projeto Imobiliário
Residencial Línea Spe 96 Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO 86 SPA LTDA - Agravado: Inpar Legacy Empreendimentos
Ltda - Agravado: Inpar Projeto Viver Bosque Sjp Spe 91 Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO 94 SPE LTDA. - Agravado: Inpar
Projeto Residencial Nova Lima Spe Ltda - Agravado: Inpar Projeto 45 Spe Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO 44 SPE LTDA.
- Interessado: Kpmg Corporate Finance Ltda. - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Declara
voto convergente o 2º desembargador. - Advogado: Adriano Sayão Scopel (OAB: 306684/SP) - Advogado: Paulo Doron Rehder
de Araujo (OAB: 246516/SP) - Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP) - Advogado: Flavio
Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) - Advogada: Renata Jordão Natacci (OAB: 247509/SP) - Advogada: Adrianna Chambo
Eiger (OAB: 305533/SP) - Advogada: Maria Flavia Junqueira Franco Macarimi (OAB: 365939/SP) - Advogada: Osana Maria da
Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP)
2219424-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa
- Agravante: joão fabio paiva cabral e outros - Agravado: Inpar Projeto Lagoa dos Ingleses Spe Ltda. e outros - Agravado:
Impar Projeto 71 Spe Ltda - Agravado: Projeto Imobiliário Residencial Línea Spe 96 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 126 Spe
Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Condomínio Wellness Resort Spe 42 Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO 90 SPE
LTDA - Agravado: Projeto Imobiliário Barra Bali Spe 99 Ltda. - Agravado: Inpar Investimentos II S.A. - Agravado: Inpar Projeto
Residencial Vinhedo Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Viver Mooca Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial
Viver Morumbi Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Von Schilgen Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Samoa Spe
75 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Unique Spe 93 Ltda. - Agravado: Inpar Legacy Empreendimentos Ltda - Agravado: Inpar
Projeto Residencial Condomínio Ereditá Spe Ltda. - Agravado: Viver Participações Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 45 Spe Ltda. Agravado: Inpar Projeto Residencial Nova Lima Spe Ltda - Agravado: INPAR PROJETO 94 SPE LTDA. - Agravado: Inpar Projeto
Viver Bosque Sjp Spe 91 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 116 Spe - Agravado: INPAR PROJETO 86 SPA LTDA - Agravado: INPAR
PROJETO 87 SPE LTDA - Agravado: INPAR PROJETO 44 SPE LTDA. - Agravado: INPAR PROJETO 105 SPE LTDA - Agravado:
Inpar Projeto 108 Spe Ltda., - Agravado: INPAR PROJETO 111 SPE LTDA - Agravado: Inpar Projeto 113 Spe Ltda. - Agravado:
Projeto Imobiliário Residencial Viver Reserva Spe 127 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto Residencial Rio Claro Village Spe 67
Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Spe 65 Ltda. - Agravado: Projeto Residencial Marine Home Resort Spe 66 Ltda. - Agravado:
Projeto Residencial Sports Garden Batista Campos Spe 61 Ltda. - Agravado: Projeto Residencial Viver Ananindeua Spe 40
Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Viver Castanheira Spe 85 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 84 Spe Ltda. - Agravado: Inpar
Projeto Residencial Sports Garden Leste Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 112 Spe Ltda. - Agravado: Viver Desenvolvimento
e Construção Imobiliária Ltda. - Agravado: Plarcon Incorporações Imobiliárias S.A. - Agravado: Viver Empreendimentos Ltda. Agravado: Inpar Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Agravado: VIVER VENDAS LTDA - Agravado: VIVER INCORPORADORA E
CONSTRUTORA S/A - Agravado: JMT PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA - Agravado: Projeto Imobiliário Residencial Esporte &
Vida Condomínio Gravataí Spe 53 Ltda - Agravado: Inpar Projeto Residencial Venâncio Alves Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto
76 Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 79 Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 77 Spe Ltda. - Agravado: Viver Desenvolvimento e
Construção Imobiliária Spe 141 Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 50 Spe Ltda. - Agravado: Inpar Projeto 109 Spe Ltda. - Agravado:
Inpar Projeto Residencial Grand Jardins Spe Ltda. - Agravado: INPAR PROJETO RESIDENCIAL QUATRO ESTAÇÕES LTDA
- Agravado: Inpar Projeto Wave Spe Ltda. - Agravado: Projeto Imobiliário Canoas Happiness Spe 72 Ltda. - Agravado: Projeto
Imobiliário Condomínio Park Plaza Spe 52 Ltda - Agravado: Projeto Imobiliário Residencial Zona Sul Spe 62 Ltda. - Agravado:
Projeto Imobiliário Spe 103 Ltda. - Interessado: Kpmg Corporate Finance Ktda (Administrador Judicial) - Não conheceram do
agravo. V. U. - Advogado: Rafael Paiva Cabral (OAB: 36922/RS) - Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB:
299226/SP) - Advogada: Renata Jordão Natacci (OAB: 247509/SP) - Advogada: Adrianna Chambo Eiger (OAB: 305533/SP) Advogada: Maria Flavia Junqueira Franco Macarimi (OAB: 365939/SP) - Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB:
122930/SP)
2226936-88.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Campinas - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante:
Nelson Chamma Capelanes - Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: 258814/SP) - Advogada: Patricia Baptistini Kumagae (OAB: 283114/SP)
- Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP)
2236772-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º