TJSP 10/07/2017 -Pág. 1134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2384
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necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Bruno Roberto Rosa FernandesIntime-se.Boituva, 04 de julho de
2017. - ADV: BRUNO ROBERTO ROSA FERNANDES (OAB 282512/SP)
Processo 1003375-81.2016.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Ferreira
Gomes - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 72), no prazo legal. - ADV: SAMUEL SOARES
REIMBERG (OAB 291178/SP)
Processo 1003405-19.2016.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Richard Henrique
Fernandes da Silva - - Mariana Fernandes Martins dos Santos - Ciência a(o)(s) autor(a)(es) que a carta precatória já se encontra
assinada e disponibilizada junto ao site do TJSP, devendo ser encaminhada por peticionamento eletrônico, juntamente com a
senha de acesso, conforme COMUNICADO CG 2290/2016 de 05/12/16; no prazo de 10 dias, comprovando-se, nos autos sua
distribuição. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 1003410-41.2016.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.P. - Fl. 56: manifeste-se o autor,
no prazo legal. - ADV: EMERSON LUIS FRAGOSO (OAB 247651/SP)
Processo 1003872-95.2016.8.26.0082 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.R.B. - Vistos.Oficie-se ao Sr. Perito, solicitando
que responda aos quesitos de fl. 70, apresentados pelo Ministério Público, em complementação ao laudo de fls. 59/61.Com
a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final e torne-me conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: GEORGE LUIZ MORAES ROSA (OAB 96930/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB
152120/SP)
Processo 1128094-18.2015.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.T. - Vistos.Visando
uma composição amigável entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de outubro de 2017, às
13:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC desta comarca, situado na Rua Manoel dos
Santos Freire, 55, Centro, Boituva.Intime-se.Ciência ao Ministério Público.Esta decisão servirá como MANDADO de intimação,
e ainda, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB
344244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO COSME DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2017
Processo 0001248-56.2017.8.26.0082 (processo principal 0006674-54.2014.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Armando Darcie - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos.Ante os documentos de fls. 36/37, defiro
ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarjem-se.Intime-se a executada nos termos da decisão de fl.
24.Intime-se. - ADV: ‘CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP)
Processo 0002651-94.2016.8.26.0082 (processo principal 0002966-74.2006.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Leme Antunes I - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos.Destituo o perito JONATAS MORARES DA COLL.Em substituição, nomeio o perito Sr. ERIC LUIS HOLTZ, com dados
cadastrais já depositados em Cartório. Considerando que o perito utilizará de seu consultório para atendimento do requerente,
deixando de consultar seus pacientes particulares, bem como, consumindo praticamente parte do dia para a realização da
prova, diante qualidade e complexidade do laudo a ser apresentado, arbitro seus honorários em R$ 400,00, nos termos do art.
28, parágrafo único, da Resolução 00232/2016, do CJF.Intime-se o Sr. Perito para o agendamento da perícia.Intime-se. - ADV:
LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0003218-28.2016.8.26.0082/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josiane Elsie
Bettini - Josiane Elsie Bettini - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeçase ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na
internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.
Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
Processo 0003514-16.2017.8.26.0082 (processo principal 0006127-14.2014.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Fabio Barros da Silva - Vistos.Verifico que o presente incidente foi gerado por equívoco em virtude de protocolo de
petição simples como incidente de cumprimento de sentença.Considerando que já houve transferência da petição e documentos
para o incidente que já se encontra em andamento, encaminhe-se o presente ao Cartório Distribuidor para cancelamento.Intimese.Boituva, 04 de julho de 2017 - ADV: SABRINA YUKARI KAGOHARA (OAB 295456/SP)
Processo 0003514-16.2017.8.26.0082 (processo principal 0006127-14.2014.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Fabio Barros da Silva - Empresa Jornalistica Cidade de Boituva Ltda ME - Vistos.Verifico que o presente incidente
foi gerado por equívoco em virtude de protocolo de petição simples como incidente de cumprimento de sentença.Considerando
que já houve transferência da petição e documentos para o incidente que já se encontra em andamento, encaminhe-se o
presente ao Cartório Distribuidor para cancelamento.Intime-se. - ADV: MELISSA SILVA BETTIOL (OAB 181266/SP), SABRINA
YUKARI KAGOHARA (OAB 295456/SP)
Processo 0005611-23.2016.8.26.0082 (processo principal 0007258-29.2011.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Assunta Maria Labronici Gomes - - Edmar Almeida Pereira - - Morgana Tayze de Almeida Ribeiro
Santos - - Roberto Carlos Moretti - - Assunta Maria Labronici Gomes - Face a planilha de custas apresentada às fls. 157,
cumpra a requerida o determinado na decisão de fls. 150 (Com o cálculo juntado, intime-se os executados para imediato
pagamento, devendo, para tanto, efetuar depósito mensal nos próprios autos das quatro parcelas devidas). - ADV: RENATO
PAES DE CAMARGO (OAB 208695/SP), LUCIANO DE LIMA E SILVA (OAB 178201/SP), KESIA SALERNO (OAB 207123/SP),
FRANCISCO ALBERTO JOLKESKY DE ALMEIDA (OAB 105328/SP)
Processo 0007322-63.2016.8.26.0082 (processo principal 0001824-20.2015.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Jose Ciappina Puatto - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Mario Jose Ciappina Puatto - Providencie, o requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls.38/39, por meio de
peticionamento eletrônico (CG 2290/2016), comprovando-a nos autos. - ADV: MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO (OAB 111743/
SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 0007322-63.2016.8.26.0082 (processo principal 0001824-20.2015.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Jose Ciappina Puatto - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Mario
Jose Ciappina Puatto - Vistos.Indefiro o pedido de fl. 45/46, ante a necessidade de intimação pessoal da Fazenda.No prazo de
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