TJSP 28/06/2017 -Pág. 1774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2376
1774
9255125-35.2008.8.26.0000 (994.08.079285-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Tereza Lima de Almeida - Apelante: Maria Tavares do Nascimento - Apelante: Espedita Silva dos Santos Apelante: Maria Hilda de Graaf Suenaga - Apelante: Pedro Lopes - Apelante: Catia Gatti de Almeida - Apelante: Izilda Maria de
Souza Rosa - Apelante: Anselmo Sauro - Apelante: Maria de Fatima Mello - Apelante: Gilberto Alves de Souza - Apelante: Elza
Matiko Ikeda Ribas - Apelante: Izabel Maria Caires - Apelante: Maria Imaculada da Silva - Apelante: Lilian Cozzolino - Apelante:
Jose Fernandes Sobrinho - Apelante: Jose Carlos Pereira - Apelante: Francisca Teixeira de Lima - Apelante: Evandro Luiz
Santos - Apelante: Rose Ana Aparecida Leite - Apelante: Neuza Maria Costa Santos Correia - Apelado: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - RETRATAÇÃO PARCIAL DO V. ACÓRDÃO E MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS POR OUTRO
FUNDAMENTO. V.U. - Advogado: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho
Machado (OAB: 113533/SP)
9257123-38.2008.8.26.0000 (994.08.112501-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Josemara da Silva Guedes - Apelante: Maria Gracilda da Conceiçao - Apelante: Onilde Bezerra da Silva
- Apelante: Vera Lucia de Jesus Torquato - Apelante: Marilza Bergamasco - Apelante: Ivone Piologo - Apelante: Claudia Maria
Pereira - Apelante: Cleusa Maria Pereira - Apelante: Euza Maria da Silva Barbosa - Apelante: Ester de Oliveira Pinto - Apelante:
Katia Benvinda de Souza Silva Molero - Apelante: Raimunda Joana Gomes Silva - Apelante: Shirley Caldas Batista Teixeira Apelante: Maria Hosana Nascimento Ramos - Apelante: Sueli Aparecida dos Santos Maldonado - Apelante: Alessandra Ramos
Fernandes Correa - Apelante: Tania Maria Pereira - Apelante: Jair Tadeu Carneiro - Apelante: Marineusa Rosa dos Santos Apelante: Marli Merola de Mendonça - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RETRATAÇÃO PARCIAL DO V. ACÓRDÃO,
MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS POR OUTRO FUNDAMENTO. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
9257208-24.2008.8.26.0000 (994.08.189281-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Maria Durvalina Silva Rosa - Apelante: Graça Aparecida Broetto - Apelante: Valeria da Silva Capodistria Borges dos
Santos - Apelante: Sandra Christina de Almeida Vieira - Apelante: Silvia Regina Pereira Pimenta - Apelante: Maria Alice Bastos Apelante: Selma Maria Rizzi - Apelante: Clenilde Freiras de Queiroz Veras - Apelante: Maria Luiza Brancia - Apelante: Aparecida
Gonçalves de Oliveira Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Mantiveram o Acórdão. V.U. - Advogado:
Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 100141/SP) - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Reginaldo
Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP)
9279614-39.2008.8.26.0000/50001 (994.08.085992-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Embargante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Embargado: Prefeitura Municipal de Mirassol
- Embargos acolhidos para suprir as omissões, com alteração do resultado.V.U. - Advogado: Andrea de Moraes Chieregatto
(OAB: 160036/SP) - Advogado: Delvio Denardi Junior (OAB: 195721/SP) - Advogado: Marta Ferreira Cuellar (OAB: 244478/SP)
- Advogado: Roberto Duque Alberto Xavier (OAB: 37875/SP) - Advogado: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP)
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
MELISSA HIGA GONZALES MORILLA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, COIMBRA
SCHMIDT e FERNÃO BORBA FRANCO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000880-57.2015.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ubirajara de Jesus Gonçalves Ramos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Advogado: Calebe Brito Ramos (OAB: 11201/MA) Advogada: Leidyane Maria Silva Lins Ramos (OAB: 9066/MA)
0004143-14.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Fernão Borba Franco - Apelante: Paula
Cristina Chagas de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Negaram provimento ao apelo da Fazenda e deram
parcial provimento ao apelo da autora V.U. - Advogado: Ewerson José do Prado Reis (OAB: 260443/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador)
0005365-90.2015.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulínia - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Cresio de Andrade - Embargdo: Prefeitura Municipal de Paulinia - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP) (Fls: 24) - Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB:
113909/SP) (Fls: 585)
0006623-07.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Iris Abude Wehbe - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador)
0007643-93.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres
- Embargte: Ahmad Ali Abdul Rahim e outros - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) (Fls: 24) - Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB:
203853/SP) (Fls: 24) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Fls: 266)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º