TJSP 22/06/2017 -Pág. 2293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2372
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SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1000193-97.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Braz Prata - ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistas dos autos à recorrida, para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias úteis. - ADV:
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO
(OAB 97151/SP)
Processo 1000242-41.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Jose Rosa de
Deus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/
SP), HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 1000251-03.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pedro Amauri de
Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. - ADV: LUIZ JOSÉ COLOMBO (OAB 378818/SP), PAULO
SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1000567-16.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Mateus Soares Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ás contrarrazões - ADV: LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP), RENAN
AUGUSTO BERTOLO (OAB 345591/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1000625-19.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Luiz Carlos Estracanholi - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - - Município
de Catanduva - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor.À réplica, no prazo legal.Intime-se. - ADV: ROSANE
RIZZO (OAB 204861/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR
(OAB 103406/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
Processo 1000819-53.2016.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Karin Rovina Marchi - Karin Rovina Marchi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: KARIN ROVINA MARCHI (OAB
261669/SP)
Processo 1000896-28.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilmar Francisco
Paschoal - Estado de São Paulo - Á réplica - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), DANIEL VICENTE
RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1000987-21.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Santos
da Silva - Fazenda Pública do Município de Catanduva - Vistas dos autos à recorrida, para apresentação de contrarrazões no
prazo legal de 10 (dez) dias úteis, devendo as partes desconsiderarem o ato ordinatório de páginas 76, publicado às páginas 82.
- ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO
(OAB 227089/SP)
Processo 1001010-64.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Vinicius Eduardo
Bobadilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro o prazo de 30 dias para manifestação da parte requerida, conforme
solicitado. - ADV: ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP), CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP),
PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1001015-86.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luciano Alexandro
Gregorio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luciano Alexandro Gregorio - Ante a contestação juntada aos autos,
processo com vista à parte autora para apresentar réplica no prazo legal. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB
262694/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 1001267-89.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Agenor Bento Tavares Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação.
- ADV: JOSÉ RENATO MARCHI (OAB 331416/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), FLAVIA CAROLINA
MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP)
Processo 1001485-20.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rita Sônia Carvalho
Ranzani - Estado de São Paulo - Às contrarrazões. - ADV: JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP),
PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1001546-75.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Keli Cristina
Monção Duarte - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada
em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências de praxe,
para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor do(a)
autor(a). - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 1001754-59.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Flávio Henrique Biancini
Casal Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro o prazo de 30 dias para manifestação da parte requerida,
conforme solicitado. - ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP)
Processo 1001805-70.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geneci
Maria da Silva Zilli - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação. - ADV: ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB
241502/SP)
Processo 1001909-62.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Associação Desportiva
Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP), ROBERTO ALVES
DOS SANTOS (OAB 257511/SP), CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP)
Processo 1001969-35.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maurício Guelfi Flora
- Acolho a emenda de fls. 140/174.Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo
poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as
advertências de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias.Providencie o nobre patrono da parte
autora integral cumprimento ao comunicado nº 2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado
em 05 de dezembro de 2016, pag.7, do DJE. - ADV: LEONARDO DE SOUZA PASCHOALETI (OAB 307730/SP)
Processo 1002003-10.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Laura Dias Azevedo
de Faria - Comprove-se a autora a distribuição da precatória no prazo de cinco dias, considerando que o endereçamento da
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