TJSP 30/06/2017 -Pág. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1017
Nº 1000114-64.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvio Marcelino de Freitas
- Apelante: José Rodrigues de Oliveira - Apelante: Camilo de Lelis Maia - Apelante: Vicente Silvestre - Apelante: Julio Yoshida Apelante: Moacyr Jeronymo dos Santos - Apelante: Sergio Francisco Gomes Penna - Apelante: Jose Carlos Caetano - Apelante:
Alvaro Guimarães dos Santos - Apelante: CLAUDIO AUGUSTO XAVIER - Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do
artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho
de 2017. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000239-24.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio
Claro - Apelado: VALDEMIR ROQUE (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos
e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 27 de junho de 2017. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Miguel Stéfano
Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador) - David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 1000546-91.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apte/Apdo: Diomar
de Castro Siqueira - Apdo/Apte: Secretário Municipal de Saúde de Jundiai - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos, etc. Vista à
Douta Procuradoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins
do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de
junho de 2017. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Fernanda Camunhas Martins
(OAB: 165699/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000691-42.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diva Lira da Cunha Apelante: Elyete Santos Souza - Apelante: Eva Carvalho da Silva - Apelante: Geralda Maria da Conceição de Moraes - Apelante:
Helenice Blois de Oliveira Reis - Apelante: Irene Soares Gacic - Apelante: Laide Silvania de Jesus Ferreira - Apelante: MARIA
APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA - Apelante: Maria Aparecida Ivo dos Santos - Apelante: Carlos Eduardo Gioria - Apelado: São
Paulo Previdencia - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em
dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2017. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago de Paula Leite
(OAB: 332789/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1002647-93.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmar Colucci - Apelante:
CONSTÂNCIO ASSUNÇÃO FONSECA - Apelante: Sebastião Batista Ferreira - Apelante: Pedro Bento Nunes - Apelante:
Sebastião de Cayres Alves - Apelante: Esmeralda da Cruz Batista - Apelante: Amelia Leite de Barros - Apelante: Nair Leite de
Barros - Apelante: Olifa da Silva Mendes - Apelante: Oswaldo Gonçalves Pestana - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os
fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27
de junho de 2017. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1002851-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Agenor Francisco de Paula Apelante: Reinaldo Climaco Sacramento - Apelante: Gedir Luiz Arthur - Apelante: Eduardo Ribeiro da Silva - Apelante: Waldir
Edenildo Rezende - Apelante: Alcides Meta - Apelante: Geraldo Paulino da Silva - Apelante: Aristodemo Madela - Apelante: Luiz
Paulo de Oliveira - Apelante: Jose Alves de Oliveira Sobrinho - Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da
Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
- Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 1003779-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clodomiro Goncalves Moreira
- Apelante: Luiz de Faria Moreira - Apelante: Luiz Carlos de Paula - Apelante: Benedito Edmundo de Melo - Apelante: William
Monteiro da Silva - Apelante: Ubirajara Santos - Apelante: Saturio Nunes Filho - Apelante: Wilson Vicente de Lima - Apelante:
Sergio Rodrigues - Apelante: Nelson Izidoro da Silva - Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV - Apelado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez
dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2017. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Luiz Fernando Salvado da
Ressureicao (OAB: 83480/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1003790-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º