TJSP 19/06/2017 -Pág. 626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2369
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os autos do processo nº 1000722-17.2016.Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: RICARDO
PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB 196744/SP)
Processo 1000482-28.2016.8.26.0047 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tecyart - Artigos para
Tapeçaria Ltda - Me - Dkt Assessoria e Cobrança Ltda - Dispensado o cálculo do preparo e a indicação do valor do preparo
recursal, nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (Processo nº 2015/65007) DJE 23/6/2016 pág. 09. - ADV: RICARDO
PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB 196744/SP)
Processo 1000511-78.2016.8.26.0047 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Dolores Justo Gomes - Vistos.A carta destinada à citação retornou sem entrega, pois ausente a requerida nas três
tentativas de efetivação do ato.Sendo assim, informe a requerente se pretende se efetive a citação por meio de carta precatória
ou por nova expedição de carta com aviso de recebimento, cabendo-lhe neste último caso antecipar as despesas necessárias.
Int. Assis, 05 de junho de 2017. - ADV: LUIS FERNANDO PAULINO DONATO (OAB 161212/SP)
Processo 1000525-28.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Danilo Fernandes Alves Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Assis Requerente : Manifestação da Fazenda Estadual fls. 139/143. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), MARINA
PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), NILTON CESAR DE
ARAUJO (OAB 135784/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1000973-98.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Ruth Paes de Oliveira - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Vistos.Fls. 212/216: promova-se vista ao requerido.Assinalo o prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos.
Int. Assis, 05 de junho de 2017. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB
298395/SP)
Processo 1001291-18.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco SA - Exequente :
providenciar recolhimento das custas postais. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001617-75.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Obrigações - Rubens Abolis - Certifico e dou fé, haver
decorrido sobrestamento do feito, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: ALFREDO DE FREITAS
ALVARENGA (OAB 341719/SP)
Processo 1001956-34.2016.8.26.0047 - Embargos de Terceiro - Posse - Ana Maria Venturoso de Lima e outro - Posto
Paulista Brutus Ltda Epp e outro - Tania Cristina Alves Meira e outro - Tania Cristina Alves Meira - Vistos.Não há como decidir
sobre o direito de quaisquer das partes dos processos que tramitam perante essa Vara (autos nº 1001067-80.2016-ação de
indenização; autos nº 1001296-40.2016-oposição; autos nº 1001956-34.2016-embargos de terceiro), até que o Banco detentor
da alienação fiduciária se manifeste a respeito.Assim, tendo em vista a informação trazida pelo Banco Panamericano (fl. 264),
intime-se o mesmo, solicitando que seja informado a esse juízo se houve o adimplemento das parcelas que constavam em
atraso do financiamento referente à alienação, bem como, sobre eventual quitação do debito.Além disso, intime-se o Banco Panamericano, visando eventual manifestação de interesse nesses autos, já que o veiculo objeto de ação de busca e apreensão
perante a Vara de Itaporanga (autos nº 1000563-69.2016), é objeto de discussão nessa vara (2ª Vara Cível de Assis), discussão
que se estende a três processos (autos nº 1001067-80.2016-ação de indenização; autos nº 1001296-40.2016-oposição; autos nº
1001956-34.2016-embargos de terceiro), sendo que no primeiro deles houve a remoção do veiculo a favor de uma das partes,
que ficou como depositária temporária do bem. Contudo, os processos ainda não foram sentenciados.Para a intimação do Banco
Pan-americano expeça-se carta precatória, como diligencia do Juízo.No mesmo sentido, oficie-se ao Juízo de Itaporanga (autos
nº 1000563-69.2016), informando sobre os fatos constantes do terceiro paragrafo dessa decisão, para eventuais providencias
que aquele Juízo entender pertinentes.Com as respostas ou superado in albis o prazo de 30 (trinta) dias do recebimento do oficio
pelo Juízo, e da intimação do Banco, de-se vistas às partes e voltem os autos conclusos.Junte-se copia da presente decisão aos
processos nº 1001067-80.2016-ação de indenização; e autos nº 1001296-40.2016-oposição, vez que também ficarão suspensos
para julgamento conjunto.Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP), VALDIR CHIZOLINI JUNIOR
(OAB 107402/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 1002208-37.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Dalva Pereira de Morais Franco Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Economica Federal de Assis - Vistos.Dê-se vista dos autos ao perito judicial nomeado
nos autos para que manifeste-se acerca da complementação ao laudo pleiteada pela requerente, desde que lhe seja possível
assim proceder, considerando que alguns dos quesitos fogem do conhecimento do expert .Int. Assis, 05 de junho de 2017. ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP),
LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/
SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1002208-37.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Dalva Pereira de Morais Franco
- Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Economica Federal de Assis - Partes : Complementação do Laudo Pericial fls.
789/794, manifestem-se em 15(quinze) dias. - ADV: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), LUIZ CARLOS
SILVA (OAB 168472/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1002279-05.2017.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0004637-68.2008.8.26.0210 - 1ª Vara Judicial) - Dimas Tadeu Marques Ribeiro - - George Garcia Ribeiro - Ana Rosa Moreli
de Carvalho - Dimas Tadeu Marques Ribeiro - - Dimas Tadeu Marques Ribeiro - Ciência as partes: intimada a perita para dar
inicio aos trabalhos. - ADV: SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), DIMAS TADEU MARQUES RIBEIRO (OAB 143762/SP)
Processo 1002346-67.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Macruz Imóveis - Exequente:
Manifestar-se acerca do mandado de citação, penhora e avaliação cumprido parcialmente (fls. 56/62). - ADV: PAULO EDUARDO
CHACON PEREIRA (OAB 329264/SP)
Processo 1002346-67.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Macruz Imóveis - Vistos.
Considerando a certidão retro, oficie-se por e-mail a Central de Mandados solicitando a devolução do mandado devidamente
cumprido. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB 329264/SP)
Processo 1002681-86.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene
Camargo Barbosa - Samave Sociedade Assisense de Maquinas e Veiculos Ltda e outro - Vistos.Sobre as contestações ofertadas
manifeste-se o (a) requerente.Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na tentativa de conciliação em audiência. Desde
já especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, pois não serão aceitas menções genéricas e desprovidas
de fundamento. Pretendendo as partes a produção de prova testemunhal, para fins de adequação da pauta, deverão indicar o
número de pessoas a serem inquiridas. Int. - ADV: PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB 97451/SP), MARCO ANTONIO GRASSI NELLI
(OAB 92032/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GLAUCIA HELENA
BEVILACQUA (OAB 158984/SP)
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