TJSP 05/07/2017 -Pág. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2381
375
(OAB: 324056/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2017
0007210-97.2015.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0007210-97.2015.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. B. de
S. S.; Advogado: Gustavo Chianello (OAB: 218893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0008504-74.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008504-74.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Paulo Henrique Lacerda Souza; Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2017
0099642-68.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099642-68.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Silva Mendonça Pereira; Advogado: Cristiano Gomes Soares (OAB: 336862/
SP); Apelado: Wellington Lima de Souza; Advogada: Renata Luiza da Silva (OAB: 130945/SP);
0007890-52.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007890-52.2016.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: JAILTON DE LIMA; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Apelante: ROBERTO LÚCIO RIBEIRO DA
SILVA; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2017
0067310-14.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0067310-14.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JHONATHA
HENRIQUE SILVA e outro; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0020601-42.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020601-42.2015.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Anderson Nunes Ferreira; Advogada: Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000091-54.2016.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000091-54.2016.8.26.0059; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M.
A. P.; Advogado: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/03/2017
0002954-98.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002954-98.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LEANDRO
CORREIA DE SOUZA; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2017
0004689-58.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004689-58.2016.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ronaldo Pereira da Silva; Advogado: Oswaldo Colas Neto (OAB: 273265/SP); Advogado: Tercio Felippe Mucedola Bamonte
(OAB: 194775/SP); Apelante: Antonio Candido dos Santos Neto; Advogado: Gabriel Rodrigues de Carvalho (OAB: 69986/PR);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.; Advogado: Philip Antonioli
(OAB: 121247/SP); Advogado: Mejour Douglas Antonioli (OAB: 135017/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2017
0000630-27.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000630-27.2016.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GLAUBER
BARBOSA DOS SANTOS; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
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