TJSP 21/06/2017 -Pág. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2371
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no sistema SAJ-PG5PP.Eventuais pendências do processo, no sistema SAJ-PG5PP, deverão ser encerradas quando do envio
ao Cartório do Distribuidor, a fim de permitir a imediata redistribuição.Int. - ADV: RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB
163151/SP), ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 1003588-61.2017.8.26.0047 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Amanda de Oliveira Silva - Vistos.1) Fls. 06: defiro ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2) A
Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º).Prevê ainda,
o artigo 2º da mesma Resolução, que os processos da competência FAMÍLIA E SUCESSÕES, em trâmite nas Varas Cíveis
da Comarca de Assis, serão redistribuídos à Vara da Família e das Sucessões.Ante o exposto, considerando a proximidade
da instalação da citada Vara, prevista para o próximo dia 30 de junho de 2017, bem como as providências aqui pendentes,
providenciar a preparação do processo para remessa à Vara de destino, procedendo-se às anotações pertinentes nos livros e
registros do Cartório, bem como no sistema SAJ-PG5PP.Int.Assis, 12 de junho de 2017. - ADV: CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO
(OAB 385677/SP)
Processo 1003837-12.2017.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1040191-77.2016.8.26.0562 - 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SANTOS) - Beatriz Belluzzo Brando Cunha - Vistos.(...)2) OFICIE-SE ao Juízo Deprecante
(via e-mail), solicitando a comprovação do recolhimento de DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (em conformidade com o
disposto no COMUNICADO CG nº 362/2017, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de fevereiro de 2017,
página 5) no prazo de trinta dias, sob pena de a carta precatória ser imediatamente devolvida, sem cumprimento.2.1) CÓPIA DO
PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO.(...)Int.Assis, 08 de junho de 2017. - ADV: LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO (OAB
218168/SP)
Processo 1003857-03.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Família - Izete Silva de Lima - Prefeitura Municipal de Assis
e outros - Vistos.Ciente da manifestação do Município de Assis.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as
competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento
promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º).Prevê ainda, o artigo 2º da mesma Resolução, que os processos da
competência FAMÍLIA E SUCESSÕES, em trâmite nas Varas Cíveis da Comarca de Assis, serão redistribuídos à Vara da Família
e das Sucessões.Ante o exposto, considerando a proximidade da instalação da citada Vara, prevista para o próximo dia 30 de
junho de 2017, bem como as providências aqui pendentes, providenciar a preparação do processo para remessa à Vara de
destino, procedendo-se às anotações pertinentes nos livros e registros do Cartório, bem como no sistema SAJ-PG5PP.Eventuais
pendências do processo, no sistema SAJ-PG5PP, deverão ser encerradas quando do envio ao Cartório do Distribuidor, a fim de
permitir a imediata redistribuição.Sobrevindo manifestação da Fazenda do Estado, venham conclusão para análise do pedido e
tutela de urgência.Int. - ADV: DEBORAH GUERREIRO SILVA (OAB 321866/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI
(OAB 155585/SP), NILTON CESAR DE ARAUJO (OAB 135784/SP)
Processo 1003893-45.2017.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0074070-66.2016.8.16.0014 - 3ª vara
civel) - Banco Gmac S/A - Vistos.Integralmente cumprido o ato deprecado, devolva-se ao juízo de origem, com as nossas
homenagens.Int.Assis, 14 de junho de 2017. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1004023-35.2017.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000158-92.2016.8.26.0417 - 3ª Vara Judicial)
- Andreia Aparecida de Lima Crystal - Vistos.(...)5) ATO DEPRECADO: AUDIÊNCIA 5.1) Para a realização do ato deprecado,
designo o dia 21 de junho de 2017, às 14h.5.2) Requisite-se para comparecimento (mediante utilização do e-mail indicado
para essa finalidade - requisição de Policial Militar), comunicando-se o Juízo Deprecante, por e-mail, a data agendada.6) Ao
final, expedida a senha ao Juízo Deprecante, a seguir, arquivem-se os autos digitais.Int.Assis, 14 de junho de 2017. - ADV:
SÉRGIO LEAL MARTINEZ (OAB 7513/RS), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), DIEGO CALIXTO
BRÁS COSTA (OAB 201327E/SP)
Processo 1004088-30.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ângelo Andrade Camolezi - - Silvana
Ineide Bellini Camolezi - Vistos.Concedo o prazo de quinze dia súteis para que a taxa de mandato seja recolhida.Int.Assis, 19 de
junho de 2017. - ADV: MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO (OAB 64007/PR)
Processo 1004540-74.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Sebastião
Fernandes Duarte - - Severino Jose da Silva - - Waldir Campos da Cruz e outros - Vistos.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu
regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada
a partir do remanejamento promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º).Prevê ainda, o artigo 2º da mesma Resolução, que
os processos da competência FAMÍLIA E SUCESSÕES, em trâmite nas Varas Cíveis da Comarca de Assis, serão redistribuídos
à Vara da Família e das Sucessões.Ante o exposto, considerando a proximidade da instalação da citada Vara, prevista para
o próximo dia 30 de junho de 2017, bem como as diligências aqui pendentes, providenciar a preparação do processo para
remessa à Vara de destino, procedendo-se às anotações pertinentes nos livros e registros do Cartório, bem como no sistema
SAJ-PG5PP.Eventuais pendências do processo, no sistema SAJ-PG5PP, deverão ser encerradas quando do envio ao Cartório
do Distribuidor, a fim de permitir a imediata redistribuição, Int.Assis, 14 de junho de 2017. - ADV: CARLOS ALBERTO MARIANO
(OAB 116357/SP), JOSE LUIS RAPOSO (OAB 103971/SP), RENATA DALBEN MARIANO (OAB 131385/SP), MÁRIO CÉSAR
ROMAGNOLI PIRES (OAB 171736/SP), FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB 129923/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
Processo 1004937-36.2016.8.26.0047 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Iraci Alves - José Aparecido Talachi - Vistos.Ciente da manifestação da embargante.Ao embargado para informar o atual
andamento do pedido formulado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado.Int. - ADV: OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO
VENCIO (OAB 21422/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP)
Processo 1005167-78.2016.8.26.0047 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - - Osvaldo Bedusque - Vistos.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as
competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento
promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º).Prevê ainda, o artigo 2º da mesma Resolução, que os processos da
competência FAMÍLIA E SUCESSÕES, em trâmite nas Varas Cíveis da Comarca de Assis, serão redistribuídos à Vara da Família
e das Sucessões.Ante o exposto, considerando a proximidade da instalação da citada Vara, prevista para o próximo dia 30
de junho de 2017, bem como as diligências aqui pendentes, providenciar a preparação do processo para remessa à Vara de
destino, procedendo-se às anotações pertinentes nos livros e registros do Cartório, bem como no sistema SAJ-PG5PP.Eventuais
pendências do processo, no sistema SAJ-PG5PP, deverão ser encerradas quando do envio ao Cartório do Distribuidor, a fim
de permitir a imediata redistribuição, Int.Assis, 14 de junho de 2017. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB
216518/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP)
Processo 1005642-34.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
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