TJSP 23/06/2017 -Pág. 2162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2373
2162
BONI (OAB 231885/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ALINDSEN CAMARGO FESTA (OAB 290995/SP), KELLY
DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP)
Processo 0000191-42.2014.8.26.0588 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.L.E. - P.C.V.E. - Vistos.Nos termos do art.
924, II do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos que João Victor Leite Elias move contra Paulo Cesar Vasco
Elias.Sem custas face à assistência judiciária gratuita.Ciência ao MP.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários
e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), ALESSANDRA GAINO MINUSSI (OAB
142479/SP), HELIO VANI BRANDI JUNIOR (OAB 225300/SP)
Processo 0000211-96.2015.8.26.0588 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Gonçalves
- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA - Vistos.Tendo em vista o depósito de fls. 91 refere-se ao pagamento do valor
executado nos autos de cumprimento de sentença de nº 655-95/2016, expeça-se alvará de levantamento da importância de
fls. 91 em favor do defensor da autora, Dr. Marcelo José Cabrera. Após, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 0000264-63.2004.8.26.0588 (588.01.2004.000264) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vantuil Bertolini
- Rosangela Celia da Silva Simoes - Vistos.Diante do ofício de fls.225, expeça-se alvará para levantamento dos valores
depositados nestes autos (conta judicial 3900105683788 e 3700113358630) em favor do exequente.Após, diga o exequente em
termos de prosseguimento.Int. (Nota de cartório: Retirar o exequente, VIA INTERNET, o alvará judicial já expedido. Int.) - ADV:
JAQUES RANZANI JUNIOR (OAB 219186/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 0000367-50.2016.8.26.0588 (processo principal 0000112-34.2012.8.26.0588) - Cumprimento de sentença
- Adicional por Tempo de Serviço - Isabel Cristina de Souza Godoy - - Maria Cecilia Giacon Cabrera - - Aparecida Fátima
Vasconcellos - - Monica Ines Gomes dos Reis - - Rita do Carmo da Silva Scolari - - Nils Faustina Gavioli - - Heloisa Scarabelli
Fabris Braz - - Danilo Manzini - - Paulo Donizete Vieira - - Ligia Vasconcellos Diniz - - Ines de Vasconcellos Schustra - Bernadete Ferreira da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do ofício de fls.581, intime-se o Sr. Perito
para arbitramento dos honorários periciais.Int. nota do cartório: - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/
SP), ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ARILSON
GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0000367-50.2016.8.26.0588 (processo principal 0000112-34.2012.8.26.0588) - Cumprimento de sentença
- Adicional por Tempo de Serviço - Isabel Cristina de Souza Godoy - - Maria Cecilia Giacon Cabrera - - Aparecida Fátima
Vasconcellos - - Monica Ines Gomes dos Reis - - Rita do Carmo da Silva Scolari - - Nils Faustina Gavioli - - Heloisa Scarabelli
Fabris Braz - - Danilo Manzini - - Paulo Donizete Vieira - - Ligia Vasconcellos Diniz - - Ines de Vasconcellos Schustra - - Bernadete
Ferreira da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A teor do ofício de fls.581, intime-se a Fazenda para
depósito dos honorários periciais.Após, intime-se o Sr. Perito para os trabalhos.Int.Os honorários do perito foram estimados em
R$ 2.000,00. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/
SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0000406-18.2014.8.26.0588 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Graziele do Nascimento
Bertolino - Vistos.Feitas as anotações necessárias e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP)
Processo 0000406-28.2008.8.26.0588 (588.01.2008.000406) - Monitória - Cheque - Nyw Transfer Comércio de Malhas Ltda
Me - Carlos Henrique Luciano e outro - Vistos.Fls. 539: defiro o pedido da exequente, desde que recolhido em guia própria do
FEDTJ, código 434-1, o valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada parte.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0000433-30.2016.8.26.0588 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.R.F. - G.B.A.J. - Fls. 108: sobre
o laudo, digam.Int. - ADV: PEDRO MARCONDES (OAB 39846/MG)
Processo 0000469-53.2008.8.26.0588 (588.01.2008.000469) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Mn Teruya Comercial de Ferramentas Ltda - Nota de Cartório: Autos desarquivados encontrando-se em cartório por 30
dias. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 0000483-76.2004.8.26.0588/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Cardoso
da Silva - Ricardo Cardoso - Vistos.Estando satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição
do próprio título executivo, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 924, II do CPC.Custas na forma da lei.Transitada em
julgado, arquive-se.P.I.C. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/
SP)
Processo 0000549-41.2013.8.26.0588 (058.82.0130.000549) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 João Adarque Lopes - - Amantino Batista da Silva - Municipio de São Sebastião da Grama - Tendo em vista que não houve
apresentação dos cálculos de liquidação, manifeste a parte exequente.Int. - ADV: PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO
(OAB 262137/SP), EUDES PRESTI RIBEIRO (OAB 326184/SP), MÁRCIA APARECIDA JOSÉ (OAB 300617/SP)
Processo 0000576-24.2013.8.26.0588 (058.82.0130.000576) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Floriano da Silva Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante a concordância do
requerente, homologo os cálculos de fls. 191/193 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o executado
para que informe, em 30 (trinta) dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.Caso a resposta seja positiva, diga a
parte contrária. Após, conclusos para decisão.Em sendo negativa ou não havendo manifestação, requisite-se o pagamento.Sem
prejuízo, proceda a serventia o devido cadastro como incidente processual de “Cumprimento de Título Executivo Judicial”.Int. ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 0000587-19.2014.8.26.0588 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3 - Vania Cristina Peixoto - Vistos.Fls.130/131: ciência à executada.
Int. - ADV: VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP), FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/
SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP)
Processo 0000615-50.2015.8.26.0588 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Roberto Angelo
- Wagner Luis Puiani - - Débora Puiani - Verifico que o preenchimento se deu em estrita observância à situação estampada nos
autos, não havendo causa para sua devolução.Expeça-se nova certidão de honorários, anexando à mesma este expediente.
Caso a certidão de honorários seja novamente devolvida, sem o devido pagamento, por constar tipo de sentença incompleta,
deverá o DD. Defensor solicitar maiores informações junto ao site “www.defensoria.sp.def.br”. Int. (Nota de cartório: Retirar o
procurador-requerido, VIA INTERNET, a certidão de honorários já expedida e cópia do despacho supra para as providências
cabíveis. Int.) - ADV: MAURO JOVANELLI (OAB 347574/SP), JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º