TJSP 20/07/2017 -Pág. 1387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2392
1387
SALA EM QUE OCORRERÁ A SESSÃO DE JULGAMENTO
ATÉ 30 MINUTOS DO INÍCIO DA MESMA (ART.937, § 2º DO NCPC), PARA POSSIBILITAR A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO
(ART.936 DO NCPC)POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS
PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃ ORAL, POR
VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.CONVÉM RESSALTAR, AINDA, QUE OS MEMORIAS, QUER DE PROCESSOS FÍSICOS QUER DE
PROCESSOS DIGITAIS, NÃO PRECISAM SER
PROTOCOLIZADOS E DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NOS GABINETES COM A MÁXIMA ANTECEDÊNCIA
POSSÍVEL.
1 - 2010708-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Agravante: METALLINCE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) (Fls: 8 2g) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Fls: 13 2g)
2 - 2054019-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Relator Amorim Cantuária Agravante: Camara Municipal de Paulinia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Antonio
Turra (OAB: 176950/SP) - Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP)
3 - 2106736-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Agravante: MARIA CRISTINA CASTILHO COSTA - Agravado: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- FAPESP - Advogado: Antonio Cecilio Moreira Pires (OAB: 107285/SP) (Fls: 21)
4 - 2202806-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ANTONIO ANGRISANI ARAUJO - Agravado: LUIZ
CARLOS PINHO DOS SANTOS - Agravado: BRUNO VEIGA MELO DE BRITTO - Agravado: MARCOS ROBERTO RODRIGUES
SILVA - Agravado: JOÃO BATISTA DE BARROS - Agravado: MARCIO RICARDO SANTANA - Agravado: RODRIGO ESPINHA
- Agravado: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANT’ANA - Agravado: ZUEBER PASQUALINO GRIECO - Agravado: MARCO
ANTONIO FREITAS SANTANA - Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP) - Advogada: Aline de Carvalho Giacon (OAB:
313859/SP) - Advogada: Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP)
5 - 0314718-17.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.314718-6) - Apelação - Pirassununga - Relator Camargo Pereira
- Apelante: Ademir Alves Lindo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/
SP) - Advogada: Graziela Nobrega da Silva (OAB: 247092/SP) - Advogado: Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB: 262845/SP)
6 - 1010746-94.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Apelante: Giovana Marioto Pelizari - Apelado: Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Presidente Prudente Advogado: Salvador Fontes Garcia (OAB: 130987/SP) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP)
7 - 0110110-91.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.110110-0) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba Relator Camargo Pereira - Apelante: Aspa Associaçao Protetora dos Animais - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Sociedade Protetora dos Animais de Sorocaba
- Advogado: Ilka Sonia Micheletti (OAB: 69540/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador)
- Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Advogado: Valdemar Jose da Silva (OAB: 94911/SP)
8 - 2124783-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cubatão - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Impetrante: Organização Social Saúde Revolução - Oss Revolução - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Cubatão - Litisconsorte: Mattos e Mattos Prestação de Serviços Hidráulicos Ltda. - Advogado: Gustavo Capucho da
Cruz Soares (OAB: 203791/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marcos Roberto Gosmano (OAB: 179241/SP) (Fls: 73) - Advogada: Monica
Jorge da Cruz (OAB: 155677/SP) (Fls: 73)
9 - 0013041-37.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Relator José Luiz Gavião de
Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Maria da Glória Ruela (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal
de Campinas - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Rosimary de Matos (OAB: 236963/SP) (Fls: 15) Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador) (Fls: 256) - Advogado: Mercival Panserini (OAB:
93399/SP) (Procurador) (Fls: 251)
10 - 1001245-24.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Adamantina - Relator Amorim
Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Sueli Regina Giroto Soares - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP)
11 - 1004611-28.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Marrey Uint Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Silvia Maria Zatarin - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Diretora de Saude de Saltinho e outro - Advogada: Karina Cossa de Arruda Oliveira (OAB: 264360/SP) - Advogado: João Marcelo
de Paiva Agostini (OAB: 198466/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogada: Karina Cossa de
Arruda Oliveira (OAB: 264360/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º